Licenças médicas entre trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no ano de 2004 / Sick leave among employees of the São Paulo State Health Department, Brazil, 2004

O adoecimento dos trabalhadores, e o conseqüente absenteísmo, é tema relevante para o setor público, em virtude dos altos índices de afastamentos por doença verificados. Busca-se caracterizar o perfil de licenças médicas entre os funcionários da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Brasil. Foram coletados dados dos 58.196 trabalhadores da SES-SP contratados sob regime jurídico do funcionalismo público no ano de 2004, bem como os respectivos episódios de licenças médicas. O percentual geral de absenteísmo por doença foi de 2,8 por cento, com diferenças entre tipos de unidades da SES-SP e entre agrupamentos de funções exercidas. Os maiores percentuais de absenteísmo foram encontrados entre trabalhadores em funções operacionais (3,4 por cento) e em funções assistenciais (3,3 por cento) em hospitais. O total de dias de licença por doença de cada profissional apresentou associação com a função exercida, a faixa etária e o sexo. Os resultados apontam para a necessidade de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho, com intervenções inovadoras nos espaços profissionais.

Workers' illness and the resulting absenteeism is a relevant issue for the public sector, due to the high sick leave rates. The current study focused on the characteristics of sick leaves among employees of the São Paulo State Health Department in Brazil. Data from 2004 were collected for 58,196 public employees of the State Health Department, including the respective episodes of sick leave. The overall absenteeism rate due to illness was 2.8 percent, with differences between the Department's various divisions and job descriptions. The highest absenteeism rates were among hospital workers in operational (3.4 percent) and patient care jobs (3.3 percent). Total number of sick leave days per worker was associated with job, age bracket, and gender. The findings highlight the need to establish policies to influence work organization with innovative interventions in the various work areas.

Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados à gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores. Objetivos: o objetivo do presente trabalho é caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de adoecimento. O estudo busca, ainda, detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: Foi inicialmente organizada uma base de dados contendo o registro de todos os 58.196 trabalhadores ativos da administração direta da SES-SP contratados sob regime jurídico próprio do funcionalismo público do Estado de São Paulo (exclui os contratos sob a CLT), posicionados em julho de 2004. Sobre esta base, foram adicionadas informações das 21.500 licenças médicas, nos registros dos trabalhadores com pelo menos uma licença médica. Conclusão: Este cenário põe para a SES-SP o desafio de estabelecer políticas que incidam sobre a organização do trabalho em suas diferentes unidades, que não se limitem apenas ao controle de riscos ambientais já bastante conhecidos e identificados. Trata-se da necessidade de estabelecer intervenções inovadoras nos espaços profissionais, seja no sentido das diferentes relações intersubjetivas presentes, 20 nos ritmos de trabalho, seja na divisão e fragmentação do trabalho, seja no sentido da humanização das relações de trabalho.

Estudo das licenças médicas em trabalhadores da saúde vinculados a gestão pública / Study of medical licenses in health workers linked to public management

Introdução: A questão da ausência ao trabalho motivada por episódio de doença é tema particularmente de interesse na esfera do emprego público, dada à percepção de um grande volume de licenças médicas e de dias não trabalhados neste grupo de trabalhadores Objetivos: caracterizar o perfil de licenças médicas entre os trabalhadores da administração direta da Secretaria de Estado da Saúde, buscando identificar subgrupos que concentrem maiores quantidades de licenças e de dias de ausência do trabalho decorrente de episódio de Adoecimento; detalhar o perfil das licenças médicas entre os trabalhadores nas unidades hospitalares da SES-SP que atuam diretamente na assistência ao usuário da unidade, uma vez que este grupo é numericamente expressivo no quadro de pessoal da Secretaria. Material e métodos: universo de estudo foi referentes às 23.628 licenças médicas (licença inicial ou prorrogação de licença) concedidas pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) publicadas em Diário Oficial do Estado no ano de 2004, relativas à totalidade dos trabalhadores da administração direta da SES-SP para os quais foi concedida uma ou mais licenças médicas. No entanto, foram incluídas no estudo apenas as 21.500 licenças para as quais foi possível parear com os dados do universo do estudo entre os 58.196 trabalhadores. Análise descritiva. Resultados: Entre os 58.196 trabalhadores, 9.270 (15,9%) tiveram pelo menos um episódio de licença por doença. Neste subgrupo, a média de episódios de licença médica (inicial mais prorrogações) foi de 2,32 licenças por trabalhador. no âmbito específico do processo de trabalho na SES-SP, há que se considerar as especificidades do trabalho assistencial no espaço hospitalar, no enfrentamento cotidiano de um conjunto de sofrimentos e demandas em saúde trazidas pelos usuários dos serviços de saúde da SES-SP cuja resolução/satisfação está apenas parcialmente ao alcance do processo de trabalho em saúde estabelecido.

Caracterização da residência médica no Estado de São Paulo 2003 / Characterization of medical residency in the State of São Paulo 2003

Introdução: A Residência Médica, como área de pós-graduação "sensu lato", tem se mostrado a maneira mais adequada para a formação médica há muitas décadas. No Brasil, embora os primeiros programas tenham se iniciado na década de 40, sua regulamentação pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) deu-se em 1977 pelo Decreto n.º 80.281. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) por mais de vinte anos vem financiando bolsas para Residência Médica em instituições de diferentes naturezas jurídicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos o número de bolsas financiadas pela SES/SP tem girado em torno de 4.553, o que representa, aproximadamente, segundo dados da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), 27% do total de bolsas do país e 70,4% das bolsas do Estado de São Paulo. Isto implica num repasse de cerca de cinco milhões e quinhentos mil reais mensais, totalizando aproximadamente sessenta e quatro milhões de reais por ano. e assim, possamos replicar tais análises para cada especialidade médica. Objetivos: Objetivo Geral Fornecer subsídios no sentido de direcionar a SES/SP em relação à política de distribuição das bolsas de Residência Médica. Objetivos Específicos: 1- Caracterizar a distribuição de bolsas de Residência Médica no Estado de São Paulo, tendo por referência o ano de 2003, em relação à natureza jurídica das instituições que ofertam programas, número de programas por área, número de residentes por área, bem como a distribuição espacial desta oferta, nas diversas regiões de saúde; 2- Analisar o perfil de oferta de bolsas de residência médica no Estado de São Paulo, frente à disponibilidade de postos de trabalho médicos ocupados, nas diferentes áreas de especialidades, por região de saúde; 3- Analisar o perfil de oferta de bolsas de residência médica no Estado de São Paulo, frente à capacidade instalada nas diferentes 3 regiões de saúde do estado, tomando por referência o número de leitos disponíveis. Resultados: Os resultados parecem indicar a possibilidade de que possa existir alguma relação entre o número de postos de trabalho médico ocupados e número de residentes, já que todas as DIRs que têm relação residente/hab. superior à média do estado, que são São Paulo, Botucatu, Campinas, Marília, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, têm relação postos de trabalho médico ocupados/hab. também superior à média estadual, com exceção apenas da DIR de Marília. Conclusão: a Residência Médica, além de cumprir um papel de especialização profissional, parece também induzir a fixação de egressos nas regiões de sua abrangência, melhorando, pela qualidade dos mesmos, a assistência médica prestada à população e induzindo a estruturação de serviços mais adequados, não se pode perder a oportunidade de usar mais este instrumento na política de saúde traçada pelo Sistema Único de Saúde. (AU)