Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil / Social security benefits for small-scale fisherman in a quilombola community in northeastern Brazil

Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais.

Abstract Introduction: artisanal fishing and shellfish gathering are considered special activities under the Brazilian general social security system for the purposes of social security benefits. Objective: to describe the access to social security benefits for a traditional fishing quilombola community in northeastern Brazil, whose main occupational activity is shellfish extraction and processing. Methods: a cross-sectional descriptive study conducted in a community from Ilha da Maré, Salvador, Bahia, Brazil. Results: 213 fishermen (76.5% female) participated in the study, of which 62.9% did not receive social benefits. Although most participants undergoing an exhausting working hours (90.9%), with exposure to chemicals (83.9%), noise (69.9%) and solar radiation (88.2%), the majority of them do not earn an income that guarantees their family's subsistence (79.6%). Conclusion: there is an important deficit in social security benefits access for a traditional quilombola population that meets the criteria for special insurance. Legislation must be adapted to ensure fairer access to social benefits for this population.

Global burden of mental illness in agents fighting endemics / Carga global da doença mental entre trabalhadores no combate a endemias / Carga global de las enfermedades mentales en agentes sanitarios que luchan contra endemias

Abstract: Mental disorders are the main cause of the young and economically active population worldwide and in Brazil to live with disabilities, being an important public health problem nowadays. The objective was to estimate the burden of mental disorders among professionals working to combat endemic diseases in a state in northeastern Brazil. Medical records of workers linked to the Brazilian Ministry of Health in Ceará State and fighting endemic diseases were surveyed and, from this, a historical cohort was made. The individual quantification of absenteeism by mental disorders (ICD F-chapter referring to mental disorders) was conducted considering a period of about 35 years, from admission (the 1980s) to December 2017. The global burden of disease was measured by the YLD indicator (years lost to disability). Considering that no deaths due to mental disorders were observed, the YLL indicator (years of life lost) was composed. The high mental disorders burden in this group of workers stands out, whose mood disorders, including depression, conferred a YLD equal to 18.6. This represents just over 18 years of work lived with a disability. Our findings reinforce the need to implement surveillance and health promotion actions in workers to promote effective interventions capable of contributing to the reduction of morbidity in workers and economically active people.

Resumo: Os transtornos mentais são a principal causa de anos vividos com incapacidade entre a população jovem e economicamente ativa no mundo e no Brasil. Os impactos representam um problema importante para a saúde pública hoje. O objetivo do estudo foi de estimar a carga de transtornos mentais entre profissionais que trabalham no combate às doenças endêmicas em um estado do Nordeste brasileiro. Foi realizada uma coorte histórica com base na revisão de prontuários médicos dos profissionais que trabalham no combate às doenças endêmicas e vinculados ao Ministério da Saúde no Ceará. Procedemos à quantificação individual do absenteísmo por transtorno mental (CID, capítulo F, sobre transtornos mentais) ao longo de um período de cerca de 35 anos, desde a admissão (anos 1980) até dezembro de 2017. A carga global de doença foi medida pelo indicador anos vividos com incapacidade, considerando que não foram observados óbitos por transtorno mental, que constitui o indicador de anos de vida perdidos por morte prematura. Destaca-se a alta carga de transtorno mental nesse grupo de trabalhadores, cujos transtornos de humor, inclusive depressão, conferiam 18,6 anos vividos com incapacidade, ou seja, mais de 18 anos de trabalho vividos com incapacidade. Nossos achados reforçam a necessidade de implementar medidas de vigilância e promoção da saúde nos trabalhadores para promover intervenções efetivas capazes de contribuir para a redução da morbidade entre trabalhadores e pessoas economicamente ativas.

Resumen: Los desórdenes mentales son la principal causa de años de vida vividos con discapacidad en la población joven y económicamente activa en el mundo y en Brasil. Sus impactos representan un problema importante para la salud pública hoy en día. El objetivo fue estimar la carga de los desórdenes mentales entre profesionales, que trabajan para combatir enfermedades endémicas en un estado del noreste brasileño. Se llevó a cabo con una cohorte histórica procedente de una investigación con registros médicos de trabajadores que luchaban contra enfermedades endémicas, relacionados con el Ministerio de Salud en Ceará. Se procedió a realizar una cuantificación individual del absentismo mediante desórdenes mentales (capítulo ICD F que se refiere a los desórdenes mentales) durante un período de aproximadamente 35 años, desde la admisión (en los años de 1980) hasta diciembre de 2017. Se midió la carga global de la enfermedad mediante el indicador YLD (años perdidos por la discapacidad). Considerando que no se observaron muertes debido a las desórdenes mentales, que conforman el indicador YLL (años de vida perdidos). Destaca la alta carga de desórdenes mentales en este grupo de trabajadores, cuyos trastornos del comportamiento, incluyendo la depresión, confirió un YLD igual a 18,6. Esto representa algo más de 18 años de trabajo vividos con una discapacidad. Nuestros resultados refuerzan la necesidad de implementar acciones de vigilancia y promoción de la salud en los trabajadores, con el fin de promover intervenciones efectivas capaces de contribuir a la reducción de la morbilidad en trabajadores y gente activa económicamente.

Percepção dos profissionais de saúde da atenção primária sobre educação permanente em saúde / Perception of health professionals from primary care on permanent health education / Percepción de los profesionales de salud de la atención primaria acerca de la educación permanente en salud

INTRODUÇÃO: A educação permanente em saúde está ancorada no conceito de promoção da saúde e na aprendizagem no trabalho, onde aprender e ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e da prática profissional. OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi analisar a percepção dos profissionais da atenção primária à saúde (APS) em Arneiroz-CE sobre a educação permanente em saúde e sua aplicação na prática do serviço. MATERIAL E MÉTODO: Trata-se de estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, que utiliza a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin para organização e análise dos dados. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 30 profissionais da APS em Arneiroz. RESULTADOS: Os resultados mostraram que os profissionais entrevistados não apresentam conhecimento claro e conciso referente ao tema educação permanente em saúde, percebendo-o, em síntese, como educação em saúde, tanto referente à prática profissional como à própria conceituação, restringindo o tema a uma das atividades, apresentando variação de relevância de acordo com o nível de escolaridade. Vale destacar que os profissionais com mais familiaridade com o tema foram os residentes em Saúde da Família e Comunidade, preceptores da residência multiprofissional em saúde ou que apresentaram contato próximo durante o processo de residência no município. CONCLUSÃO: Por fim, acredita-se que o estudo pode contribuir para uma reflexão a respeito do tema na prática, visando à construção de um novo olhar sobre a educação permanente em saúde.

INTRODUCTION: Permanent health education is anchored in the concept of health promotion and in learning at work, where learning and teaching are incorporated into the daily life of organizations and professional practice. OBJECTIVE: This study aimed to analyze the perception of professionals from primary health care (PHC) in Arneiroz, Ceará, Brazil, on permanent health education and its application to the service practice. MATERIAL AND METHODS: This is an exploratory and descriptive study with a qualitative approach, which uses the Bardin's Content Analysis technique for organizing and analyzing data. Semi-structured interviews were conducted with 30 professionals of PHC in Arneiroz. The results showed that the professionals interviewed did not have a clear and concise knowledge concerning the theme permanent health education, noticing it, in synthesis, as health education, both regarding professional practice and the very conceptualization, restricting the theme to one of the activities, with relevance ranging according to the educational level. It is worth highlighting that professionals who have greater familiarity with the theme were residents in Family Health and Community, preceptors of the multiprofessional health residency or those who had close contact during the residency process in the municipality. CONCLUSION: Finally, it is believed that the study can contribute to a reflection on the theme in practice, aiming at the construction of a new look about permanent health education.

INTRODUCCIÓN: La educación permanente en salud está anclada en el concepto de promoción de la salud y en el aprendizaje en el trabajo, donde aprender y enseñar se incorporan al cotidiano de las organizaciones y de la práctica profesional. OBJETIVO: El objetivo de este estudio fue analizar la percepción de profesionales de la atención primaria de salud (APS) en Arneiroz, Ceará, Brasil, acerca de la educación permanente en salud y su aplicación a la práctica del servicio. MATERIALES Y MÉTODOS : Se trata de un estudio exploratorio y descriptivo con abordaje cualitativo, que utiliza la técnica de Análisis de Contenido de Bardin para la organización y el análisis de datos. Se realizaron entrevistas semi-estructuradas con 30 profesionales de la APS en Arneiroz. Los resultados mostraron que los profesionales entrevistados no tenían un conocimiento claro y conciso sobre el tema educación permanente en salud, observándolo, en síntesis, como educación en salud, tanto con relación a la práctica profesional como con la propia conceptualización, restringiendo el tema a una de las actividades, con relevancia que varía según el nivel de educación. Cabe destacar que los profesionales que tienen mayor familiaridad con el tema fueron los residentes en Salud de la Familia y Comunidad, preceptores de la residencia multiprofesional de salud o los que tuvieron contacto cercano durante el proceso de residencia en el municipio. CONCLUSIÓN: Finalmente, se cree que el estudio puede contribuir a una reflexión sobre el tema en la práctica, con el objetivo de construir una nueva mirada sobre la educación permanente en salud.