RESUMO
O artigo descreve a estratégia do governo do Estado de São Paulo em suas ações sociais voltadas ao enfrentamento da pobreza à luz do avanço dos indicadores sociais e do aprendizado institucional brasileiro nesta área durante a década de 90.
RESUMO
A estruturação de Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informação cumpre papel estratégico no processo de implementação de reformas educacionais, em especial, em países cujos sistemas de ensino caracterizam-se pela extrema descentralização político-institucional e heterogeneidade regional, como o caso do Brasil. Estes sistemas apresentam-se como ferramenta básica para o planejamento, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas, subsidiando a tomada de decisões.
RESUMO
Examina os entraves da implementaçäo da reforma , com base em entrevistas realizadas com diferentes atores, assim como identifica a matriz de conflito que vem influenciando a agenda de debates sobre as alternativas futuras do Sistema Unico de Saúde. Privilegiar aqueles atores que cumprem funçöes principais tanto no plano intelectual quanto no do poder, de modo a identificar os conflitos de interesses e as interaçöes que se estabelecem na implantaçäo da reforma: Executivo Federal, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacinal dos Secretarios Municipais de Saúde (CONASEMS), o Movimento Sanitário, associaçöes profissionais e sindicatos, elites médico-univeristárias, setor privado hospitalar, medicina de grupo, seguros privados de saúde e cooperativas médicas
Assuntos
Estratégias de Saúde Nacionais , Planejamento em Saúde , Política de Saúde , Sistemas de Saúde/organização & administração , Atenção à Saúde , Financiamento Governamental , Administração em Saúde Pública/organização & administração , Cobertura de Serviços de Saúde , Política , Direito à Saúde , Legislação como AssuntoRESUMO
Debate sobre os efeitos perversos do modelo de política social consolidado no Brasil durante o regime autoritário. Nele ganham centralidade a crítica ao modo de funcionamento do aparato público produtor de políticas sociais - seu caráter excessivamente centralizado, burocratizado, privatista e excludente - e suas implicaçöes no processo de democratizaçäo. Duas soluçöes político-institucionais säo apontadas para a superaçäo do modelo: a) a participaçäo e incorporaçäo de atores na arena decisória; b) a descentralizaçäo como forma de superar a ineficiência do gigantismo burocrático