Situação e tendências da educação em países latino-americanos selecionados ­ 2000/2010 / Situation and trends of education in selected Latin American countries 2000/2010

O presente informe, de autoria de Paulo Roberto Corbucci, propõe-se a analisar a evolução de um conjunto de indicadores educacionais ao longo da primeira década deste século, tendo-se como amostra países latino-americanos selecionados. São analisados indicadores de natureza financeira (gastos/investimentos em educação), assim como indicadores de desempenho e resultados educacionais que, em alguma medida, refletem os primeiros.

A discriminaçäo nas aulas de Educaçäo Física sob o enfoque bioético: um estudo de caso no Distrito Federal / Discrimination in the Physical Education classes under a bioethical approach: a case study in the Distrito Federal - Brazil

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar, descrever e analisar a ocorrência de procedimentos discriminatórios nas aulas de Educaçäo Física em uma escola da rede pública do Distrito Federal. Realizou-se uma revisäo de literatura abordando conceitos, legislaçäo e aspectos culturais da prática dsportiva na escola. Fundamentou-se o trabalho em um dos princípios da bioética: a alteridade. A pesquisa de campo desenvolvida mediante técnicas de observaçäo e entrevista, envolveu duas categorias de sujeitos: professores e alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e foi desenvolvida por meio de técnicas de observaçäo e entrevista. A análise dos resultados possibilitou a identificaçäo da presença sutil da discriminaçäo nas atitudes dos sujeitos. Pôde-se inferir que os alunos, socialmente desfavorecidos, näo estariam tendo acesso a oportunidades de superaçäo de sua condiçäo desprivilegiada, em funçäo da existência de tratamento diferenciado entre alunos talentosos e näo-talentosos.

Gasto federal com crianças e adolescentes: 1994 a 1997 / Federal expenditures with children and adolescents: 1994 to 1997

Síntese de estudo que objetivou levantar e analisar o gasto federal com crianças e adolescentes (0 a 18 anos), no período de 1994 a 1997, e que analisa o gasto federal por meio de informação orçamentária considerando os valores executados no perído. Considera os Ministérios da Educação, Saúde, Bem-Estar Social, Justiça e Previdência e Assistência Social. Estima o gasto total e 'per capita'com crianças e adolescentes. Detalha os programas mais relevantes em cada área. Identifica mudanças importantes nos montantes e na composição dos recursos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes ao longo do período. Verifica que a área Saúde respondeu pela fatia maior dos gastos e sua proporção, no conjunto dos ministérios analisados, foi crescente ao longo do período compreendido por este estudo. Constata que a área Educação sofreu redução contínua, e que a área Assistência Social oscilou, apresentando tendência ascendente. Percebe que, em relação aos valores globais do gasto público federal e ao gasto social federal, o gasto com crianças e adolescentes teve importante redução de sua participação nesses agregados. Conclui que apesar, de as informações apontarem redução no aporte de recursos federais nas ações destinadas a crianças e adolescentes, estas não indicam necessariamente que houve redução no grau de cobertura dessas ações, existindo a possibilidade de ter ocorrido compensação, pelos estados e municípios, pela diminuição do gasto federal, ou, ainda, uma melhora na alocação dos recursos, resultando em maior eficácia do gasto.