RESUMO
A Resolução Nº 163/2014 versa sobre a abusividade de propagandas em geral direcionadas ao público infantil. Considerando a relevância do tema para a saúde coletiva, faz-se importante a realização de pesquisas acerca do assunto. O objetivo foi investigar a adequação da publicidade de alimentos à Resolução Nº 163/2014 em propagandas veiculadas por canais de TV por assinatura, no Brasil, direcionados ao público infantil. Estudo transversal, quantitativo e descritivo. Gravou-se, simultaneamente, a programação de dois canais de televisão por assinatura de maior audiência, destinados ao público infantil no Brasil, por 03 dias completos e consecutivos. Utilizou-se questionário estruturado para sistematizar os dados. Classificou-se em sete grupos os alimentos/produtos veiculados nas propagandas: doces, bebidas, cereais, restaurante/pizzaria, fast-food, produtos lácteos e salgadinhos. Identificou-se seis tipos de apelo mercadológico nas propagandas analisadas: nutricional, afetivo, gustativo, auditivo, visual e promocional. Realizou-se Análise de Componentes Principais. Mais de 50% das horas de gravação foram utilizadas para veicular propagandas com conteúdo alimentar para o público infantil. O estímulo às emoções e afetividade foi o principal apelo utilizado para divulgar os produtos. Verificou-se a promessa de benefícios nutricionais, ofertas de brindes e promoções e estímulos auditivos, visuais, olfativos e gustativos. Conclui-se que a publicidade de alimentos não obedece às normas estabelecidas pela Resolução e contrariam as recomendações que caracterizam os hábitos alimentares adequados.
Resolution No. 163/2014 deals with the abusiveness of advertisements in general aimed at children. Considering the relevance of the topic for public health, it is important to carry out research on the subject. The objective was to investigate the adequacy of food advertising to Resolution No. 163/2014 in advertisements broadcast by pay-TV channels in Brazil, aimed at children. This is a cross-sectional, quantitative, and descriptive study. Simultaneously, the programming of two pay-TV channels with the highest audience, aimed at children in Brazil, was recorded for 03 complete consecutive days. A structured questionnaire was used to systematize the data. The food/products shown in advertisements were classified into seven groups: sweets, drinks, cereals, restaurant/pizzeria, fast food, dairy products, and snacks. Six types of marketing appeal were identified in the advertisements analyzed: nutritional, affective, gustatory, auditory, visual, and promotional. Principal Component Analysis was performed. More than 50% of the recording hours were used to broadcast advertisements with food content for children. Stimulating emotions and affectivity was the main appeal used to publicize the products. Promises of nutritional benefits, offers of gifts and promotions, and auditory, visual, olfactory, and gustatory stimuli were verified. It is concluded that food advertising does not comply with the norms established by the Resolution and goes against the recommendations that characterize adequate eating habits.