Sexualidade e política na cultura contemporânea: o reconhecimento social e jurídico do casal homossexual / Sexuality and politics in contemporary culture: social and legal recognition for gaay couples

Este trabalho tem como objetivo analisar os principais dispositivos de discurso que estabelecem fronteiras e hierarquias entre práticas sexuais. Pretende-se analisar em que medida a utilização de alguns conceitos da Psicanálise, da Antropologia e do Direito são evocados para definir fronteiras entre sexualidades normais e desviantes. Para isto, serão destacadas: a construção, por aqueles discursos, do dispositivo diferença sexual (de hierarquia entre os sexos e de exclusão da homossexualidade) e a noção de ordem procriativa (atualizadora de um modelo biológico de filiação). A partir dessas premissas, nota-se que a tríade heterossexualidade-casamento-filiação permanece como a única referência possível para pensar a cultura ou a sociedade, sendo que a visibilidade ou o reconhecimento civil do laço afetivo e sexual homossexual se transforma numa ameaça de apagamento de fronteiras ou de transgressões de limites

O admirável Projeto Genoma Humano / The brave new Human Genome Project

Este artigo apresenta um panorama das implicações sociais, éticas e legais do Projeto Genoma Humano. Os benefícios desse megaprojeto, traduzidos em promessas de uma revolução terapeutica na medicina, não se realizarão sem conflitos. O processo de inovação tecnológica na genética traz problemas de ordens diversas: por um lado, pesquisas em consórcios, patenteamento de genes e produtos da genômica apontam interesses comerciais e dificuldades de gerenciamento dos resultados dessas pesquisas. Esses problemas colocam desafios em termos de uma possível desigualdade no acesso aos benefícios das pesquisas. Por outro lado, temos a questão da informação genética e da proteção de dados individuais sobre riscos e suscetibilidades a doenças e atributos humanos. O problema da definição de homens e mulheres em função de traços genéticos traz uma ameaça discriminatória clara, e se torna aguda em função do reducionismo genético que a mídia ajuda a propagar As respostas a esses problemas não podem ser esperadas apenas da bioética. A abordagem bioética deve poder combinar-se a análises políticas da reprodução, da sexualidade, da saúde e da medicina. Um vastíssimo espectro de problemas como estes não pode ser discutido em profundidade em um artigo. Optou-se por mapeá-los no sentido de enfatizar em que medida, na reflexão sobre o projeto genoma, a genômica e a pós-genômica, enfrenta-se o desafio de articular aspectos tão diferenciados

Novas tecnologias reprodutivas: doaçäo de óvulos. O que pode ser novo nesse campo? / New reproductive technologies: oocyte donation. What could be new in this field?

Discute as "novas" tecnologias reprodutivas. Através da interrogaçäo dessa adjetivaçäo, säo analisadas estratégias e contradiçöes que mantêm como novo esse conjunto de técnicas e experiências médicas iniciadas há mais de duas décadas e que encontraram ampla difusäo no mercado de serviço médicos. A presença, na mídia, da temática dos bebês de proveta e, sobretudo, de seus desdobramentos em termos da intervençäo sobre células germinativas e sobre embriöes humanos, ajuda a conferir o caráter de permanente novidade a tudo o que cerca as tecnologias reprodutivas e as intervençöes genéticas por ela possibilitadas. Apesar de, sem dúvida, encontrarmo-nos diante de um processo aberto e em plena inovaçäo, os efeitos sociais e simbólicos no plano da maternidade, paternidade e filiaçäo säo ainda pouco sentidos e discutidos. Para ilustrar tais contradiçöes é focalizado o caso da doaçäo de óvulos. Este evidencia a necessidade de serem buscadas novas perspectivas em termos do controle social da difusäo das tecnologias reprodutivas entre nós.