Coronavírus, o pedagogo da catástrofe: lições sobre o SUS e a relação entre público e privado / Coronavirus, the teacher of the catastrophe: lessons learnt about Public Health System and the relationship between public and private sectors / Coronavirus, el pedagogo de la catástrofe: lecciones sobre el Sistema Único de Salud y la relación entre lo público y lo privado

Resumo Fundamentado em condicionantes políticos, econômicos e sociais anteriores à emergência da pandemia, o texto discute as consequências dramáticas dos processos de privatização do Sistema Único de Saúde para a implementação de ações efetivas contra o Covid-19. Correlacionam-se, como condicionantes prévios ao cenário atual e relacionados à privatização do Sistema Único de Saúde, as reformas promovidas pelo Estado brasileiro nos últimos anos, a saber, os ajustes fiscais, as reformas trabalhista e previdenciária e a Emenda Constitucional 95, cujos efeitos têm se mostrado nefastos sobre a classe trabalhadora, assim como para a saúde coletiva. Neste contexto, determinado pela forma societária devastadora do capital, localiza-se a transferência brutal dos recursos públicos para a saúde privada. Deduz-se, portanto, que a pandemia aprofunda os impactos da vulnerabilização do trabalho e do desfinanciamento do Sistema Único de Saúde em suas múltiplas dimensões. O texto conclui enfatizando que a pedagogia da catástrofe imposta pela pandemia não é garantia de aperfeiçoamento ou superação da atual sociabilidade, podendo inclusive redundar em mais barbárie, que, em última instância, só pode ser impedida se uma nova forma social for gestada em benefício da totalidade da humanidade.

Abstract Based on political, economic and social conditions prior to the pandemic, the text discusses the dramatic consequences of the privatization processes of the Brazilian Unified Health System for the implementation of effective actions against COVID-19. The reforms promoted by the Brazilian State in recent years, namely tax adjustments, labor and social security reforms and Constitutional Amendment 95, correlate, as preconditions to the current scenario and related to the privatization of the national health system, the effects of which have been harmful to the working class, as well as to the public health. In this context, determined by the devastating corporate form of capital, the transfer of public resources to private health sector is brutal. It is deduced, therefore, that the pandemic deepens the impacts in term of the vulnerability of labor and the de-financing of the Unified Health System in its multiple dimensions. The text concludes by emphasizing that the pedagogy of the catastrophe caused by the pandemic does not ensure the improvement or overcoming the current sociability, and may even result in more barbarism, which, ultimately, can only be prevented if new social norms are created for the benefit of the entire of humanity.

Resumen Basada en las condiciones políticas, económicas y sociales previas al surgimiento de la pandemia, el texto analiza las dramáticas consecuencias de los procesos de privatización del Sistema Único de Salud beasileño para la implementación de acciones efectivas contra el Covid-19. Se correlacionan, como condiciones que anteceden al escenario actual y relacionados a la privatización del Sistema Único de Salud, a las reformas promovidas por el Estado brasileño en los últimos años, a saber, de los ajustes fiscales, de las reformas laborales y de la seguridad social y a la Enmienda Constitucional 95, cuyos efectos se han mostrado perjudiciales para la clase trabajadora, así como para la salud colectiva. En este contexto, determinado por la devastadora forma corporativa de capital, se identifica la brutal transferencia de recursos públicos a la salud privada. Por lo tanto, se deduce que la pandemia profundiza los impactos de la vulnerabilidad del trabajo y la falta de financiación del Sistema Único de Salud en sus diversas dimensiones. El texto concluye haciendo hincapié en que la pedagogía de la catástrofe impuesta por la pandemia no es garantía de mejora o de superación de la actual sociabilidad, e incluso puede dar lugar a una mayor barbarie, que, en última instancia, solo se podrá evitar si se crea una nueva forma social en beneficio de toda la humanidad.

Crise e pandemia: quando a exceção é regra geral / Crisis and pandemic: when the exception is the general rule

Aborda a tensa relação entre exceção e regra no Brasil em termos de economia política, comunicação, políticas públicas de saúde e educação, e da condição geral dos trabalhadores nesse tempo pandêmico

Saúde, luta de classes e o 'fantasma' da Reforma Sanitária Brasileira: apontamentos para sua história e crítica / Health, class struggle and the 'ghost' of the Brazilian Sanitation Reform: notes for history and criticism

RESUMO O processo político da moderna Reforma Sanitária Brasileira convive, desde o seu nascedouro, nos anos 1970, com um espectro que o atormenta: o chamado 'fantasma da classe ausente', que pretende designar a pouca participação das massas populares nas lutas e reivindicações pela saúde. A experiência de participação popular do processo italiano de reforma sanitária foi a referência dos sanitaristas brasileiros, a partir da qual o estranhamento com o caso brasileiro se produziu. A história do fenômeno, no entanto, como se demonstrou, inscreve-se nos dilemas experimentados pelo conjunto da classe trabalhadora no Brasil, em franco processo de transição estratégica, no mesmo período, e se deve também às opções táticas assumidas pelos sanitaristas para a consecução dos objetivos políticos do movimento sanitário. Conclui-se que o recuo organizativo e combativo da classe é parte da derrota histórica sofrida com a derrocada do bloco socialista, na virada dos anos 1980. Sua superação só poderá ser operada pela retomada da construção da luta pela base, atravessando fronteiras setoriais e rompendo com a fetichização do Estado, como meio para a emancipação plena dos trabalhadores, e da ordem 'democrática' burguesa, como terreno 'legítimo' da luta política.

ABSTRACT The political process of the modern Brazilian Sanitation Reform has been haunted by a phantom since its beginning, in the 1970s: the so-called 'ghost of the absent class', which intends to designate the little participation of the masses in the fights and claimings for health. Brazilian sanitarists had the popular participation experience of the Italian Sanitation Reform as a reference and it was precisely from it that emerged a certain strangeness to the Brazilian case. The history of the phenomenon, however, is inscribed in the dilemmas experienced by the Brazilian working class as a whole, which was under a process of strategic transition then. It is also due to the tactical choices made by the sanitarists to achieve the political objectives of Brazilian Sanitation Movement. We conclude that the organizational and combative retreat of the class is part of the historical defeat suffered when the socialist block fell, in the turn of the 1980s. The overcoming of both the defeat and the phantom will only be accomplished through the resumption of the struggle from the base, crossing sectoral boundaries and breaking with the fetishization of the State as a means to the full emancipation of the workers; and through the restoration of the bourgeois 'democratic' order as a rightful locus of political struggle.