Neocorporativismo e saúde suplementar: as bases sociais da privatização da saúde no Brasil

Esta tese problematiza a adesão de trabalhadores organizados aos planos de saúde, edescreve o paradoxo político desse vínculo frente ao projeto que faculta aos brasileiros um sistemade saúde universal, público e gratuito. Com efeito, essa adesão dos trabalhadores à provisão deassistência à saúde privada guarda estreitas relações com a trajetória pré-existente, quando, desdeos anos 1920, se definiu o marco legal que instituiu uma proteção social de financiamento tripartite,sustentada pelo Estado, pelo empresariado e pelos próprios trabalhadores. Trata-se de um modelocorporativista, que associa a proteção social ao processo de produção capitalista. No Brasilcontemporâneo essa proteção à saúde vinculada à produção é representada pelos planos e segurossaúde, os quais observaram grande salto no crescimento dos vínculos no auge das relações políticasneocorporativistas. O estudo conta com o respaldo empírico de análise de banco de dados doDIEESE, que demonstra que os planos de saúde representam uma demanda ativa dos trabalhadoresno palco das negociações coletivas de trabalho. O trabalho aponta como se forjou essa adesão daclasse trabalhadora organizada à saúde suplementar, e que consequências trouxe para a proteção dasaúde dos trabalhadores ativos e inativos. Ao fim e ao cabo a tese indica que a saúde suplementarnão garantirá a proteção à saúde esperada pelos trabalhadores, ao tempo que o SUS, da mesmaforma, dificilmente logrará superar o seu sub-financiamento estrutural, sendo urgente se pensaruma nova pactuação social que transcenda as barreiras à adequada, e equânime, proteção à saúdedos brasileiros.

This thesis discusses the adherence of organized workers to health insurance plans, and describesthe political paradox of this link to the project that provides Brazilians with a universal health caresystem, public and free. Indeed, the compliance of workers with the private health care provisionkeeps close relations with the pre-existing trend, when, since the 1920s, it was defined the legalframework establishing social protection with tripartite funding, supported by the State,entrepreneurs and the workers themselves. This is a corporatist model, which combines socialprotection and the capitalist production process. In contemporary Brazil, this health protectionlinked to production is represented by health insurance plans, which took a great leap in the growthof the bonds at the height of neocorporatist political relations. The study comprises an empiricalsupport analysis of DIEESE database, which shows that health plans are an active demand forworkers on the work collective negotiations arena. It shows how the adhesion of the organizedworking class to additional health was forged, and what consequences it brought to protect thehealth of active and retired workers. Finally, the thesis indicates that health insurance does notguarantee the health protection expected by workers, and at the same time the SUS, likewise, willhardly overcome its structural underfunding; so it is urgent to think about a new social pact thattranscends the barriers to the adequate and equitable protection to the health of Brazilians.

Medical Savings Accounts: experiências internacionais no contexto adverso da individualização do risco / Medical Savings Accounts: international experiences in an adverse scenario of risk individualization

O estudo oferece uma visão do produto conta-poupança em saúde. Informa suas características e implantação em sistemas nacionais de saúde. Trata-se de uma revisão da literatura relativa às Medical Savings Accounts (MSA) com visões distintas sobre a aplicabilidade do produto, para situá-lo no contexto de individualização do risco, tendência de alguns sistemas de Bem-Estar operantes no mundo. Encontram-se detalhadas as experiências das MSA em Cingapura, nos Estados Unidos e na África do Sul. O resultado da revisão da literatura permite concluir que o produto é inadequado no que se refere ao controle de custos e aponta para os riscos de sua má utilização, com impactos desfavoráveis na saúde pública.

This study provides an overview of the product health savings accounts. It provides information about its features and implantation in national health systems. It deals with a revision on literature related to Medical Savings Accounts (MSA) with different views on the applicability of the product, in order to place it into the context of risk individualization, current trends in some operating systems of Living Well in the world. In the course of the work we can find detailed experiences of MSA in Singapore, USA and South. The outcome of the literature review shows the inadequacy of the product concerning the control of health costs, and points out its misuse that might cause unfavorable impacts in public health.