RESUMO
O Movimento Popular de Saúde do Município de São Paulo vem elegendo Conselhos Populares de Saúde desde 1979. A questão da formação política e capacitação técnica de lideranças sempre foi uma preocupação do movimento de saúde. Durante a gestão municipal de 1993 a 2000 a interlocução entre o governo local e a representação popular foi rompida e disto decorreu um período de refluxo dos movimentos sociais. Porém, no início de 1998, os movimentos organizados de saúde das regiões leste e sudeste conseguiram se articular para eleger conselheiros para os Conselhos Populares de Saúde. Foram eleitos 1.039 conselheiros.Após vários esforços isolados de capacitação de conselheiros optou-se por realizar um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros de Saúde como forma de envolver o conjunto de bairros e regiões. Por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foram realizados 52 cursos para 1.011 desses conselheiros eleitos. Neste trabalho, a partir de análise documental, os autores descrevem esse processo de capacitação, caracterizam o perfil sócio econômico dos conselheiros e analisam a avaliação dos participantes nos cursos de capacitação.
Assuntos
Conselhos de Saúde , Agentes Comunitários de Saúde , TutoriaRESUMO
O trabalho faz uma síntese histórica da saúde, com destaque para a civilização ocidental cristã. Coloca o dilema ético atual: agregar atores sociais em número e com força política suficiente para implantar um modelo democrático, solidário e humanista de atenção à saúde universal, no qual a saúde, no sentido amplo, é direito de todos e dever do Estado ou caminhar para um modelo neoliberal, no qual a saúde é uma mercadoria, com diferentes níveis de qualidade, negociada no mercado
Assuntos
Ética , Promoção da Saúde , Saúde Pública/históriaRESUMO
Analisa o processo de formaçäo de recursos humanos para o SUS, e a experiência do Governo do Estado de Säo Paulo, que instituiu um programa de concessäo de bolsas para a formaçäo profissional e açöes para seu desenvolvimento.
Assuntos
Mão de Obra em Saúde , Sistemas de Saúde/organização & administração , Bolsas de Estudo , Capacitação em Serviço , Desenvolvimento de Programas , Governo Estadual , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Aborda o campo das competências legais e atribuiçöes da Secretaria de Estado da Saúde no processo de implantaçäo do SUS no Estado de Säo Paulo e em tudo o mais onde deva influir
Assuntos
Sistemas de Saúde/organização & administração , Organização e AdministraçãoRESUMO
Apresenta o desenvolvimento do seminário "Ajustamento do Setor Público ao SUS/Säo Paulo: Qual a construçäo que se quer?", realizado em dezembro de 1993, pelo Departamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Säo Paulo, em conjunto com a Associaçäo Paulista de Saúde Pública, Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Sistema de Saúde, Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário, Núcleo de Estudos sobre Práticas de Saúde Coletiva na Construçäo de Sistemas Locais de Saúde, Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e Grupo de Atuaçäo Docente-Assistencial no Município de Vargem Grande
Assuntos
Sistemas de Saúde/organização & administração , Órgãos GovernamentaisRESUMO
A Constituiçäo da República Federativa do Brasil de 1988 - especialmente quanto ao direito à saúde - e a Legislaçäo complementar ao Sistema Unico de Saúde [SUS] determinaram significativa reorganizaçäo jurídico-institucional das funçöes das três esferas de governo na área da saúde. Do ponto de vista organizacional e gerencial, a Secretaria de Estado da Saúde de Säo Paulo näo ofereceu, até o momento, um desenho condizente com as funçöes que deve desempenhar no SUS. Objetiva caracterizar as dificuldades e as discrepâncias encontradas entre as funçöes que a Secretaria de Estado da Saúde deveria desempenhar no sistema e as que vêm, de fato, realizando. É realizado através da análise de documentos e observaçöes quanto à organizaçäo do primeiro nível de subordinaçäo e vinculaçäo à Secretaria, na administraçäo direta e indireta
Assuntos
Administração Pública , Estrutura dos Serviços , Organização e Administração , Órgãos Governamentais , Sistemas de Saúde/organização & administração , Sistemas Locais de Saúde/organização & administraçãoRESUMO
Desenvolveu-se um estudo histórico identificando os principais traços definidores da sociedade brasileira, com destaque para a paulista, à época da fundaçäo do Instituto Butantan. Foram descritos os principais eventos ocorridos na evoluçäo e desenvolvimento do Instituto. Utilizou-se a "Técnica de Programaçäo de Setor Público Aplicada à Saúde" para analisar as variáveis: recursos, financiamento, gasto e produçäo do Instituto no período de 1970 a 1982, comparando-a, quando possível com as de outras instituiçöes. Foi identificado e analisado o mercado de imunobiológicos para menores de um ano, segundo o Programa Nacional de Imunizaçöes de 1982, no Brasil e em Säo Paulo, destacando a participaçäo do Instituto Butantan nesse mercado