RESUMO
Apresenta e analisa a trajetória recente do Gasto Social Federal (GSF) e das áreas de atuação que o integram, em termos dos seus valores reais constantes, e quanto à prioridade macroeconômica, onde se observa o esforço de recursos destinado a cada área de atuação social medido com percentual no PIB.
Assuntos
Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Seguridade Social , BrasilRESUMO
Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica das diversas políticas que integram o GSF não é homogênea.
Assuntos
Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Política Pública , Recessão Econômica , Sistema Único de SaúdeRESUMO
INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo. OBJETIVO: Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que analisam A Dimensão Econômica na Gestão de Recursos Humanos no Brasil. Abrange 3 artigos a seguir referenciados. MATERIAIS: O estudo inicialmente apresentado, Macroeconomia e Mercado de Trabalho no Brasil: Trajetória Recente e Tendência Aparente, é de autoria de José Celso Cardoso Júnior e foi elaborado no ano de 2006. A ideia central do texto é discutir o comportamento recente do mercado de trabalho nacional, à luz tanto do quadro histórico relativo ao último quarto do século XX (posto tratar-se de um período de transição ainda inacabado), como também tendo em vista os condicionantes macroeconômicos mais gerais sob os quais se situa a problemática do emprego no país.Despesa com Pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma Análise da Situação na União, nas Unidades Federadas e nos Municípios, é o segundo texto apresentado. Elaborado em 2006, pela equipe do ObservaRH - NESP/CEAM/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Este estudo foi efetuado com a intenção de proporcionar ao gestor público uma visão panorâmica e comparativa da situação da despesa com pessoal face aos limites preconizados pela LRF, tomando por base os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda. Tem em vista particularmente o gestor do SUS, mas os dados e análises aqui apresentados têm igual utilidade para os gestores de outras áreas governamentais e para os demais interessados no assunto. A preocupação é municiar o gestor com informações que lhe permitam no que concerne especificamente ao item de despesa com pessoal: (i) ter uma avaliação da situação de seu ente (União, estado ou município) no que diz respeito ao cumprimento dos dispositivos da LRF e (ii) comparar com a situação de outros entes na esfera federativa a que pertence. A Análise da Evolução das Despesas com Pessoal do Governo Federal e do Ministério da Saúde, no período 1995-2003, de autoria de Bruno de Carvalho Duarte finaliza o conjunto de textos desta publicação. Analisa a composição e a evolução das despesas com o pagamento de pessoal da União e do Ministério da Saúde no período compreendido entre 1995 e 2003. CONCLUSÃO: Faz parte do escopo desse trabalho uma análise das despesas em relação aos limites estabelecidos pela LRF.O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos pela contribuição para a reflexão dessa instigante temática.
Assuntos
Humanos , Economia/estatística & dados numéricos , Financiamento Governamental/economia , Financiamento da Assistência à Saúde , Gestão de Recursos Humanos/economia , Trabalho/economia , Brasil , Economia/tendências , Governo Federal , Gastos em Saúde/estatística & dados numéricos , Colaboração Intersetorial , Mercado de TrabalhoRESUMO
Constata o crescimento do Gasto Social Federal, liderado pelas áreas de previdência e assistência social, tanto em seus valores reais quanto em proporção do PIB. O aumento do gasto foi de 74 por centos, em termos reais, entre 1995 e 2005, o que permitiu uma expansão na proteção social proporcionada pelas políticas públicas. A trajetória do gasto foi irregular e instável no período e o trabalho relaciona esta instabilidade com a condução da política macroeconômica. O gasto expandiu o sistema de proteção social vigente, mas parte considerável das necessidades sociais da população brasileira ainda não foi atendida, o que vai exigir a ampliação do acesso a bens e serviços sociais existentes e a serem criados.
Assuntos
Alocação de Recursos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Governo Federal , Política Pública , Sistema Único de Saúde , BrasilRESUMO
Apresenta uma rápida discussão a respeito dos conceitos de política social e gasto público. Analisa o Gasto Social Federal (GSF) para o período 1995-2001, apresentando-o em magnitude e observando seu comportamento em nível global e por áreas de atuação no período em questão. Analisa o GSF per capita como uma medida do grau de atendimento das necessidades sociais da população em nível praticular. Propõe analisar a trajetória do GSF per capita e dos indicadores de pobreza e desigualdade, a fim de verificar se existe alguma relação positiva entre esses dados ao longo do tempo. Apresenta um resumo dos principais aspectos da metodologia desenvolvida e adotada pelo Ipea para acompanhar e dimensionar o gasto público social realizado pelo Governo Federal.