Participação da comunidade no SUS: o desafio da inserção das propostas de uma conferência estadual no plano de saúde correspondente

Resumo:A incorporação das demandas de conferências de saúde em seus respectivos planos tem se mostrado um desafio para a efetiva participação da comunidade no planejamento do Sistema Único de Saúde. Assim, este estudo teve por objetivo analisar tal processo de formulação de política pública a partir de uma abordagem qualitativa com base documental, em nível estadual. Para fins comparativos, as propostas do Relatório Consolidado da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e as metas do Plano Estadual de Saúde correspondente foram sistematizadas em seis macro categorias, subdivididas em 20 categorias operacionais, de acordo com políticas, ações e serviços de saúde, verificando-se em que medida as demandas das propostas foram contempladas pelas metas do PES. Constatou-se que somente 20% das propostas foram inseridas no Plano correspondente. Inúmeros fatores podem contribuir para esse distanciamento entre os documentos analisados, tais como o elevado número de propostas, expressivo percentual de propostas intersetoriais, questões de redação, entre outros. Além disso, sugere-se que uma etapa intermediária, entre a conferência e o Plano, poderia representar uma oportunidade de melhoria para o processamento técnico das propostas, a fim de torná-las exequíveis e passíveis de incorporação.

Uso de agrotóxicos e mortes por câncer no estado do Rio Grande do Sul / Pesticide use and cancer deaths in Rio Grande do Sul, Brazil

Resumo Este estudo teve como objetivo caracterizar as regiões de saúde do estado do Rio Grande do Sul (RS) quanto ao uso de agrotóxicos e à mortalidade por câncer de próstata, linfoma não Hodgkin (LNH) e leucemias. Para cada região de saúde foram estimados o volume total de agrotóxicos utilizado, o volume usado por área plantada, a proporção de lavouras com uso, a proporção de agricultura familiar e o grau de desigualdade na distribuição das terras. A mortalidade pelos três tipos de câncer foi descrita com base na mortalidade proporcional e na taxa de mortalidade ajustada por idade. A associação entre as variáveis foi estimada pelo coeficiente de correlação de Spearman. A mortalidade por câncer de próstata mostrou-se relacionada à produção agrícola intensa, utilização de elevado volume de agrotóxicos e menor proporção de agricultura familiar. Já a mortalidade por linfoma não Hodgkin e leucemias esteve associada positivamente à proporção de agricultura familiar. Mortalidade proporcional e taxa de mortalidade ajustada por idade mostraram-se positivamente correlacionadas para os três tipos de câncer. Este estudo demonstrou que, nas regiões de saúde do RS, a mortalidade pelos três tipos de câncer investigados está vinculada, em diferentes intensidades, ao uso de agrotóxicos e a características da agricultura praticada.

Abstract This study characterizes the health regions of the Rio Grande do Sul State regarding pesticide use and mortality by prostate cancer, Non-Hodgkin's Lymphoma and leukemias. Total volume of pesticide used, volume used per planted area, the proportion of crops using pesticides, the proportion of family farming and the degree of inequality in land distribution were estimated for each region. Mortality from the three types of cancer was described by proportional mortality and age-adjusted mortality rate. Association between variables was estimated using Spearman's correlation coefficient. Prostate cancer mortality was associated with intense agricultural production, high volume of pesticide use and a lower proportion of family farming. Mortality from Non-Hodgkin's Lymphoma and leukemias, in turn, was positively associated with the proportion of family farming. Proportional mortality and age-adjusted mortality rate were positively correlated for the three types of cancer. In conclusion, in the health regions of Rio Grande do Sul, mortality by the three types of cancer investigated is associated, albeit at different intensities, with pesticide use and the type of agriculture practiced.