RESUMO
The growing number of lawsuits to obtain free medicines from the Brazilian Health System (SUS) is analyzed to characterize the supply of the requested drugs in two towns with different social and economic characteristics and different municipal pharmaceutical assistance organizations. Data for 2006 and 2007 were collected from the archives of the Municipal Health of Blumenau and Social Welfare Department of Aurora, two towns in the state of Santa Catarina, Brazil. The number of patients assisted in both towns was similar in 2007 (115 in Aurora and 160 in Blumenau). A total of 0.53/1,000 inhabitants sought this kind of access in Blumenau, with an average cost of R$ 2,503.29 and R$ 1.33 per capita; in Aurora, 21.29 users/1,000 inhabitants sought the service, with an average cost of R$ 101.63 and R$ 2.14 per capita. In Blumenau, cardiovascular medicines were the most requested, mostly from specialist physicians; in Aurora, drugs that act on the central nervous system were the most prescribed, mainly by FHP physicians. The differences evidenced the situation of the pharmaceutical organization in the two towns and their level of organization with regard to the public health system.
O crescimento no número de mandados judiciais para assegurar o acesso a medicamentos no âmbito do SUS motivou o presente estudo, com o objetivo de caracterizar o fornecimento de medicamentos solicitados por tal via em dois municípios com características socioeconômicas e situação da organização da assistência farmacêutica municipal diferentes. A coleta de dados foi referente aos municípios de Blumenau e Aurora SC, no período de 2006 a 2007, cujos dados foram encontrados nos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau e Secretaria de Assistência Social de Aurora. A quantidade de pacientes atendidos nos dois municípios foi semelhante no ano de 2007 (Aurora - 115 e Blumenau - 160), sendo que em Blumenau 0,53/1.000hab recorreu a este tipo de acesso, custo médio de R$ 2503,29, per capita de R$ 1,33; em Aurora, 21,29 usuários/1.000 habitantes, média de R$ 101,63 e per capita de R$ 2,14. Em Blumenau, a classe de medicamentos mais solicitada foi de cardiovasculares e prescrição de médicos especialistas enquanto em Aurora foi de medicamentos que atuam no sistema nervoso central e prescrição de médicos do PSF. As diferenças evidenciam a situação da organização da assistência farmacêutica entre os municípios e seu nível de organização no sistema público de saúde.