RESUMO
A Educação Permanente em Saúde (EPS) vem sendo considerada como importante estratégia para transformação das práticas de saúde, colocando em destaque a educação em serviço como recurso estratégico para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Entende-se que os processos educativos, se construídos a partir das realidades locais, envolvendo os diversos atores vinculados direta ou indiretamente ao trabalho- os trabalhadores, o ensino, a gestão e o controle social- contribuem para o fortalecimento do SUS. A EPS passou a ser considerada política pública de âmbito nacional a partir de 2004, data da publicação de Portaria que a institui. No presente estudo investigamos como vem se dando a condução desta Política em um Núcleo de Educação Permanente do município de São Paulo- o NEP Leste-, entendendo como seus pressupostos a reflexão sobre o processo de trabalho como desencadeador dos processos educativos, a formação em serviço e a aprendizagem significativa como estratégia pedagógica. Utilizamos como opção metodológica o estudo de caso. Num primeiro momento realizamos análise documental das atas das reuniões do NEP e demais documentos relacionados às ações de EPS na região, tais como projetos e relatórios de cursos. Procedemos à observação de seis reuniões ordinárias do NEP, entrevistas semiestruturadas com os participantes do NEP, ou seja, os representantes da gestão, das instituições de ensino e das Escolas Técnicas de Saúde da região. Com relação aos componentes ensino, gestão, atenção e controle social (o quadrilátero da formação) observamos predomínio na participação do componente gestão, a presença das instituições de ensino da região e a ausência de participação de usuários e trabalhadores. A construção da Política regional de EPS se dá através de um processo por vezes burocrático e descendente, embora experiências bem sucedidas tenham sido observadas, no sentido de serem processos que envolvam as equipes multiprofissionais, estejam relacionados diretamente aos processos de trabalho e trabalhem com a metodologia da problematização. A incorporação de Organizações Sociais de Saúde no modelo de gestão na área da saúde da cidade de São Paulo traz um elemento novo para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, implicando na necessidade de novas formas de discutir, pactuar e definir papéis.