RESUMO
RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo apresentar dados relevantes sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) na Europa de forma a se estabelecer paralelos e subsidiar a discussão no Brasil. É apresentada uma contextualização da situação atual da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, onde os efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos já se fazem sentir, sobretudo com o aumento da disposição final de RSU em aterros sanitários, predominantemente nas regiões metropolitanas. A reciclagem no país, em grande parte, ainda baseia-se na coleta informal por catadores ou na ação de organizações privadas. Na Europa, a partir da Diretiva 1999/31/EC, que estabeleceu metas para a disposição de resíduos em aterros sanitários, e da Diretiva 94/62/EC, sobre recolhimento de embalagens, a gestão de RSU se alterou profundamente. São apresentados dados das tecnologias predominantes de tratamento e disposição final de RSU e alguns mecanismos para implementação da mudança de cenário na Europa. O exemplo suíço é detalhado, mostrando como a cobrança de tarifas impulsiona as ações da população. É preciso reconhecer que o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos RSU tem que ser planejado da coleta até o destino final, utilizando e integrando diferentes tecnologias de tratamento, de acordo com as características locais. É relevante para o Brasil a avaliação criteriosa das soluções disponíveis, do ponto de vista técnico e operacional, considerando fortemente a sua aplicabilidade local.
ABSTRACT: This paper aims to present relevant data on municipal solid waste (MSW) management in Europe in order to establish parallel and support the discussion in Brazil. The current situation of municipal solid waste management in Brazil is presented. It is possible to see some consequences of the Brazilian National Solid Waste Policy, especially concerning the increase of MSW disposal in landfills, mostly in metropolitan areas. Recycling in the country is largely based on informal collection by waste pickers or action by private organizations. In Europe the MSW management has largely changed as consequence of the Directive 1999/31/EC, which set targets for waste disposal in landfills, and the Directive 94/62/EC, about packaging collection. This paper presents data about predominant MSW treatment and disposal technologies and some mechanisms applied to implementing the scenario changes in Europe. The Swiss example is detailed showing how the charging of fees drives people's actions. It must be recognized that the MSW management has to be planned from collection to final destination, using and integrating different treatment technologies, in accordance with local characteristics. It is relevant to Brazil a carefully evaluation, both technically and operationally, of the available solutions considering their local applicability.