Public-private relationship in surgical hospitalizations through the Unified Health System / Relação público-privado nas internações cirúrgicas pelo Sistema Único de Saúde / Relación público-privado en los ingresos quirúrgicos a través del Sistema Único de Salud

Objective: to characterize surgical hospitalizations, length of stay, cost and mortality, according to the legal nature (public and private) of the hospital institution linked to the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS). Method: a descriptive study, of the survey type, with retrospective data collection (2008 to 2017) and a quantitative approach. The dependent variables surgical hospitalizations in Brazil, costs, length of stay and mortality and the independent variables regime/legal nature (public and private) were obtained from the Informatics Department of the Unified Health System. The Mann-Whitney test was used for analysis. Results: the average number of hospitalizations through the Unified Health System was 4,214,083 hospitalizations/year, 53.5% occurred in private hired hospitals and 46.5% in public hospitals (p=0.001). The financial transfer was greater for the private sector (60.6%) against 39.4% for the public (p=0.001). The average stay was 4.5 days in the public hospital and 3.1 days in its private counterpart (p<0.001). Mortality was higher in the public (1.8%) than in the private hospital (1.4%) (p<0.001). Conclusion: there was predominance of surgical hospitalizations through the Unified Health System in private hospitals with greater financial transfer to this sector, to the detriment of the public. The diverse evidence produced contributes to the debate and actions to avoid budgetary asphyxiation in the public sector in favor of the private sector.

Objetivo: caracterizar as internações cirúrgicas, permanência, custo e mortalidade, conforme a natureza jurídica (público e privado) da instituição hospitalar ligada ao Sistema Único de Saúde. Método: estudo descritivo, tipo levantamento, com coleta de dados retrospectiva (2008 a 2017) e abordagem quantitativa. As variáveis dependentes internações cirúrgicas ocorridas no Brasil, custos, permanência e mortalidade e as variáveis independentes regime/natureza jurídica (público e privado) foram obtidas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. O teste de Mann-Whitney foi empregado para análise. Resultados: a média das internações pelo Sistema Único de Saúde foi de 4.214.083 internações/ ano, 53,5% ocorridas nos hospitais privados contratados e 46,5% em hospitais públicos (p=0,001). O repasse financeiro foi maior para o setor privado (60,6%) contra 39,4% para os públicos (p=0,001). A média de permanência foi de 4,5 dias no público e 3,1 dias no privado (p<0,001). A mortalidade foi maior no público (1,8%) do que no privado (1,4%) (p<0,001). Conclusão: houve predomínio das internações cirúrgicas pelo Sistema Único de Saúde nos hospitais privados com repasse financeiro maior para este setor em detrimento do público. As evidências produzidas contribuem para o debate e ações para evitar o asfixiamento orçamentário do setor público em privilégio do privado.

Objetivo: caracterizar los ingresos quirúrgicos, la estancia, el costo y la mortalidad, según la naturaleza jurídica (público y privado) del hospital vinculado al Sistema Único de Salud. Método: se trata de estudio descriptivo, tipo encuesta, con recolección de datos retrospectiva (2008 a 2017) y enfoque cuantitativo. Las variables dependientes ingresos quirúrgicos en Brasil, costos, estancia y mortalidad y las variables independientes régimen/naturaleza jurídica (público y privado) se obtuvieron del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud. Para el análisis se utilizó la prueba de MannWhitney. Resultados: el promedio de hospitalizaciones a través del Sistema Único de Salud fue de 4.214.083 hospitalizaciones/ año, 53,5% ocurrieron en hospitales privados contratados y 46,5% en hospitales públicos (p=0,001). La transferencia financiera fue mayor para el sector privado (60,6%) y del 39,4% para el público (p=0,001). La estancia media fue de 4,5 días en el público y 3,1 días en el privado (p<0,001). La mortalidad fue mayor en los hospitales públicos (1,8%) que en los privados (1,4%) (p<0,001). Conclusión: hubo un predominio de los ingresos quirúrgicos a través del Sistema Único de Salud en los hospitales privados con mayor transferencia económica a este sector en detrimento de la población. La evidencia producida contribuye al debate y las acciones para evitar la asfixia presupuestaria del sector público que privilegia al sector privado.

O conflito público-privado no SUS: a atenção ambulatorial especializada no Paraná / The public-private conflict in SUS: specialized outpatient care in Paraná

RESUMO O conflito fundamental da saúde em sociedades capitalistas - direito social versus mercadoria - também se expressa no interior do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisou a relação público-privado na oferta de serviços ambulatoriais especializados pelo SUS no estado do Paraná, no período de 1995 a 2015, em comparação com a realidade nacional. Realizou-se um estudo descritivo, com procedimentos selecionados, a partir da coleta de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), por meio da plataforma do Datasus Tabnet On-line nos anos de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. Os resultados demonstram que a atenção ambulatorial especializada, secundária e terciária, sofreu ampliação nas duas décadas, acompanhando a expansão do SUS. O percentual de participação privada é, em geral, minoritária nos serviços de média complexidade e majoritária nos de alta complexidade, sendo que, no Paraná, o grau de privatização é consideravelmente maior que no âmbito nacional. Assim, diferentemente do preconizado constitucionalmente, em vários serviços e áreas do SUS, o público é que assume o papel de complementar ao privado. Discutem-se os possíveis impactos da privatização interna do SUS sobre seus limites em se constituir como sistema universal, integral e igualitário.

ABSTRACT The fundamental conflict of health in capitalist societies – social right versus commodity – is also expressed within the Unified Health System (SUS). This research analyzed the public-private relationship in the provision of specialized outpatient services by the SUS in the state of Paraná, from 1995 to 2015, in comparison with the national reality. A descriptive study was carried out, with selected procedures, with data collected in the Outpatient Information System (SIA) through the Datasus Tabnet On-line platform in the years 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 and 2015. The results demonstrate that specialized outpatient care, secondary and tertiary, has expanded over the past two decades, following the expansion of SUS. The percentage of private participation is, in general, minority in the medium complexity services and majority in the high complexity services, and in Paraná the degree of privatization is considerably higher than at the national scope. Thus, differently from what is constitutionally recommended, in various services and areas of the SUS, it is the public that assumes the role of complementing the private. The possible impacts of the internal privatization of SUS on its limits on constituting itself as a universal, comprehensive and equal system are discussed.

Adoecimento psíquico na sociedade contemporânea: notas conceituais da teoria da determinação social do processo saúde-doença / Mental illness on contemporary society: conceptual notes on the theory of social determination of the health-disease process

RESUMO Este trabalho objetiva sistematizar elementos conceituais a fim de contribuir para a análise do adoecimento psíquico na sociedade contemporânea, a partir da teoria da determinação social do processo saúde-doença, referencial teórico que reconhece a existência de um nexo biopsíquico constituidor dos indivíduos e estabelecido em sociedade. Analisou as características do capitalismo contemporâneo, com ênfase na organização do trabalho, permeado por processos destrutivos da saúde, geradores de cargas psíquicas relacionadas com a produção de sofrimento e adoecimento. O desgaste gerado nesse processo produz um perfil epidemiológico marcado pelas altas taxas de transtornos mentais.

ABSTRACT This study's goal is to systematize conceptual elements in order to contribute to the analysis of mental illness on contemporary society, from the theory of social determination of the health-disease process, a theory that recognizes the existence of a biopsychic nexus from which are constituted individuals, and which is socially established. We analyze the characteristics of contemporary capitalism, emphasizing the organization of labor, which is teeming with processes that are destructive to health and that generate psychic loads related to the production of suffering and illness. The weariness generated in such process produces an epidemiological profile marked by high rates of mental disorders.

Humanização e desumanização no trabalho em saúde

Apresenta aspectos da sociedade contemporânea que influenciam o cuidado em saúde, questionando se é possível identificar a saúde com uma prática 'desumanizadora'. Para analisar esta questão, o autor utiliza a categoria marxista de alienação, como a “não correspondência entre o desenvolvimento das capacidades humanas – do gênero humano – e sua manifestação no plano dos indivíduos e coletividades concretas”. Ele afirma que a humanização dos sujeitos resulta da sua inserção e ação transformadora sobre a realidade e, analisando criticamente os fenômenos de saúde-doença, entende que as práticas de saúde são simultaneamente 'humanizadoras' e 'desumanizadoras'. O livro convida a refletir sobre qual é o objeto do trabalho em saúde, se é a própria saúde, a doença ou a pessoa. Discute também a determinação social do processo saúde-doença e as manifestações da medicalização na sociedade. Aborda ainda o aumento de doenças entre os trabalhadores da saúde e sua inserção no capitalismo, a relação entre profissionais e usuários e o papel - por vezes contraditório - da tecnologia nos serviços.

A dialética humanização-alienação como recurso à compreensão crítica da desumanização das práticas de saúde: alguns elementos conceituais / Humanization-alienation dialectic as a tool for the critical comprehension of health practices dehumanization: some conceptual elements / La dialéctica humanización-enajenación como un recurso para la comprensión crítica de la deshumanización de las prácticas de salud: algunos elementos conceptuales

Tendo por ponto de partida as transformações contemporâneas pelas quais vem passando o trabalho médico e em saúde, e suas implicações sobre as relações estabelecidas entre seus sujeitos constituintes, buscamos demonstrar como a integração desses elementos em um quadro conceitual estruturado pela dialética humanização-alienação pode contribuir para a compreensão das raízes de grande parte das crises e conflitos evidenciados atualmente e analisados sob a perspectiva da desumanização dos serviços e das práticas de saúde. O recurso a essa perspectiva teórica demonstra ser bastante produtivo no processo de análise das dinâmicas que contribuem ou que, ao contrário, obstruem um devir propiciador de vidas mais plenas de sentido para os indivíduos e as coletividades, sendo que este deve ser, a nosso ver, o objetivo último dos movimentos que se proponham humanizadores das práticas de saúde.

Considering the contemporary transformations that the health and medical work has been undergoing and their implications to the relationships established between their constitutive subjects, the present essay aims to demonstrate how the integration of these elements in a framework structured by the humanization-alienation dialectic relation may contribute to the comprehension of the causes of a large part of the conflicts and crises that are evidenced nowadays and analyzed in the perspective of health services and practices dehumanization. The application of this theoretical perspective proves to be very productive within the process of analysing the dynamics that contribute to or, oppositely, obstruct a future that would enable lives full of meaning to individuals and collectivities. This should be, in our opinion, the final goal of the movements that intend to humanize the health practices.

Tomando como punto de partida las transformaciones contemporáneas que ha experimentado la medicina y en salud, y sus implicaciones en las relaciones entre sus sujetos constituyentes, hemos buscado demostrar que la integración de esos elementos en un marco conceptual estructurado por la dialéctica humanización-enajenación puede contribuir para comprender las raíces de la mayoría de los conflictos y de las crisis de la actualidad, analizadas corrientemente desde la perspectiva de la deshumanización de los servicios y prácticas de salud. El uso de esa perspectiva teórica resulta bastante productivo en el análisis de las dinámicas que contribuyen o, por el contrario, dificultan el devenir de una vida más llena de sentido para los individuos y colectivos, y esto debe ser, a nuestro juicio, el objetivo final de los movimientos que buscan humanizar las prácticas de salud.

Trabalho médico e alienação: as transformações das práticas médicas e suas implicações para os processos de humanização/desumanização do trabalho em saúde / Medical work and alienation: the transformations in medical practice and their implications on the humanization/dehumanization processes in health practice

O tema da humanização dos serviços e práticas de saúde vem sendo objeto atualmente de várias elaborações e pesquisas no campo da saúde coletiva em razão de sua importância para constituição de práticas e serviços centrados no cuidado e na integralidade da atenção. Esse estudo teve como objetivo a análise das transformações contemporâneas do trabalho médico e suas implicações para os processos de humanização/desumanização do trabalho em saúde. Optou-se pela metodologia de vertente qualitativa, sendo que a coleta de dados baseou-se na triangulação das técnicas de entrevista em profundidade sob a forma de seis histórias de vida profissional de médicos e de análise documental. A fim de analisar como as transformações em andamento nas práticas médicas e de saúde afetam a relação entre profissional de saúde e usuário de forma a caracterizá-la como desumanizante, nos valemos do substrato filosófico da dialética humanização-alienação. O estudo das transformações pelas quais passam o trabalho médico e em saúde demonstrou a conformação de dinâmicas potencializadoras de relações simultaneamente humanizadoras e alienantes entre seus sujeitos constituintes e destes com os demais elementos componentes dos processos assistenciais em saúde. Por um lado, o movimento permanente de desenvolvimento de teorias, métodos e práticas cada vez mais eficientes na abordagem das condições de sofrimento dos sujeitos, principalmente em sua dimensão orgânica, representa uma dimensão humanizadora inegável do trabalho em saúde, expressando aqui um elemento constituidor do gênero humano como cada vez mais rico e complexo. Por outro lado, a repercussão desse acúmulo genérico no plano dos sujeitos e coletivos concretos tende a produzir implicações contraditórias, expressas, por exemplo, na (re)produção de graus significativos de desumanização e sofrimento. Exemplo disso é como os movimentos contemporâneos de socialização do trabalho médico e em saúde sob referenciais centrados na heteronomia...

The subject of humanization of health services and health practices has been the object of several researches in the field of collective health due to its importance for the constitution of practices and services focused on the care and completeness of attention. The present study aimed to analyse the contemporary changes in medical work and their inplications on the humanization/dehumanization processes in the health practice. The qualitative approach to research was chosen, and the data collection was based on the triangulation of in-depth interview technique under the form of stories of the professional lives of six doctors and documental analysis. In order to analyse how the on going transformations on the medical and health practices affect the relation between health workers and users characterizing it as dehumanizing, the phylosofical basis of the dialectic relation of humanization/alienation was employed. The study of the changes the medical and health work go through has shown the construction of dynamics which potencialize relations simultaneously humanizing and alienating between their constituting subjects and their relation with the other elements that compose the health care processes. On the one hand, the permanent movement of development of theories, practices and methods increasingly efficient in approaching the patient's distress, mainly on their organic aspect, represents an undeniably humanizing dimension of the health care, expressing an element increasingly rich and complex constitutive of the human genre. On the other hand, the repercussion resultant of this generic accumulation in the sphere of concrete subjects and collectives tends to produce contraditory implications expressed, for example, in the (re)production of significative levels of dehumanization and distress. This may be exemplified by the manner the contemporary movements of medical and health work socialization under frameworks centered on heteronomy, business based...