RESUMO
OBJETIVOS: Analisar criticamente a inclusão do portador de necessidades especiais no ensino regular brasileiro, considerando aspectos sociais e jurídicos, por meio de revisão de literatura. ESTRATÉGIA DE PESQUISA: A pesquisa bibliográfica foi conduzida em bases de dados de acesso público: LILACS, SciELO, Portal Cochrane e IUSDATA, sendo esta última da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, considerando todos os artigos publicados até o mês de dezembro de 2010. Como estratégia de busca foram utilizados os seguintes termos livres: educação inclusiva, educação especial, proposta inclusiva e portador de necessidades especiais. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Durante a busca, foram avaliados e selecionados apenas os estudos cujo resumo ou corpo do artigo tivesse relação com o objetivo proposto. ANÁLISE DE DADOS : Os artigos potencialmente relevantes para a revisão foram apresentados em uma ficha protocolar contendo critérios de elegibilidade do estudo, métodos utilizados, características do grupo de artigos analisado, tipo de intervenção realizada e resultados obtidos no estudo. Os artigos classificados como opinião de especialistas, apesar de apresentarem baixo nível de evidência científica, foram incluídos no trabalho, pois são frequentemente encontrados na literatura sobre o assunto. RESULTADOS: Foram encontrados 1.399 artigos, e após leitura dos resumos foram selecionados 120 artigos potencialmente relevantes considerando-se o objetivo da pesquisa. Destes, 67 artigos foram citados em mais de uma base de dados, o que resultou em 53 artigos para serem lidos na íntegra. Após a leitura dos 53 artigos, foram excluídos 15 que não se enquadravam nos critérios de inclusão. Desta forma, 38 estudos foram incluídos e analisados. CONCLUSÃO: Após a análise crítica da literatura da área conclui-se que, até o momento, de maneira geral, a escola recebe, mas há muito a percorrer para incluir os alunos portadores de necessidades especiais, embora o país possua o escopo da inclusão. Assim, faz-se necessário o estabelecimento de diretrizes e ações políticas visando uma inclusão efetiva.
PURPOSE: To critically analyze the inclusion of individuals with special needs in regular education in Brazil, considering social and legal aspects, through literature review. RESEARCH STRATEGY: The literature search was conducted in open access databases: LILACS, SciELO, Portal Cochrane and IUSDATA, the latter belonging to the Library of the Law School of the University of São Paulo, considering all articles published until December 2010. The search strategy used the following keywords: inclusive education; special education; inclusive proposal; individuals with special needs. SELECTION CRITERIA: In the search, only studies in which the summary or the body of the article were related to the purpose of the study were evaluated and selected. DATA ANALYSIS: The potentially relevant articles for review were presented in a protocol form containing the eligibility criteria of the study, methods used, characteristics of the analyzed group or manuscripts, type of intervention used in the study, and results obtained. Articles classified as expert opinions, despite their low level of scientific evidence, were considered in this work, since they are often found in the literature on the issue. RESULTS: A total of 1,399 articles was found and 120 potentially relevant articles were selected after reading their abstracts. From these, 67 articles were cited in more than one database, which resulted in 53 articles to be fully read. Fifteen of these articles were excluded after reading because they did not meet the inclusion criteria. Thus, 38 studies were included and analyzed. CONCLUSION: Following a critical analysis of the literature in the field, it was concluded that, so far, in general, the school receives individuals with special needs; however, there is a long way to go to actually include these individuals, although Brazil has the scope of inclusion. Therefore, it is necessary to establish public policies and guidelines aimed at effective inclusion.