Bolsa família: potencialidades e desafios na indução de políticas públicas a partir dos territórios / Bolsa família: potentialities and challenges in the territory as a public policy inducer

O presente artigo analisa as potencialidades e limites do programa Bolsa Família em direcionar as políticas sociais nos territórios, favorecendo o acesso aos direitos sociais básicos e a redução da exclusão social das famílias acompanhadas. A análise da bibliografia apoiou-se nos conceitos de lugar e território propostos por Milton Santos, bem como nas concepções de representações sociais e comunidade, tendo, como referencial teórico, a perspectiva territorial das políticas sociais. A revisão bibliográfica, combinada à reflexão acerca da prática cotidiana do acompanhamento das condicionalidades do programa em uma unidade de saúde da família de um município de médio porte paulista, evidenciou que o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família pode favorecer tanto o acesso das famílias com maior vulnerabilidade social aos serviços saúde, educação e assistência social quanto a ampliação dos direitos sociais e redução da exclusão social. Porém, para que isso se efetive, é necessário que gestores e profissionais que operam as políticas sociais nos territórios compreendam as condicionalidades a partir de um olhar emancipatório e de garantia de direitos, rompendo com a postura fiscalizatória/punitiva fundamentada na concepção assistencialista e meritocrática. Também é necessária a garantia de acesso a serviços de qualidade no território, organizados para assegurar os direitos sociais básicos dos cidadãos. A intersetorialidade permite um olhar ampliado sobre os territórios usados, favorecendo a compreensão da comunidade em que os usuários e famílias estão inseridos.(AU)

This paper analyses both the potential and limits of the Bolsa Familia program for governing the social policies in the territories, favoring access to basic social rights and lessening social exclusion of the families assisted. The concepts of place and used territory, according to Milton Santos, and the notions of social representation and community guided the literature review, having the territorial perspective of social policies as the theoretical background. The literature review, combined with reflections on the daily practice in a Family Care primary unit located in a medium size municipality in the State of São Paulo, showed that follow-up of the Bolsa Familia conditionalities may favor access to health, education and social services by the more socially vulnerable families, and span social rights, thus mitigating social exclusion. Nevertheless, if such is to be achieved, managers and health workers that operate the social policies in the territories ought to understand the conditionalities under an emancipatory and assurance of rights perspective, disrupting the inspection/punitive attitude grounded on conceptions of charitable support and meritocracy. The provision of access to services of quality in the territories, organized in order to assure the citizens' basic social rights, is also required. Intersectoral actions allow for a more comprehensive view of the used territories, contributing for the professionals to better understand the community in which the users and their families live and perform.(AU)

O território como elemento constituinte do processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família: relevância e desafios / The territory as a constituent element of the work process of the Family Health Teams relevance and challenges

Objetivos - Compreender como as equipes de Saúde da Família consideram o território em seu processo de trabalho. Identificar e analisar as concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família. Analisar as potencialidades e limitações presentes nas concepções de território dos profissionais das equipes de saúde da família na perspectiva do cuidado integral à saúde na atenção básica. Procedimentos metodológicos - Pesquisa com abordagem qualitativa. Realizada analise documental e 22 entrevistas com profissionais de duas unidades de saúde da família do município de Jacareí - SP. Resultados - Os profissionais entrevistados apresentaram diferentes concepções sobre o território que atuam. Alguns profissionais associaram o território às características geopolíticas do mesmo, considerando apenas o território solo. Outros profissionais correlacionaram tais características com o modo de vida da população, considerando a ocupação e as dinâmicas existentes no mesmo, trabalhando com a lógica do território singularizado. Diversos profissionais trouxeram uma compreensão do território a partir dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. Estas concepções trouxeram influencias do modelo de Programas de Saúde, do modelo das Vigilâncias em Saúde e do Modelo em Defesa da Vida. As diferentes concepções influenciaram de forma diversa nos processos de trabalho das equipes. As concepções relacionadas ao modelo dos Programas de Saúde favoreceram a inclusão de usuários com um conjunto de patologias pré-estabelecidas. As concepções baseadas no modelo das Vigilâncias em Saúde possibilitaram uma maior compreensão dos determinantes e condicionantes do processo saúde-doença. As concepções baseadas no modelo em Defesa da Vida se mostraram mais eficazes para a compreensão e consideração das necessidades de saúde dos usuários no processo de trabalho das equipes...

Objectives - Understand how teams of the Family Health consider the territory in their work process. Identify and analyze the concepts of territory of professional teams of family health. Analyze the strengths and limitations present in the territory conceptions of professional of teams of the Family Health in the perspective of comprehensive health care in primary care. Methodological Procedures - Research with a qualitative approach. Held documental analysis and conducted 22 interviews with two units of family health in the city of Jacareí-SP. Results - The professionals interviewed had different conceptions about territory they serve. Some professionals associated territory geopolitical features of it, considering only the ground territory. Other professionals such characteristics correlated with the mode of life, considering the occupation and the existing dynamic in it, working with the logic singled territory. Several professionals have brought an understanding of the territory from the determinants and constraints of the health-disease process. These conceptions brought influences the model of Health Programs, the model of Surveillance in Healthcare and Model in Defense of Life. Different attitudes influenced differently in the work processes of teams. The concepts related to the model of Health Programs favored the inclusion of users with a set of pre-established conditions. The concepts based on the model of Surveillance in Health allowed a greater understanding of the determinants and determinants of health-disease process. Conceptions based on the model in Defense of Life proved more effective for understanding and consideration of the health needs of the users in the team work process. There were differences in the organization of work processes in the organization of care and management in the form of the two units studied...