¿De qué "promoción de la salud" estamos hablando? una crítica marxista para reorientación hacia un horizonte estratégico / De que "promoção da saúde" estamos falando? uma crítica marxista para reorientação a um horizonte estratégico / What "health promotion" are we talking about? a Marxist critique for reorientation towards a strategic horizon

Se discute sobre como la promoción de la salud, reducida a una "pequeña política", vino de la intensa agenda reformista provista por los gobiernos progressistas en Brasil (2003-2016) para ratificar la socialdemocracia como un método de domar el conflicto capital-trabajo. Para esto una exposión argumentativa bajo el método materialista histórico-dialéctico fue hecha en cuatro temas esenciales. El primero, sobre el "acortamiento" de la idea de promoción de la salud. El segundo, sobre la "Nueva Promoción de la Salud" y sus propósitos en nuevo patrón de acumulación capitalista. El terceiro, sobre la hegemonía de la "pequeña política" y el lugar de la promoción de la salud en el período del progresismo brasileño. El cuarto, sobre la socialdemocracia y su manera de domesticar conceptos radicales. Finalmente, se hacen consideraciones sobre los caminos que el debate promocional debe seguir para retomar su radicalidad.(AU)

Resumo Discute-se como a promoção da saúde, reduzida a uma "pequena política", surgiu da intensa agenda reformista proporcionada pelos governos progressistas no Brasil (2003-2016) para ratificar a social-democracia como forma de domar o conflito capital-trabalho. Para isso, foi feita uma exposição argumentativa sob o método materialista histórico-dialético sobre quatro temas essenciais. A primeira, sobre o "encurtamento" da ideia de promoção da saúde. A segunda, sobre a "Nova Promoção da Saúde" e seus propósitos em um novo padrão de acumulação capitalista. A terceira, sobre a hegemonia da "pequena política" e o lugar da promoção da saúde no período do progressismo brasileiro. A quarta, sobre a social-democracia e sua maneira de domesticar conceitos radicais. Por fim, são feitas breves considerações sobre os caminhos que o debate promocional deve seguir para retomar sua radicalidade.(AU)

Absctract It is discussed how health promotion, reduced to a "small policy", came from the intense reformist agenda provided by progressive governments in Brazil (2003-2016) to ratify social democracy as a method of taming the capital-labor conflict. For this, an argumentative exposition under the historical-dialectical materialist method was made on four essential themes. The first, on the "shortening" of the idea of health promotion. The second, on the "New Health Promotion" and its purposes in a new pattern of capitalist accumulation. The third, on the hegemony of "small politics" and the place of health promotion in the period of Brazilian progressivism. The fourth, on social democracy and its way of domesticating radical concepts. Finally, brief considerations are made on the paths that the promotional debate must follow to reactive its radical nature.(AU)

Educação física e a formação em saúde coletiva: deslocamentos necessários para a atuação no Sistema Único de Saúde / Physical education and training in public health: necessary displacements to act in the Brazilian Unified Health System

RESUMO Este ensaio tem a proposta de refletir sobre a importância da saúde coletiva no âmbito da formação na área de educação física, as relações com as demandas sociais, a ampliação das perspectivas da educação física no âmbito da saúde e o papel dos currículos nesse processo. Está estruturado em quatro seções: na primeira, foram contextualizados os caminhos históricos, a área de educação física e a formação em saúde; na segunda, problematizaram-se os deslocamentos que a educação física precisa realizar em direção ao campo da saúde coletiva e do Sistema Único de Saúde (SUS); a terceira questiona a relação entre currículo, universidade e a reprodução social que pode ocorrer quando se inserem os conhecimentos e as práticas da saúde coletiva acriticamente; e, por fim, a quarta e última seção apresenta breves considerações finais no intuito de apontar alguns direcionamentos sobre a formação nessa área.

ABSTRACT This essay aims to reflect on the importance of public health in the context of training in the field of physical education, the relations with social demands, the expansion of perspectives of physical education in the health field, and the role of curricula in this process. It is structured in four sections: in the first, the historical paths, the area of physical education and health training were contextualized; in the second one, the displacements that physical education needs to make towards the field of public health and the Unified Health System (SUS) were discussed; the third one questions the relationship between curriculum, university and social reproduction that can occur when the knowledge and practices of public health are uncritically inserted; and, finally, the fourth and last section presents brief final considerations in order to point out some directions on training in this area.

ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil / Real food for all: challenges for the realization of the human right to adequate food in the context of crises in Brazil

Resumo No cenário contemporâneo persistem diferentes violações do direito humano à alimentação adequada, desde fome à obesidade. Contudo, esse direito ainda se encontra em processo de efetivação e disputa, dado ao somatório de crises econômica, política, social, alimentar, ambiental, climática e sanitária no âmbito mundial e sua expressão no âmbito nacional. Este ensaio tem por objetivo tecer criticamente a análise de elementos importantes para efetivação do direito humano à alimentação adequada. Para tanto, optou-se pelo percurso metodológico de análise de conjuntura, mais comum nas pesquisas sociais, com a construção argumentativa e analítica sobre os acontecimentos, cenários, atores, e relação de forças existentes, buscando desvendar o que envolve, obscurece ou mesmo inverte o problema social estudado. O artigo estrutura-se em três seções: na primeira, apresenta-se os princípios fundantes dos direitos humanos relacionados ao direito à alimentação; na segunda, expõe-se as fragilidades participativas para a efetivação deste direito como via de justiça e transformação social; por fim, discute-se os desafios para a efetivação da alimentação como um direito de todos, diante do atual cenário de crises no Brasil. No campo da saúde pública permanece a necessidade de construção de uma rede de proteção social que vise a efetivação do direito humano à alimentação.

Abstract In the contemporary scenario, different violations of the human right to adequate food persist, from hunger to obesity. However, this right is still in a process of realization and dispute, given the sum of economic, political, social, food, environmental, climate, and health crises at the global level and their expression at the national level. This essay aims to critically weave an analysis of important elements for the realization of the human right to adequate food. For this, we opted for the methodological path of conjuncture analysis, most common in social research, with the argumentative and analytical construction of events, scenarios, actors, the relationship of existing forces, seeking to unveil what involves, obscures, or even reverses the social problem studied. The article is structured into three sections: the first presents the founding principles of human rights related to the right to food; the second exposes the participatory weaknesses in the realization of this right as a means of justice and social transformation; and finally, it discusses the challenges to the realization of food as a right for all, given the current crisis scenario in Brazil. In the field of public health, the need for the construction of a social protection net that aims to realize the right to food remains.

Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender? / Effectiveness of the right to food: what does scientific production in the areas of law and public health make it possible to understand?

A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa, realizado por meio de análise de conteúdo lexical da produção científica nas áreas escolhidas, utilizando-se o software Iramuteq. Concluiu-se que existe uma diferença significativa na abordagem da efetividade do direito à alimentação por pesquisadores do direito e da saúde coletiva. Ainda há muito a se avançar na pesquisa e análise sobre a efetividade desse direito em termos concretos e no alcançar na vida de todos os brasileiros.

The right to food is a fundamental human right, of a social and political nature, and it is up to the State to guarantee its effectiveness and implement measures to combat the omission of any violations. The objective of the present study was to understand how the effectiveness of the right to food is addressed in the scientific literature both in the area of law and of public health. This was a study with qualitative approach conducted through a lexical content analysis of scientific production in the chosen areas, using the Iramuteq software. It was concluded that there is a significant difference in the approach regarding the effectiveness of the right to food by researchers of both areas. There is still much to advance in the research and analysis on the effectiveness of this right in concrete terms and in reaching the life of all Brazilians.

"Se você pegar locais de maior periferia, esqueça!": a (falta de) atuação pelo direito humano à alimentação adequada na atenção primária à saúde / "If you're talking about poor communities, forget it!": (lack of) human rights advocacy for adequate food in primary healthcare / "Si vas a lugares de mayor marginación, ¡olvídate!": la (falta de) actuación por el derecho humano a una alimentación adecuada en la atención primaria en salud

Este estudo visou compreender as formas de atuação profissional e as propostas de ações para a efetivação do direito humano à alimentação adequada (DHAA) no contexto da atenção primária à saúde (APS). A partir da abordagem qualitativa, conduzimos entrevistas semiestruturadas (no período de maio de 2013 a julho de 2014) com profissionais da saúde que desenvolvem grupos educativos sobre alimentação e nutrição na APS da cidade de São Paulo, Brasil. Realizamos análise de conteúdo buscando identificar as ações propostas em torno da alimentação e tomando como base teórica o DHAA. Identificamos três categorias de atuação profissional a partir das propostas de ações em alimentação e nutrição. A primeira tem a alimentação como dimensão biomédica. A segunda está focada no acesso e disponibilidade de alimentos no território. A terceira tem a realidade alimentar local, dos usuários, centrada na atuação em equipe. Dentre as propostas de ações, havia aquelas para serem realizadas pelos portadores de obrigações do DHAA (profissionais da APS) e aquelas para os próprios titulares do direito executarem (usuários da APS no Sistema Único de Saúde). A alimentação em contextos de pobreza é tratada como um problema sem solução. Este estudo permitiu aproximações entre "o que fazer" e "como atuar" a partir das formas de apropriação da alimentação por meio das concepções, da atuação profissional e das propostas de ações para a efetivação do DHAA na APS. Além disso, possibilitou elucidar a necessidade de compreensão da alimentação como um direito humano e do fortalecimento da responsabilidade dos profissionais da APS como agentes portadores de obrigações do DHAA no contexto das políticas sociais.

This study aimed to understand the forms of professional work and proposed actions to achieve the human right to adequate food (HRAF) in the context of primary healthcare (PHC). Using a qualitative approach, the authors conducted semi-structured interviews (from May 2013 to July 2014) with healthcare workers that conducted educational groups on food and nutrition in PHC in the city of São Paulo, Brazil. Content analysis was performed to identify the proposed actions on food, with HRAF as the theoretical basis. We identified three categories of professional work based on the proposed actions for food and nutrition. The first approaches food as a biomedical dimension. The second focuses on access and availability of foods in the territory. The third approaches users' local food reality, centered on the team's work. The proposed actions feature those conducted by individuals with obligations towards HRAF (healthcare workers in PHC) and those performed by rights-holder (users of PHC in the Brazilian Unified National Health System). Food in contexts of poverty is treated as a problem with no solution. This study allowed approximations between "what to do" and "how to act" based on ways of grasping food through the definitions, professional work, and proposed actions to achieve HRAF in PHC. It also allowed elucidating the need to understand food as a human right and strengthening the responsibility of healthcare workers in PHC as duty-bearers towards HRAF in the context of social policies.

Este estudio tuvo el objetivo de comprender las formas de actuación profesional y las propuestas de acciones para hacer efectivo el derecho humano a una alimentación adecuada (DHAA), en el contexto de la atención primaria a la salud (APS). A partir del abordaje cualitativo, llevamos a cabo entrevistas semiestructuradas (durante el período de mayo de 2013 a julio de 2014) con profesionales de salud que desarrollan grupos educativos sobre alimentación y nutrición en la APS de la ciudad de São Paulo, Brasil. Realizamos un análisis de contenido buscando identificar las acciones propuestas en un entorno de la alimentación y tomando como base teórica el DHAA. Identificamos tres categorías de actuación profesional a partir de las propuestas de acciones en alimentación y nutrición. La primera tiene la alimentación como dimensión biomédica. La segunda está enfocada en el acceso y disponibilidad de alimentos en el territorio. La tercera tiene la realidad alimentaria local, de los usuarios, centrada en la actuación del equipo. Entre las propuestas de acciones había unas para que fueran realizadas por los portadores de obligaciones de los DHAA (profesionales de la APS) y otras para que los propios titulares del derecho las ejecutaran (usuarios de la APS en el Sistema Único de Salud). La alimentación en contextos de pobreza se trata como un problema sin solución. Este estudio permitió aproximaciones entre "qué hacer" y "cómo actuar", a partir de las formas de apropiación de la alimentación mediante concepciones, de la actuación profesional y de las propuestas de acciones para la efectivación del DHAA en la APS. Asimismo, posibilitó elucidar la necesidad de comprensión de la alimentación como un derecho humano y el fortalecimiento de la responsabilidad de los profesionales de la APS, como agentes portadores de obligaciones del DHAA, en el contexto de las políticas sociales.

Da fome à palatabilidade estéril: 'espessando' ou 'diluindo' o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil? / From hunger to sterile palatability: 'thickening' or 'diluting' the Human Right to Adequate Food in Brazil?

RESUMO No cenário contemporâneo, a tríade 'alimento-mercadoria-doença' se 'espessa' e se 'dilui' em virtude dos rearranjos das crises econômicas globais e suas expressões locais na dinâmica política-econômica-social capitalista. Reproduzindo-se em suas diferentes faces: a da escassez - fome, desnutrição, carências nutricionais; e a dos problemas advindos do excesso de consumo de alimentos altamente industrializados - sobrepeso, obesidade e doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, a alimentação enquanto um direito social encontra-se em disputa, como todos os outros direitos, em virtude da crise econômica global e sua expressão em nível local. Este ensaio visa a oferecer uma reflexão sobre os contornos que o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) vem apresentando no Brasil na história recente. Para tanto, optou-se por oferecer uma análise crítica sobre esses contornos. O artigo se estrutura em três partes: a primeira destaca as desenvolturas do tema a partir da agenda da segurança alimentar e nutricional global e local; a segunda explicita o percurso da construção histórica mais recente no cenário nacional e os desafios atuais mediante ao cenário de desmontes dos direitos sociais; e a terceira lança alguns questionamentos para a tomada de consciência sobre as posições e as ações assumidas pelos agentes sociais envolvidos.

ABSTRACT In the contemporary scenario, the triad 'food-health-merchandise' gets 'thick' and 'dilutes' due to the rearrangements of global economic crises and their local expressions in capitalist political-economic-social dynamics. Reproducing itself in its different faces: that of scarcity - hunger, malnutrition, nutritional deficiencies; and the problems arising from overconsumption of highly industrialized foods - overweight, obesity and chronic non-communicable diseases. In Brazil, food as a social right is in dispute, like all other rights, due to the global economic crisis and its expression at the local level. This essay aims to offer a reflection on the contours that the Human Right to Adequate Food (HRAF) has been presenting in Brazil in recent history. For this purpose, it was decided to offer a critical analysis on these outlines. The article is structured in three parts: the first highlights the development of the theme from the global and local food and nutritional security agenda; the second explains the path of the most recent historical construction on the national scene and the current challenges through the dismantling scenario social rights; and the third raises some questions for raising awareness about the positions and actions taken by the social agents involved.

Alimentação: um direito humano em disputa - focos temáticos para compreensão e atuação em segurança alimentar e nutricional / Food: a disputed human right - a thematic focus for comprehension and action in food and nutritional security

Resumo As situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN) são impeditivos para a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e podem estar ligadas à disponibilidade, ao acesso, ao consumo, à produção, à utilização biológica dos alimentos e às questões sociais, políticas e econômicas, que expressam os problemas alimentares atuais existentes entre os países. O objetivo é revisar como a alimentação é compreendida enquanto um direito humano na produção científica da área da saúde, em artigos que se dedicaram à análise empírica da SAN em diferentes cenários urbanos com crianças e adolescentes. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com 80 artigos científicos disponíveis na base de dados PubMed, publicados no período de 2007 a 2016. Foram extraídas dos estudos informações a respeito dos cenários de investigação, abordagens metodológicas, aspectos relacionados à IAN, conclusões e recomendações. Esta revisão mostrou a diversidade dos focos temáticos para a compreensão da alimentação como um direito humano e as estratégias de ação tiveram como foco os cuidados primários em saúde. A alimentação, tanto nos países desenvolvidos quanto nos que estão em desenvolvimento, é um direito humano em disputa que necessita efetivação, visando à justiça social para todas as pessoas.

Abstract Situations involving food and nutritional insecurity are impediments to the realization of the human right to adequate food and may be linked to the availability, access, consumption, production and biological use of food and social, political and economic issues, which illustrate the current food problems existing between countries. The aim is to review how food is perceived as a human right in the scientific production on health in articles dedicated to the empirical analysis of food and nutritional security among children and adolescents in different urban settings. An integrated review of the literature was conducted with 80 scientific articles published in the PubMed database from 2007 to 2016. Information about the methodological approaches, the aspects related to food and nutritional insecurity, as well as conclusions and recommendations were extracted from the studies. The review revealed the diversity of the thematic focus for understanding food as a human right and its relation to other rights. Suggested action strategies focused on primary health care. Food in both developed and developing countries is a disputed human right that needs to be addressed in order to achieve social justice for all mankind.

Desafios para a Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia: disponibilidade e consumo em domicílios com adolescentes / Challenges facing Food and Nutrition Security in the Amazon: availability and consumption in households with adolescents

Resumo A insegurança alimentar e nutricional permanece no cenário brasileiro como um desafio para a realização do direito à alimentação adequada. O objetivo do estudo foi analisar a situação de insegurança alimentar e nutricional de adolescentes no âmbito domiciliar e individual. Estudo transversal de base populacional realizado com 363 domicílios e 95 adolescentes, na área urbana de municípios da Amazônia Brasileira. A insegurança alimentar e nutricional foi avaliada através da Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar. Regressão linear foi utilizada na análise do efeito bruto e ajustado da insegurança alimentar e nutricional sobre a disponibilidade e o consumo. Houve prevalência de 51,8% de insegurança alimentar e nutricional nos domicílios, maior disponibilidade e consumo de alimentos fontes de energia e baixo consumo de hortaliças, frutas e leguminosas. A análise de variância do modelo linear mostrou dependência entre a insegurança alimentar e o efeito da frequência de disponibilidade dos alimentos e o consumo alimentar. Os resultados apontam para o desafio da implementação de políticas públicas, tendo em vista o consumo alimentar não saudável como um aspecto de comprometimento nutricional, corporal e emocional permanente na idade adulta.

Abstract Food and nutritional insecurity remains a challenge to the accomplishment of the right to adequate food in the Brazilian scenario. The scope of this study was to analyze the food and nutrition insecurity situation of adolescents both in households and on an individual level. A cross-sectional population-based study was conducted with 363 households and 95 adolescents in urban municipalities of the Brazilian Amazon. Food and nutrition insecurity was measured using the Brazilian Food Insecurity Scale. Linear regression was used in the analysis of the gross and adjusted effect of food and nutrition insecurity on availability and consumption. The prevalence of food and nutrition insecurity in households was 51.8%, increased availability and consumption of food sources of energy and low consumption of vegetables, fruits and legumes. The linear model analysis of variance showed dependency between food insecurity and the effect of the frequency of availability of food and food consumption. The results highlight the challenge of implementing public policies, in the light of unhealthy food consumption as an aspect of permanent nutritional, corporal and emotional impairment in adulthood.

Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde / Primary Health Care federal funding in the Unified Health System: old and new dilemmas

RESUMO Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' trazido pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017. A segunda aborda, em uma perspectiva histórica, os repasses do financiamento federal do SUS, com destaque à Atenção Básica e aos critérios de rateio utilizados. A terceira parte trata do financiamento da Atenção Básica, com destaque para os recursos do Ministério da Saúde para esse nível de atenção, com foco para a nova PNAB 2017 e, particularmente, para aos transferidos mediante o Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.(AU)

ABSTRACT This article aims to discuss the financing of Primary Care in the SUS, seeking to highlight the historical persistence of the fragility of this funding in terms of the transfer model and a limited view of the concept of Primary Care. The article is structured in three parts. The first part discusses the historical trajectory of the concept of Primary Care, from its initial radicalism in the 1960s to the 'downsizing' brought about by the new National Policy of Primary Health Care (PNAB) of 2017. The second part addresses, in a historical perspective, the federal funding of the SUS, with emphasis on Primary Care and the assessment criteria used. The third part deals with the financing of Primary Care, highlighting the resources of the Ministry of Health for this level of care, focusing on the new PNAB 2017 and, in particular, those transferred through the Basic Attention Floor (PAB) Variable.(AU)

O direito humano à alimentação: potencialidades e desafios para as políticas públicas e ações coletivas realizadas por profissionais da atenção primária à saúde / Human right to adequate food and professional performance in public health

Esta tese oferece uma reflexão para o campo da saúde pública, particularmente sobre o direito humano à alimentação adequada - DHAA, expresso na produção científica brasileira e no trabalho em saúde na atenção primária. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, organizado em três artigos com objetivos distintos e complementares. No primeiro artigo realizou-se um ensaio crítico a partir dos marcos políticos e jurídicos do DHAA no contexto da SAN, nos âmbitos internacional e nacional. No segundo artigo com base na produção científica foi feita uma revisão integrativa para conhecer o estado da arte do problema investigado. No terceiro artigo, para produção dos dados empíricos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 31 profissionais da atenção primária à saúde. Foi realizada análise de conteúdo. A discussão foi guiada a partir de três eixos: o perfil de atuação profissional, a concepção sobre alimentação e as ações sugeridas como estratégias para o contexto da APS. No Brasil, apesar dos movimentos sociais conduzidos para a construção do DHAA, observa-se que não foi construída junta aos cidadãos brasileiros uma cultura de participação, vida coletiva e luta pelos seus direitos. E que, a efetivação dos direitos humanos fundamentais no país implicaria mudanças nas ações de comunicação social, informação e formação tanto para a população como para o profissionais da saúde, visando compromisso institucional e responsabilidade social com essa agenda política. Priorizando mudanças no processo da equidade e inclusão social e na dignidade humana, em detrimento de produtos como metas e alcance de objetivos. Além disso, gerações futuras como crianças e adolescentes, vulneráveis à violação dos seus direitos humanos fundamentais, estão crescendo em meio aos impactos que a globalização e a urbanização têm gerado na alimentação. Estudos mostraram a multidimensionalidade dos aspectos relacionados a alimentação, os focos temáticos para compreensão e atuação na efetivação do DHAA (sistemas alimentares, pobreza e condições de renda, ambiente social e ambiente alimentar, consumo alimentar, HIV/AIDS, saúde mental, carências nutricionais, estado nutricional, amamentação e desempenho escolar). Dentre as estratégias sugeridas para atuação em segurança alimentar e nutricional há necessidade do envolvimento de outros setores como educação e agricultura, mas fundamentalmente estratégias para a implementação de políticas, programas e ações em diferentes cenários (domicílios, serviços de saúde e escolas), com diferentes atores (gestores, profissionais de saúde, professores, cuidadores, pais, movimentos sociais e associações comunitárias). Embora as políticas públicas e marcos referenciais de alimentação e nutrição tenham sido bem construídos, visando orientar os serviços de saúde, os profissionais e a população brasileira. Esses instrumentos parecem, ainda, não alcançar esses atores de forma ampla e dialética na vida cotidiana. A aproximação do cotidiano da população é essencial para o enfrentamento dos desafios nutricionais e da educação alimentar e nutricional, por ser uma importante estratégia de sensibilização, construção de atitudes e habilidades. Há consenso em torno da necessidade do estabelecimento de parcerias com outros setores e da existência de interlocutores importantes a serem considerados para a realização de uma alimentação adequada e saudável, como os pais e a mídia; ambos são vistos pelos profissionais como formadores de hábitos e práticas alimentares. Além disso, destaca-se o papel do Estado e seus agentes como promotores de políticas públicas e canal de exigibilidade do direito à alimentação. Acredita-se que o conhecimento acerca do fenômeno estudado possibilite a problematização da alimentação como um direito, no contexto da atenção primária e auxilie nas estratégias de intervenção junto à gestores, às equipes de saúde e à população

This thesis offers a reflection to the field of public health, particularly on the Human Right to Adequate Food, expressed in Brazilian scientific production and health work in primary care. This is a study with a qualitative approach, organized in three articles with distinct and complementary objectives. In the first article a critical essay was carried out based on the political and legal frameworks of the Human Right to Adequate Food in the context of the food and nutrition security, at the international and national levels. In the second article based on the scientific production an integrative revision was made to know the state of the art of the investigated problem. In the third article for the production of empirical data, we conducted semi-structured interviews with 31 primary health care professionals. Content analysis was performed. The discussion was guided by three axes: the profile of professional performance, the conception about food and the actions suggested as strategies for the context of PHC. In Brazil, despite the social movements conducted for the construction of the DHAA, a culture of participation, collective life and struggle for their rights was not built together with Brazilian citizens. And that the realization of fundamental human rights in the country would imply changes in the actions of social communication, information and training for both the population and health professionals, aiming at institutional commitment and social responsibility with this political agenda. Prioritizing changes in the process of equity and social inclusion and human dignity, to the detriment of products as goals and scope of objectives. In addition, future generations of children and adolescents who are vulnerable to the violation of their fundamental human rights are growing amid the impacts of globalization and urbanization on food. Studies have shown the multidimensionality of aspects related to food, the thematic focus for understanding and acting in the implementation of Human Right to Adequate Food (food systems, poverty and income conditions, social environment and food environment, food consumption, HIV / AIDS, mental health, nutritional deficiencies, nutritional status, breastfeeding and school performance). Among the strategies suggested for action in food and nutritional security, there is a need to involve other sectors such as education and agriculture, but fundamentally strategies for the implementation of policies, programs and actions in different scenarios (households, health services and schools), with different actors (managers, health professionals, teachers, caregivers, parents, social movements and community associations). Although public policies and reference frameworks for food and nutrition have been well-constructed, aimed at guiding health services, professionals and the Brazilian population. These instruments still do not reach these actors in a broad and dialectical way in everyday life. The daily approach to the population is essential for meeting nutritional challenges and food and nutrition education, as it is an important strategy for raising awareness, building attitudes and skills. There is a consensus around the need to establish partnerships with other sectors and the existence of important interlocutors to be considered for the achievement of adequate and healthy food, such as parents and the media; both are seen by professionals as formers of eating habits and practices. In addition, the role of the State and its agents as promoters of public policies and channel of exigibility of the right to food stands out. It is believed that the knowledge about the phenomenon studied makes it possible to problematize food as a right in the context of primary care and to assist intervention strategies with managers, health teams and the population

"Então não tenho como dimensionar": um retrato de grupos educativos em saúde na cidade de São Paulo, Brasil / "So I have no way of measuring": a portrait of health education groups in the city of São Paulo, Brazil / "Entonces, no sé como dimensionar": un retrato de grupos educativos en salud en la ciudad de São Paulo, Brasil

Resumo: O estudo analisou as representações sociais dos profissionais da saúde da atenção básica sobre os processos avaliativos de grupos que abordam alimentação e nutrição, e descreveu as estratégias educativas usadas para esse cuidado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, conduzida na cidade de São Paulo, Brasil, entre 2012 e 2014, em que foram analisadas 48 entrevistas. Na análise das entrevistas, para a classificação das estratégias educativas em categorias e conteúdos de aprendizagem, usaram-se Bogdan & Biklen e Zabala, respectivamente. Para os processos avaliativos, foi utilizada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, fundamentada nas representações sociais de Jodelet. Verificaram-se três conteúdos de aprendizagem das estratégias educativas e quatro representações sociais dos processos avaliativos que, associados, evidenciaram a presença de um conflito entre, por um lado, uma prática direcionada, pelo processo de trabalho, para critérios de avaliação quantitativos e individuais e, por outro lado, uma prática promotora da saúde, por meio do uso de abordagens inclusivas e de avaliação participativa. Nesta prática, identificou-se, implicitamente, a presença da autonomia em saúde. Evidenciou-se a necessidade de se reconhecer e sistematizar o planejamento dos grupos como uma ferramenta educativa que qualifica e potencializa o cuidado para uma atenção integral.

Abstract: The study analyzed the social representations of primary health care professionals on evaluative processes of groups that work with food and nutrition, and described the educational strategies used in this care. This was a qualitative study from 2012 to 2014 in the city of São Paulo, Brazil, in which 48 interviews were analyzed. In the analysis of the interviews, for classification of the educational strategies in learning categories and contents, Bogdan & Biklen and Zabala were used, respectively. The evaluative processes used the collective subject discourse technique, based on Jodelet's social representations. Three learning contents were found in the educational strategies and four social representations of the evaluative processes which combined to reveal the presence of a conflict by a practice directed by the work process to quantitative and individual evaluative criteria and a health-promoting practice that used inclusive approaches and participant evaluation. In this practice, the study implicitly identified the presence of autonomy in health. The study revealed the need to acknowledge and systematize group planning as an educational tool that qualifies and empowers comprehensive care.

Resumen: El estudio analizó las representaciones sociales de los profesionales de la salud de la atención primaria de salud, sobre los procesos evaluativos de grupos que abordan alimentación y nutrición, y describió las estrategias educativas usadas al respecto. Se trata de una investigación cualitativa, llevada a cabo en la ciudad de São Paulo, Brasil, entre 2012 y 2014, en la que fueron analizadas 48 entrevistas. En el análisis de las entrevistas, para la clasificación de las estrategias educativas en categorías y contenidos de aprendizaje, se siguió la propuesta de Bogdan & Biklen y Zabala, respectivamente. Para los procesos evaluativos, se utilizó la técnica del Discurso del Sujeto Colectivo, fundamentada en las representaciones sociales de Jodelet. Fueron verificados tres contenidos de aprendizaje de estrategias educativas y cuatro representaciones sociales de los procesos evaluativos que, asociados, evidenciaron la presencia de un conflicto entre, por un lado, una práctica dirigida por el proceso de trabajo para criterios de evaluación cuantitativos e individuales y, por otro lado, una práctica promotora de la salud, mediante el uso de abordajes inclusivos y de evaluación participativa. En esta práctica, se identificó, implícitamente, la presencia de la autonomía en salud. Además, se evidenció la necesidad de reconocer y sistematizar la planificación de los grupos como una herramienta educativa que cualifica y potencia el cuidado para una atención integral.

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário / E-democracy health in Brazil: searching for identifying participants in the development of health law

Resumo Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e "e-Democracia sanitária" é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos do projeto encontra-se a identificação empírica dos atores da e-democracia sanitária no Brasil. Foram analisados relatórios de consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e pelo Ministério da Saúde no ano de 2014. Como conclusões preliminares, emergem a constatação de um déficit significativo de transparência em relação aos mecanismos virtuais de consulta estudados e a necessidade de padronização dos dados apresentados em seus respectivos relatórios.

Abstract This Communication provides the results of the first phase of the Franco-Brazilian research E-democracy health in France and Brazil: impact on the evolution of the health law. Within this research, health democracy is a process of reflection, dialogue and decision-making plans and it is claimed for providing health policies; in fact, health e-Democracy is a health policy exercise when mediated by information and communication technologies. The objective of this study is to identify participants that were involved in the health e-democracy in Brazil. We analyzed public consultation reports promoted by the National Agency of Supplemental Health, the National Health Surveillance Agency, the National Commission for Technology Incorporation under Unified Health System and the Ministry of Health in the year of 2014. As preliminary conclusions we point out a significant deficit of transparency regarding those studied virtual mechanisms and the need for standardization of data presented in its respective reports.

Estratégias pedagógicas em grupos com o tema alimentação e nutrição: os bastidores do processo de escolha / Pedagogical techniques in food and nutrition groups: the backstage of choice process

Resumo O estudo objetivou compreender as representações sociais dos profissionais de saúde que explicam a escolha de estratégias pedagógicas para o desenvolvimento de grupos educativos com o tema alimentação e nutrição, como espaços de promoção da saúde, na Atenção Primária à Saúde (APS). Pesquisa qualitativa, realizada por meio de observação sistemática de um encontro de cada grupo acessado e entrevista semiestruturada com os respectivos coordenadores das ações. Na análise, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentada na Teoria das Representações Sociais. Foram gerados seis DSC, mostrando que a escolha das estratégias pedagógicas é feita considerando: a valorização da participação coletiva; o perfil da população; o acesso a recursos audiovisuais; a praticidade para os profissionais; a disponibilidade de recursos humanos; e o uso da experiência corporal. Fica evidente que as decisões sobre o uso de estratégias pedagógicas são influenciadas pelo contexto, relações de trabalho e instituição, além das próprias crenças e conhecimentos dos profissionais de saúde. A abordagem da alimentação e nutrição em grupos educativos como espaços promotores de saúde está inserida numa APS complexa, que envolve elementos estruturais, além das políticas públicas.

Abstract study aimed to understand the health professionals’ social representations about the choice on pedagogical techniques to develop educational groups about food and nutrition, as health promotion strategies, in Primary Health Care (PHC). It is a qualitative research performed through the systematic observation of each accessed group (23) and semi-structured interviews with the respective coordinators (28). The analysis was made using the Discourse of the Collective Subject (DCS) technique, based on the Social Representation Theory. Six DCS were produced, highlighting that the health professionals’ choice on pedagogical techniques consider: the appreciation of the collective participation; the access to audio-visual resources; the practicality to the professional; the availability of workforce; the population profile; and the use of body experience. We concluded that the decisions about the use of pedagogical techniques are influenced by the context, labor relationships and the institution, besides health professionals’ beliefs and knowledge. The food and nutrition approach in educational groups as health promoters strategies is comprehended in a complex PHC, which involves structural elements, beyond public policies.

Insegurança alimentar em domicílios com adolescentes da Amazônia Legal Brasileira: prevalência e fatores associados / Food insecurity in households with adolescents in the Brazilian Amazon: prevalence and associated factors / Inseguridad alimentaria en domicilios con adolescentes de la Amazonia Legal Brasileña: prevalencia y factores asociados

Estudo transversal de base populacional, realizado em 2007, para investigar a prevalência de insegurança alimentar e fatores associados em domicílios com adolescentes da área urbana de quatro municípios da Amazônia Legal Brasileira, abrangência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá, Mato Grosso, a Santarém, Pará. Aplicou-se a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar a uma amostra de 363 domicílios e se realizou avaliação antropométrica de 534 adolescentes com idade entre 10 e 19 anos. Na análise múltipla, utilizou-se o modelo de regressão de Poisson. Os resultados apresentaram uma prevalência de 23,1% de insegurança alimentar moderada e grave, indicando associação com as seguintes categorias: baixa renda familiar, condições de saneamento precárias, naturalidade do Estado de Mato Grosso e raça/cor (preta) do adolescente. Os resultados apontam a necessidade de ações para a melhoria do acesso ao saneamento básico, a qualificação de recursos humanos visando à geração de emprego e renda e a ações educativas que ampliem a compreensão sobre insegurança alimentar e seus determinantes nos municípios.

This cross-sectional population-based study in 2007 focused on prevalence of food insecurity and associated factors in households with adolescents in four towns in the Legal Amazonia located along highway BR-163, from Cuiabá, Mato Grosso State, to Santarém, Pará State, Brazil. The study applied the Brazilian Food Insecurity Scale to a sample of 363 households. Anthropometric assessment was performed on 534 adolescents from 10 to 19 years of age. A Poisson model was used in the multiple regression analysis. The results showed 23.1% prevalence of moderate to severe food insecurity, suggesting association with the following: low income, poor sanitation, head of household born in Mato Grosso State, and the adolescent's race (black). The results emphasize the need for improved access to basic sanitation, training of human resources to generate employment/income, and educational activities to improve understanding of food insecurity and its determinants.

Estudio transversal de base poblacional, realizado en 2007, para investigar la prevalencia de la inseguridad alimentaria y factores asociados en domicilios con adolescentes del área urbana de cuatro municipios de la Amazonia Legal, que abarca la carretera BR-163, que conecta Cuiabá, Mato Grosso, con Santarém, Pará. Se aplicó la Escala Brasileña de Inseguridad Alimentaria a una muestra de 363 domicilios y se realizó una evaluación antropométrica de 534 adolescentes con edades comprendidas entre 10 y 19 años. En el análisis múltiple, se utilizó el modelo de regresión de Poisson. Los resultados presentaron una prevalencia de un 23,1% de inseguridad alimentaria moderada y grave, indicando asociación con las siguientes categorías: baja renta familiar, condiciones de saneamiento precarias, originario del estado de Mato Grosso y raza/color (negro) del adolescente. Los resultados apuntan la necesidad de acciones para la mejoría del acceso al saneamiento básico, la cualificación de recursos humanos con el objeto de generar empleo y renta y las acciones educativas que amplíen la comprensión sobre la inseguridad alimentaria y sus determinantes en los municipios.

Determinação de sujidades leves em amostras de bombons de chocolate produzidos artesanalmente / Determination of impurities in samples of lighter chocolates homemade

Cacau e chocolate são frequentemente atacados por diversas pragas que prosperam em climas quentes nas fábricas e armazéns, como também por predadores oportunistas, como ratos, baratas e formigas, cujos fragmentos podem ser incorporados durante a preparação da massa de chocolates. Foram analisadas 20 amostras de bombons de chocolate recheados, com vários tipos de recheios, para pesquisa de sujidades leves produzidos artesanalmente em Cuiabá-MT. O método utilizado foi o proposto pela Association of Official Analytical Chemists International: Método 965,38 (AOAC, 2000), com modificações. As amostras apresentaram contagens de 42 fragmentos de fibras sintéticas, 04 fragmentos de insetos, 12 matérias carbonizadas e 01 inseto inteiro. Sugere-se que seja requerida a ausência de materiais estranhos para que sejam mantidas condições de segurança do alimento e para que estes não ofereçam perigo à saúde humana. Pelos poucos trabalhos encontrados na literatura sobre a qualidade higiênica e sanitária de bombons de chocolate desenvolveu-se este trabalho, tendo como objetivo pesquisar sujidades leves em bombons de chocolate produzidos artesanalmente e associar ao risco de veiculação de enfermidades ao consumidor.

Estudo de alguns aspectos microbiológicos e microscópicos em ovos de páscoa produzidos artesanalmente / Study of some aspects of microbiological and microscopic in easter eggs

Ovos de Páscoa de chocolate são obtidos a partir de uma massa de chocolate recheada ou não. O conjunto de características que distinguem estes ingredientes determina o grau, o tipo de contaminação e as condições higiênicas durante a preparação e comercialização, temperatura e tempo de aquecimento, podendo conduzir a transferência de micro-organismos patogênicos e incentivar o crescimento de bolores e leveduras. Este é um estudo dos resultados analíticos obtidos através de análises microbiológicas para determinação de coliformes totais a 35°C, termotolerantes a 45°C e Salmonella, de acordo com APHA (1992).(...) Todas as amostras apresentaram fibras sintéticas, duas das quais continham presença de inseto e fragmentos, e uma amostra apresentou material carbonizado. Isso sugere que a investigação de materiais estranhos nesses produtos seja contínua, porque esses resultados indicam alimentos que podem apresentar riscos à saúde humana, sendo necessário um programa de monitoramento mais adequado nos locais de produção de chocolate e seus produtos, incluindo a formação dos manipuladores e cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), bem como a Análise dos Pontos Críticos de Controle (APPCC).

PRUNAPE: Pesquisa de trastornos del Desarrollo Psicomotor en el Primer Nivel de Atención / PRUNAPE: Screening for psychomotor development problems at primary care level

La implementación de programas de pesquisa de trastornos inaparentes del desarrollo psicomotor enel primer nivel de atención requiere el conocimiento previo sobre la prevalencia de los problemas a encontrar,su naturaleza y las concepciones de los actores participantes (familiares del niño y profesionales del equipo evaluador) acerca del proceso de pesquisa. Con estos objetivos, tres pediatras previamente capacitados implementaron la Prueba Nacional de Pesquisa PRUNAPE con 839 niñospresuntamente sanos que concurrían a tres centros de salud. Los niños que no pasaban la prueba eran derivados al Hospital Materno Infantil San Isidro en donde un equipo multidisciplinario (EM) llevaba a cabo una serie de estudios con fines diagnósticos,hecho en base al DSM-IV. La prevalencia general de fracaso de la PRUNAPE fue del 20,0 por ciento. De los 170 niños derivados al hospital, completaron los estudios 96; los diagnósticos finales fueron los siguientes:normal (3), retardo global del desarrollo(60, de los cuales 17 tenían comorbilidad), trastorno generalizado del desarrollo (11), trastornos del lenguajeo comunicación (10), trastornos de la coordinación(5) (dos niños con parálisis cerebral), trastornosde déficit de atención (5), trastornos del vínculo(2). Los 74 niños sin diagnóstico final no concurrieron al hospital o no completaron los estudios. La investigación cualitativa permitió obtener de lospadres y los profesionales muy valiosa información sobre el proceso de pesquisa. La detección de 96 niños con problemas que eran inaparentes y que ahora están bajo tratamiento demuestra la validez del programa de pesquisa implementado.