Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro, Brasil / Dialogues between the Astana Declaration, the Right to Health and Family and Community Medicine training in Rio de Janeiro, Brazil

Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz. Estes estão inseridos em um contexto histórico e social, entre o mundo do trabalho, as políticas públicas, os organismos internacionais, a população e os sujeitos envolvidos na construção, manutenção e consolidação da Atenção Primária no Brasil. Assim, em um breve resgate histórico, contextualizamos qual Atenção Primária era cenário de prática e para onde, possivelmente, estaríamos nos deslocando. Conclui que a garantia do Direito à Saúde, estaria ameaçada pelo conceito de Cobertura Universal, preconizado pela Declaração de Astana; o que provoca importantes discussões: garantia de ofertas de serviços providos pelo estado, defesa da equidade e integralidade das ações. Reafirmação sobre o risco de gerar desigualdade ao se criar múltiplas ofertas de serviços para diferentes segmentos da população, reiteração sobre a importância do acesso às Unidades de Saúde, valorização da territorialização.

Abstract This paper discusses and fosters concerns in light of the repercussions of both the 40th anniversary of the Alma-Ata Declaration and the Astana Declaration, discussing the possible influence on Family and Community Medicine training, as per the lenses of two Residency Programs of three public institutions, namely, State University of Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro, and the Oswaldo Cruz Foundation. These are inserted in a historical and social context, between the world of work, public policies, international organizations, the population and subjects involved in the construction, maintenance, and consolidation of the Brazilian PHC. Thus, in a brief historical revival, we contextualized which Primary Care was a practice setting and where we might be headed. We concluded that the willingness to ensure the Right to Health would be threatened by the concept of Universal Coverage, advocated by the Astana Declaration, which leads to essential discussions: ensuring state-provided services, advocating for equity and integrality of actions, reaffirming the risk of generating inequality by creating multiple service offerings for different segments of the population, reiterating the relevance of access to health, and valuation of territorialization.

Preceptoria em medicina de família e comunidade: desafios e realizações em uma atenção primária à saúde em construção / Preceptorship in family and community medicine: challenges and achievements in a primary health care in progress

O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) depende diretamente da formação de médicos especialistas em cuidados primários. Este texto tem como objetivo relatar as experiências de formação em Medicina de Família e Comunidade (MFC) no município do Rio de Janeiro entre os anos 2008 e 2016, tendo como objeto de reflexão o desenvolvimento de preceptores no âmbito da especialização médica, por meio do relato de experiência de três programas de Residência Médica em MFC (PRMFC): da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Escola Nacional de Saúde Pública. Dentro do cenário de reforma da APS no Rio de Janeiro criou-se a demanda por médicos especialistas para atuação na rede levando à ampliação dos PRM já estabelecidos e à criação do PRMFC-SMS, propiciando novos espaços de ensino em muitas unidades de saúde da rede municipal. Por caminhos distintos esses PRM avançaram na capacitação de seus preceptores, ofertando cursos e ações locais permanentes, na busca por maior qualificação profissional e melhor equilíbrio entre as responsabilidades de cuidado e de ensino. Investimentos permanentes no fortalecimento dos PRM e na capacitação de preceptores são essenciais para consolidar a reforma na APS em todo o Brasil.(AU)

Strengthening Primary Health Care (PHC) relies directly on training medical specialists in primary care. This text aims to report the Family Medicine training experiences in Rio de Janeiro between 2008 and 2016. It brings to reflection the development of preceptors in medical specialization through an experience report on three Family Medicine medical residency programs, namely, the Municipal Health Secretariat program, the Federal University of Rio de Janeiro program and the National School of Public Health program. The PHC reform in Rio de Janeiro created a demand for medical specialists working in networks, leading to the expansion of already established medical residency programs and the establishment of a new program sponsored by the Municipal Health Secretariat, providing new teaching positions in several health facilities within the municipal network. These three residency programs progressed through different paths to provide training to their preceptors, offering permanent courses and local actions seeking higher professional qualification and better balance between care and education responsibilities. Permanent investments to strengthen medical residency programs and preceptors training are essential to consolidate the PHC reform nationwide.(AU)

Falta às consultas médicas agendadas: percepções dos usuários acompanhados pela Estratégia de Saúde da Família, Manguinhos, Rio de Janeiro / Absence to scheduled medical appointments: perceptions of the users of the Family Health Strategy, Manguinhos, Rio de Janeiro / La ausencia de las citas médicas programadas: percepciones de los usuarios acompañados por la Estrategia Salud de la Familia, Manguinhos, Rio de Janeiro

Introdução: os motivos que levam o usuário da Estratégia de Saúde da Família a comparecer ou não às consultas médicas programadas precisam ser conhecidos devido ao impacto negativo que as faltas podem causar no serviço de saúde, inclusive de caráter financeiro e no cuidado do usuário. Objetivo: conhecer o motivo e a percepção do usuário quanto à importância de comparecer às consultas agendadas, identificando as razões para o não comparecimento. Métodos: pesquisa quanti-qualitativa, com quantificação de faltosos em duas equipes do Centro de Saúde Escola no período de seis meses e entrevista semiestruturada com 22 pacientes que faltaram ou não às consultas médicas agendadas. Resultados: foi identificado um percentual de faltas de 48,9% no período estudado. O principal motivo para agendamento das consultas dos usuários foi o acompanhamento de sua saúde, o que pode ter diversas interpretações por parte dos profissionais de saúde e dos pacientes. Entre os motivos citados para as faltas às consultas, destacaram-se o esquecimento assim como o agendamento em horários inoportunos. Alguns ruídos na comunicação entre os usuários com a Unidade de Saúde também foram identificados, como a impossibilidade de cancelamento do encontro sem que o usuário compareça ao serviço. Conclusões: o estudo permitiu a identificação de aspectos relacionados à organização do serviço de saúde e ao usuário que interferem na assiduidade, assim como das propostas que podem melhorar o comparecimento às consultas médicas tais como diversificar as formas de agendamento, contato telefônico prévio, escutar o usuário, entre outros.

Introduction: the reasons that lead users of the Family Health Strategy (FHS) to attend or not scheduled medical appointments must be known due to the negative impact that non-attendance can cause in the health service, including financial consequences and those related to the quality of care. Objective: to know the reasons for non-attendance and the users' perception of the importance of attending scheduled appointments, identifying the reasons for non-attendance. Methods: quantitative and qualitative research, identifying non-attenders in two FHS teams of Academic Health Center, within a six months period, and conducting semi-structured interviews with 22 patients who missed or attended scheduled medical appointments. Results: the study found a non-attendance rate of 48.9% during the study period. The main reason for scheduling an appointment was to monitor one's health, which can have various interpretations on the part of health professionals and patients. Among the reasons for non-attendance were forgetting the appointment and the fact that the appointment was scheduled for an inconvenient time. Some communication problems between users and the Health Unit were also identified, such as the impossibility of canceling the appointment without having to go to the health unit. Conclusions: the study identified aspects related to the organization of the health service and to the users that interfere with attendance, and also made it possible to propose measures to improve attendance, such as offering different ways for scheduling appointments, prior telephone contact and listening to the user.

Introducción: las razones que llevan al usuario de la Estrategia Salud de la Familia para asistir o no a las citas médicas programadas deben ser conocidas por el impacto negativo que causan fallas en el servicio de salud, incluidas las disposiciones financieras y de atención al usuario. Objetivo: conocer la percepción de los usuarios sobre la importancia de asistir a citas programadas, y la identificación de las causas de la ausencia. Métodos: investigación cuantitativa y cualitativa, con la cuantificación de ausentes en dos equipos de Centro Médico Académico en uno semestre, y entrevistas semi-estructuradas con 22 pacientes que tengan asistido o no a las citas programadas. Resultados: fue identificado un porcentaje de ausencias del 48,9% durante el período de estudio. La razón principal de la programación de las consultas fue el seguimiento del estado de salud que puede tener diversas interpretaciones por parte de los profesionales sanitarios y de los pacientes. Entre las razones de citas perdidas pararón el olvido y la programación del horario en momentos inoportunos. También se han detectado algo de ruido en la comunicación de los usuarios con la Unidad de Salud, como la imposibilidad de cancelar la cita sin tener que volver allá. Conclusiones: el estudio permitió la identificación de los aspectos relacionados con la organización del servicio de salud y el usuario que interfieren con la asiduidad, e identificar propuestas que puedan mejorar la asistencia a las citas médicas, como formas de diversificar las formas de programación, el contacto telefónico previo, entre otros.

Análise do perfil e da evolução dos programas de residência em medicina de família e comunidade no Brasil / Profile and evolution of family and community health residency programs in Brazil

As mudanças recentes do perfil do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) e o seu papelno atual contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) e doSistema Único de Saúde (SUS) são os focos deste trabalho.Pretende-se, ainda, descrever a evolução da oferta de vagasem programas de Residência Médica (RM) no país, especialmenteno que se refere à proporcionalidade do crescimentode novas vagas na especialidade MFC em relação às demais especialidades. Verificar-se-á também a evolução do númerode vagas da RM em MFC segundo as regiões do paíse os vínculos institucionais das entidades mantenedoras.Foram pesquisadas as informações existentes no banco dedados do Ministério da Educação - Secretaria de EducaçãoSuperior (MEC-SESu), entre julho e setembro de 2007,em que puderam ser consultados os dados referentes aos Programas de Residência Médica. Foi levantado o período compreendido entre 2002 e 2007, incluindo as seguintesvariáveis: instituição, número de vagas, especialidade,tempo de duração da especialização, região do país em quese encontra e categoria administrativa. Cada variável foianalisada separadamente e, depois, em conjunto, possibilitandoas comparações, por ano, por especialidades e porcategoria administrativa. A despeito da prioridade dada pordiversos segmentos da gestão do SUS à Estratégia Saúdeda Família e o decorrente aumento da demanda por este profissional, conclui-se que o Programa de Residência emMFC sofreu transformações importantes no sentido de seadequar às exigências da Política de APS no país e que os Programas de Residência Médica no Brasil e, em particular a de MFC, têm tido um crescimento importante, ainda que estes estejam aquém das necessidades.

Recent changes to the Family Medicine Residency Programand the role of this program in the context of the Primary Health Care (PHC) and the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) arethe focus of this paper. It also intends to describe theevolution of the slots offered by medical residency programsin the country, especially concerning the growing proportion of new slots in Family Medicine comparedto other specialties. It also verifies the evolution in the number of slots offered by Family Medicine Medical Residency Programs, according to the geographic are a and the institutional relation ships with the sponsor ingnstitutions.The Ministry of Education-Higher Education Secretaria tdatabase was searched between July and September2007. Data concerning Medical Residency Programswere obtained for the 2002-2007 period, including thefollowing variables: institution, number of slots offered,specialties, specialization time, geographic location in the country and administrative category. Each variable wasanalyzed individually and later as a whole, for comparisonsby year, specialty and administrative category. In spiteof the priority assigned by the SUS to the family health strategy, and the consequent increasing demand for thiskind of service, and in spite of the important transformations suffered by the Family and Community Medicine Residency Programs to meet PHC guidelines in Brazil,there are still unmet needs.