Sistemas Locais de Saúde (SILOS): bibliografia comentada da produçäo brasileira / Local Health Systems (SILOS): commented bibliography of Brazilian production

A elaboraçäo da bibliografia orientou-se por duas linhas de idéias básicas: o processo de construçäo de mudanças da reforma sanitária e dos sistemas locais de saúde e a construçäo da memória deste processo. O material selecionado foi dividido em seis blocos: açöes de saúde, arcabouço jurídico-normativo, controle social, descentralizaçäo, gestäo e organizaçäo de serviços (AMSB)

Saúde mental e cidadania no contexto dos sistemas locais de saúde, Anais / Mental health and citizenship in the local health systems context, Annals

Técnicos, professores, pesquisadores e coordenadores de programas e serviços de saúde mental e gerentes de serviços locais de saúde reuniram-se para discutir a problemática da saúde mental e cidadania no contexto dos SILOS. Foram abordados os seguintes temas: descentralizaçäo, açäo intersetorial, cidadania e reforma psiquiátrica, planejamento na desconstruçäo do aparato manicomial e avaliaçäo dos serviços e a produçäo de cidadania. (AMSB)

Anais do Encontro: saúde mental e cidadania no contexto dos Sistemas Locais de Saúde

Explica o conceito de cidadania e situa a questäo da saúde mental na área de saúde e do direito da sociedade de proteger-se de quem possa causar dano. O equilíbrio entre direito do indivíduo e o direito da sociedade, e ainda a obrigaçäo social no cuidado dos incapazes. Projeto de extinçäo dos manicômios, e reavaliaçäo da internaçäo do doente mental apenas para poupar o cidadäo comum. O papel do Estado de policiar e proteger a sociedade, o direito individual e o social em termos de saúde pública, e a assistência social. A determinaçäo da periculosidade do doente mental e os procedimentos cabíveis, preservando direitos, englobando a participaçäo da comunidade (MC)

Planejamento de saúde na Bahia: impasses e perpectivas / Health planning in Bahia: impasses and perspectives

Analisou-se o planejamento enquanto modo de intervençäo do Estado na sociedade e no setor saúde, em particular. Examinam-se alguns aspectos históricos do planejamento de saúde na América Latina e no Brasil, no sentido de descrever o desenvolvimento da ideologia e da prática desse planejamento numa instituiçäo - a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Questiona-se a existência de impasses no planejamento de saúde, já que se produzem planos em quantidade, existem profissionais habilitados de reconhecida competência, as autoridades assimilam o discurso do planejamento e até posiçöes importantes na hierarquia institucional säo ocupadas por "planejadores". Conclue-se que,?Concluem que,%Conclue-se que, para o interesse das classes dominantes e dos grupos políticos que têm controlado o Estado da Bahia, näo há nada de errado no planejamento de saúde entäo desenvolvido, embora, na perspectiva das classes subalternas, há de se exercitar um planejamento comprometido com a mudança, que incida sobre as forças sociais em movimento, de modo a favorecer um deslocamento da distribuiçäo do poder, no setor. As últimas três décadas têm sido marcadas por grande ênfase na idéia do planejamento como recurso racionalizador do encaminhamento de soluçöes para os problemas das sociedades capitalistas modernas. Os estudos a respeito do surgimento e do desenvolvimento da ideologia e da prática do planejamento sugerem que crises cíclicas do capitalismo - em especial aquela de 1930 - teriam sido fatores determinantes do fim do liberalismo econômico com seus princípios de livre concorrência e controle da produçäo pelo mercado. Esta mudança de estilo no capitalismo ocorreu de modo diverso em cada um dos países de capitalismo avançado...

Ideologia e prática do planejamento de saúde na Bahia / Ideology and practice of health planning in Bahia

Com o objetivo de investigar o desenvolvimento da ideologia e da prática de saúde numa instituiçäo, procede-se ao estudo de caso da Secretaria da Saúde do estado da Bahia. Os dados foram colhidos através da observaçäo participante e da análise de base näo gramatical de documentos de planejamento da Secretaria. Com estes dados procurou-se recuperar a história do planejamento nessa instituiçäo e proceder uma apreciaçäo técnica dos documentos como meio de subsidiar a análise do planejamento enquanto prática social, articulada ao conjunto das práticas da sociedade. Após a análise, no plano das práticas, dos efeitos específicos do planejamento como prática de efeito predominantemente ideológico numa instituiçäo política que participa da estratégia de hegemonia do estado via elaboraçäo de um discurso sobre o atendimento das necessidades de saúde da populaçäo