A coordenação política das relações intergovernamentais no sistema único de saúde do Acre de 1990 até 2008 / La cordinación política de las relaciones interguberamentales en ell sistema único de salud de acre de 1990 a 2008 / Poicy coordination of intergovernmental relations in the unified health acre the beginning of 1990 to 2008

Analisa a coordenação política das relações intergovernamentais no SUS do Acre. O foco é a Secretaria Estadual de Saúde do Acre propulsora na implantação da política de saúde. Adotou-se a estratégia do estudo de caso para analisar essa coordenação. Realizou-se uma investigação documental, observação e entrevistas com atores da política de saúde. O período estudado inicia-se na década de 1990 até 2008. A implantação da política de saúde no Acre aconteceu em cenários de escassez de recursos financeiros e falhas administrativas causando graves crises nos serviços, como em 1999, quando a receita fiscal do Acre foi de 81,83 milhões de Reais e os gastos com a saúde foram de 97,37 milhões de Reais. Em 2008, a receita fiscal passou para 555,33 milhões de Reais e os gastos com a saúde foram de 373,48 milhões de Reais. Embora pareça um significativo aumento da receita, nesse período houve a descentralização de serviços para aos municípios e os mesmos passaram a receber recursos financeiros da União. A sustentação da política de saúde depende dos recursos da União. As relações da esfera estadual do SUS com os municípios passaram por conflitos para a descentralização de serviços e problemas persistem.

Analyzes the political coordination of intergovernmental relations in the SUS Acre. The focus is on the State Health Department?s Acre driving the implementation of health policy. We adopted the strategy of the case study to examine this coordination. We conducted a desk research, observation and interviews with health policy. The study period begins in the 1990s until 2008. The implementation of health policy in Acre happened in scenarios of scarce financial resources and administrative failures causing severe crises in services, as in 1999, when tax revenue Acre was 81.83 million Reais and spending on health were of 97.37 million Reais. In 2008, tax revenue increased to 555.33 million Reais and health spending were 373.48 million Reais. Although it seems a significant increase in revenue in this period was the decentralization of services to municipalities and they began receiving funding support from The Union health policy depends on the resources of the Union?s relations with the state level of the SUS municipalities experienced conflict for decentralization of services and problems persist.

Se analiza la coordinación política de las relaciones intergubernamentales en el SUS de Acre. El foco es la Secretaría de Salud del Estado de Acre en la implementación de la política de salud. Se adoptó la estrategia del estudio de caso para analisar esta coordinación. Se llevó a cabo una investigación documental, observación y entrevistas con actores de la política de salud. El período estudiado inicia en la década de 1990 hasta 2008. La implementación de la política de salud en Acre ocurrió en escenarios de escasez de recursos financieros y fallas administrativas, causando graves crisis en los servicios tales como en 1999, cuando el presupuesto fiscal de Acre fue 81,83 millones de Reales y el gasto con la salud fue de 97,37 millones de Reales. En 2008, el presupuesto fiscal aumentó para 555,33 millones de Reales y el gasto en salud fue de 373,48 millones de Reales. Aunque parezca un aumento significativo del presupuesto, en ese período hubo la descentralización de servicios a municipios, los cuales comenzaron a recibir recursos financieros de la Unión. El mantenimiento de la política de salud depende de los recursos de la Unión. Las relaciones de la esfera del Estado del SUS con los municipios experimentaron conflictos para la descentralización de servicios, y todavía hay problemas.

As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no Estado do Acre de 1990 até 2008 / Intergovernmental relations in the implementation of health policy in the state of Acre from 1990 to 2008

Este é um estudo das relações intergovernamentais entre as três esferas de governo que ocorrem na implantação e implementação da política de saúde no estado do Acre, com o foco na função de coordenação da esfera estadual do SUS na condução dessa política. A investigação buscou identificar como ocorre essa coordenação que envolve transferências de recursos financeiros entre as esferas de governo que são negociados no âmbito do sistema de saúde. A investigação foi centrada na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. Os demais 21 municípios do estado foram estudados nas suas relações com a esfera estadual no seu papel de gestora do sistema de saúde. Foi adotada a estratégia do estudo de caso para caracterizar, descrever e analisar o Sistema Único de Saúde do Acre no período do início da década de 1990 até o final de 2008. Para contextualizar as especificidades do Acre foram estudados os serviços de saúde antecedentes ao SUS. Realizou-se investigação documental, observação sistemática e entrevistas com os principais atores envolvidos com essa política. A implantação do SUS no Acre foi um processo lento com divergências entre as esferas de governo quanto à descentralização dos serviços. Essas divergências eram maiores e retardavam mais o processo nos municípios onde os gestores locais tinham identificações partidárias diferentes do gestor estadual. O processo de implantação da política de saúde no Acre aconteceu em cenários de escassez de recursos financeiros sendo que em alguns momentos os poucos recursos e falhas administrativas causaram graves crises nos serviços. Em 1999, a receita fiscal do Estado do Acre foi de 81,83 milhões de Reais e os gastos com a saúde foram de 97,37 milhões de Reais. Em 2008, a receita fiscal foi de 555,33 milhões de Reais e os gastos com a saúde foram de 373,48 milhões de Reais...

This is a study of intergovernmental relations between the three spheres of government that occur in the deployment and implementation of health policy in the state of Acre, with the focus on the coordinating role of the state sphere of SUS in the conduct of that policy. The investigation sought to identify how this coordination occurs which involves transfers of funds between the spheres of government that are traded within the health system. The investigation was centered on the State Health Department and the Municipal Health Secretariat of Rio Branco. The remaining 21 counties in the state were studied in their relations with the state level in his role as manager of the health system. We adopted the strategy of case study to characterize, describe and analyze the National Health System of Acre during the beginning of the 1990s until the end of 2008. To contextualize the particularities of Acre were studied health services background to SUS. We carried out documentary research, systematic observation and interviews with key actors involved with this policy. The implementation of the NHS in Acre was a slow process with divergent levels of government regarding the decentralization of services. These differences were larger and more retarded the process in the municipalities where local managers had different party identifications of the state administrator. The implementation process of health policy happened in Acre on scenarios of scarcity of financial resources and in some instances the few resources and administrative failures caused serious crises in services. In 1999, tax revenue of Acre was 81.83 million Reais and health spending were 97.37 million Reais...

Extensão universitária na Amazônia: um programa de educação popular em saúde / University extension in Amazônia: a popular health education program

Este trabalho relata experiências de educação popular em saúde, discute e analisa as mesmas enfocando sua metodologia e o aprendizado obtido. A realidade concreta das comunidades dos seringais e das colonizações do interior da Amazônia colocou demandas específicas na resolução dos problemas de saúde que essas experiências procuraram responder. Os relatos aqui apresentados procuram mostrar possibilidades peculiares de trabalhar os problemas de saúde e estas não estão no âmbito das políticas públicas. A metodologia adotada nas experiências, certamente, está pouco presente nas instituições formais de ensino. Assim, as iniciativas de pessoas e de organizações comunitárias tomam importância na busca de soluções concretas unindo o saber e o agir. A educação popular em saúde á apresentada no encontro dos esforços de comunidades em resolver os seus problemas e a possibilidade de construir um conhecimento unindo as experiências da vida das pessoas, os seus saberes, com os conhecimentos sistematizados que também devem apresentar soluções para os problemas concretos. Os agentes locais de saúde são os atores principais das experiências apresentadas em que o seu aprendizado visa a difusão de novas práticas sociais de saúde para a promoção e prevenção. Considerando a atuação desses agentes no âmbito das suas comunidades, houve melhoria na saúde das famílias na medida em que os relatos referem a ausência de problemas graves e quando estes existem há como encontrar soluções.