Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais

O artigo analisa os marcos legais e normativos construídos pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das legislações federais, bem como destaca as escolhas e os caminhos traçados na gestão estadual para implementação da regionalização da saúde, de 1935 até o ano de 2020. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, utilizando documentos e normativas do Sistema Único de Saúde, disponíveis em sites públicos e nos arquivos internos da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. A primeira fase compreendeu o período de estabelecimento da Secretaria de Saúde, de 1935 até 2000. A segunda fase abarca o Plano Diretor de Regionalização no RS, de 2002, passando pela implementação do Pacto pela Saúde, de 2006, e seus desdobramentos até 2009. E, a terceira fase, deu-se a partir da Portaria n.º 4.279/2010 e do Decreto n.º 7.508/2011, com a criação de uma nova configuração territorial para as regiões de saúde no Estado, objetivando a implementação das Redes de Atenção à Saúde. Conclui-se que no Estado do RS, a regionalização da saúde acompanhou as normativas federais, tendo configurações próprias da burocracia estatal.

Utilização dos serviços públicos de saúde especializados por pessoas idosas no sul do Brasil / Use of specialized public health services by older people in southern Brazil

Resumo Objetivo Analisar a utilização dos serviços públicos de saúde especializados por idosos de acordo com o sexo e grupo etário no município de Porto Alegre. Métodos Estudo transversal com dados secundários dos sistemas de consulta ambulatorial e de internação do município. Utilizaram-se todos os registros de 2019, sendo aplicado o teste qui-quadrado de Pearson. Resultados No total, 64.888 idosos buscaram serviços especializados, gerando 113.694 atendimentos (82,8% atendimentos ambulatoriais e 17,2% internações). Verificou-se que 74,7% dos idosos foram referenciados pela atenção primária para atendimento especializado, com maiores percentuais de idosos jovens e mulheres (p<0,001). Já homens e idosos com 80 anos ou mais foram encaminhados com maior frequência para atendimento a partir de hospitais e pronto atendimentos (p<0,001). Mulheres e idosos entre 60 e 79 anos utilizaram em maior proporção os centros ambulatoriais, fisioterapia, centros de reabilitação, odontologia e saúde mental (p<0,001). Os principais motivos de utilização dos serviços especializados foram doenças do aparelho circulatório, sendo mais expressivo entre idosos com 80 anos ou mais e homens (p<0,001). As doenças osteomusculares (22,5%) foram os principais motivos de consultas ambulatoriais e, nas internações de urgência, as doenças do aparelho circulatório (37,9%). Idosos com histórico de consultas ambulatoriais tiveram menos internações hospitalares (p<0,001). Conclusão Destaca-se a necessidade de ações articuladas dos serviços de saúde priorizando a população masculina e longeva, enfocando a prevenção/controle de doenças crônicas não transmissíveis e as vulnerabilidades dessa etapa de vida.

Abstract Objective To analyze the use of specialized public health services by older adults, by sex and age group, in the city of Porto Alegre. Methods A cross-sectional study with secondary data from the city's outpatient and inpatient consultation systems. All records from 2019 were used, and Pearson's chi-square test was applied. Results In total, 64,888 older people sought specialized services, generating 113.694 visits (82,8% outpatient visits and 17.2% hospitalizations). It was found that 74.7% of the older adults were referred by primary care for specialized care, with higher percentages of young older people and women (p<0.001). On the other hand, men and older adults aged 80 years or older were referred more frequently for care from hospitals and emergency rooms (p<0.001). Women and older adults between 60 and 79 years old used outpatient centers, physical therapy, rehabilitation centers, dentistry and mental health in greater proportion (p<0.001). The main reasons for using specialized services were diseases of the circulatory system, being more expressive among older adults aged 80 years or older and men (p<0.001). Musculoskeletal diseases (22.5%) were the main reasons for outpatient consultations and, in emergency hospitalizations, diseases of the circulatory system (37.9%). Older adults with a history of outpatient consultations had fewer hospital admissions (p<0.001). Conclusion The need for articulated actions by health services is highlighted, prioritizing the male and long-lived population, focusing on the prevention/control of non-communicable chronic diseases and the vulnerabilities of this stage of life.