RESUMO
ABSTRACT Objective: The aim of this study, conducted with the participation of the dentists of public service of Campinas, Dental Hygienist Technicians (TSBs) and Oral Health Assistants (ASBs), was to investigate the adequacy of the work process relative to the legal duties and professional limits. Methods: All the 180 dentists linked to the public service in 2014 were invited to take part in the study. Structured and self-administered questionnaires were sent to the these professional and they focused on vocational training and the allocation of functions in routine health care based on the provision of Law 11.889/2008. Results: Considering the respondents, the post-graduation period was 22.1 ± 7.4 years and they had a mean number 16.2 ± 8.9 years of public service. The majority of dentists worked with assistants (82.8%) during the period of study. Regarding the functions delegated to assistants, of the 36 functions identified, it was noted that 14 (38.9%) of the functions delegated diverged from their legal attributes, for most respondents; of these 35.7% (5) denoted extrapolation of ASBs functions, 28.6% (4) extrapolation of TSBs functions and 35.7% (5) underutilization of assistants, in particular TSBs. Conclusion: The authors concluded that most actions were being delegated in a manner consistent with the legal provisions, however, there were still situations of extrapolation of assistant's functions and underutilization of TSBs.
RESUMO Objetivo: Investigar junto aos dentistas da rede pública de Campinas a adequação da rotina de trabalho em equipe com as atribuições legais e os limites de atuação profissional, dos Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs). Métodos: Todos os 180 dentistas da atenção básica do serviço público receberam questionários estruturados e auto administrados, com foco na formação profissional e na atribuição de ações na rotina da atenção em saúde, com base na disposição da lei 11.889/2008. Resultados: Os respondentes apresentavam 22,1±7,4 anos de formação e 16,2±8,9 anos de vínculo público. A maioria dos dentistas trabalhava com auxiliar (82,8%). Quanto às ações, das 36 funções apontadas, 14 (38,9%) apresentaram delegação divergente às atribuições legais para a maioria dos respondentes, dentre as quais, 35,7% (5) denotavam extrapolação de funções de ASB, 28,6% (4) extrapolação de função de TSB e 35,7% (5) subutilização dos auxiliares, em especial do TSB. Conclusão: Conclui-se que a maioria das ações está sendo delegada de maneira condizente à disposição legal, havendo, no entanto, situações de extrapolação de funções dos auxiliares e de subutilização dos TSB.