A formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde: inovação a partir de uma encomenda tecnológica / The formulation of a healthcare electronic platform: innovation based on a technological order / La formulación de una plataforma electrónica para la salud: innovación basada en una encomienda tecnológica

Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias

This article analyzes the formulation process of an electronic platform for health, derived from a technological order, considering the factors that influenced the trajectory of this formulation and the format in which it was implemented. A documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with key informants were carried out from the methodological perspective of a case study using process tracing and resources from theories of gradual institutional change. The identification of the main factors related to the integration of the Fundação Estatal Saúde da Família (State Family Health Foundation) into the science, technology and innovation area and the achievement of the technological order stand out from other results. As well as the factors related to the formulation of each of the three innovations that characterize the experience under analysis: the Electronic Health Record, the basic platform of the innovation ecosystem and the legal-administrative model of the organization created to implement and develop the necessary solutions

Este artículo analiza el proceso de formulación de una plataforma electrónica para la salud, derivada de una encomienda tecnológica, considerando los factores que influyeron en la trayectoria de esa formulación y el formato en que fue implementada. Se realizó análisis documental, bibliográfico y entrevistas semiestructuradas a informantes-clave desde la perspectiva metodológica de un estudio de caso utilizando process tracing y recursos de las teorías del cambio institucional gradual. Se destacan como resultados la identificación de los principales factores relacionados con la integración de la Fundação Estatal Saúde da Família (Fundación Estatal Salud de la Familia) en el área de ciencia, tecnología y innovación y la realización de la encomienda tecnológica. Así como los factores relacionados con la formulación de cada una de las tres innovaciones que caracterizan la experiencia en análisis: el registro electrónico de salud; la plataforma base del ecosistema de innovación y el modelo jurídico-administrativo de la organización creada para implementar y desarrollar las soluciones necesarias.

Política de Saúde Bucal no Brasil: transformações e rupturas entre 2018-2021 / Oral Health Policy in Brazil: changes and ruptures during the period 2018-2021

Resumo Analisou-se a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil no período 2018-2021, através das ações institucionais, implantação dos serviços, resultados alcançados e financiamento federal. Estudo de monitoramento, a partir da análise documental e de dados secundários, obtidos em sites institucionais, sistemas de informações governamentais e notícias publicadas por entidades odontológicas. Todos os indicadores de resultados monitorados apresentaram expressiva redução dos valores entre 2020-2021, com agravamento desde 2018, como a cobertura da primeira consulta odontológica e ação coletiva de escovação dental supervisionada, que chegou a 1,8% e 0,02% em 2021, respectivamente. Observa-se uma queda do financiamento federal nos anos 2018-2019 (8,45%), com crescimento em 2020 (59,53%) e nova diminuição em 2021 (5,18%). O período analisado foi marcado por crise econômica e política, agravadas pela crise sanitária, decorrente da pandemia do COVID-19. Contexto que influenciou o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil. No caso particular da saúde bucal, verificou-se progressiva e acentuada redução dos resultados, ainda que a implantação dos serviços de atenção básica e especializada tenha se mantido estável.

Abstract This study analyzed the implementation of Brazil's National Oral Health Policy during the period 2018-2021, covering institutional actions, implementation of public dental services, results achieved, and federal funding. We conducted a retrospective descriptive study using documentary analysis and secondary data obtained from institutional websites, government information systems, and reports published by dental organizations. The findings show a significant reduction in funding between 2020 and 2021 and declining performance against indicators since 2018, such as coverage of first dental appointments and group supervised tooth brushing, which stood at 1.8% and 0.02%, respectively, in 2021. Federal funding dropped in 2018 and 2019 (8.45%), followed by an increase in 2020 (59.53%) and decrease in 2021 (-5.18%). The study period was marked by economic and political crises aggravated by the COVID-19 pandemic. This context influenced the functioning of health services in Brazil. There was a sharp reduction in performance against oral health indicators, while performance in primary health care and specialized care services remained stable.

A gestão em saúde na graduação médica: abordagens e concepções nas diretrizes curriculares (2001 ­ 2014)

Objetivos: compreender como a literatura tem abordado a gestão em saúde na graduação em medicina e como esse tema aparece nas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2001 e de 2014. Métodos: revisão da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE e análise comparativa das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de medicina (2001 e 2014). Resultados: Os estudos abordam as transformações na educação médica brasileira a partir da influência de reformas internacionais, bem como pelo surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A concepção de gestão em saúde nas Diretrizes de 2001 estava mais próxima às teorias tradicionais da administração, enquanto que em 2014, além de ser inserida como uma das três áreas de formação, ela passa a ser um eixo de competências articuladas, com maior ênfase na microgestão, na gestão do processo de trabalho do próprio profissional e da equipe e a organização dos serviços. Conclusões: Houve melhorias na regulamentação do ensino da medicina, valorizando a formação em serviços do SUS, com fortalecimento da atenção primária, da medicina de família e comunidade e da saúde coletiva, e mudanças na concepção de gestão em saúde convergentes com os princípios e as políticas públicas de saúde vigentes e indução da integração ensino-serviço. Apesar dos avanços no marco regulatório, a adequação desses currículos na prática ainda é um processo em construção. É preciso acompanhar o cumprimento das diretrizes, avançar na qualidade da educação médica e investir nas condições para realização contínua da integração ensino-serviço com vistas ao atendimento das necessidades de saúde da população.

A inserção de técnicos em saúde bucal: questões em disputa na Política Nacional de Saúde Bucal / La inserción de técnicos en salud bucal: cuestiones en disputa en la Política Nacional de Salud Bucal / The insertion of oral health technicians: issues in dispute in the National Oral Health Policy

Analisou-se a inserção de técnicos em saúde bucal (TSB) na equipe de saúde bucal a partir de 2003 e questões em disputa na Política Nacional de Saúde Bucal. Estudo de abordagem sócio-histórica apoiado na sociologia de Pierre Bourdieu. Realizou-se análise documental, da literatura e entrevistas em profundidade com agentes formuladores e gestores da Política Nacional de Saúde Bucal. Houve baixa adesão à equipe com TSB pelos municípios brasileiros e evidências de manutenção das relações tradicionais de divisão do trabalho odontológico, subutilização do TSB e maior atuação em prevenção. A dominação simbólica do polo do mercado prevalece no serviço público e no espaço odontológico mais amplo, mesmo com conquistas na regulamentação profissional. Essa inserção ainda não se consolidou. As limitações das apostas da política, particularmente a questão do TSB, devem subsidiar novas ações, considerando a dominação simbólica e possíveis formas de enfrentá-la.(AU)

Se analizó la inserción de técnicos en salud bucal (TSB) en el equipo de salud bucal a partir de 2003 y cuestiones en disputa en la Política Nacional de Salud Bucal. Estudio de abordaje sociohistórico apoyado en la sociología de Pierre Bourdieu. Se realizó un análisis documental de la literatura y entrevistas en profundidad con agentes formuladores y gestores de la Política Nacional de Salud Bucal. Hubo baja adhesión al equipo con TSB por parte de los municipios brasileños y evidencias de mantenimiento de las relaciones tradicionales de división del trabajo odontológico, subutilización y mayor actuación en prevención. La dominación simbólica del polo del mercado prevalece en el servicio público y en el espacio odontológico más amplio, incluso con conquistas en la reglamentación profesional. Esa inserción aún no se ha consolidado. Las limitaciones de las apuestas de la política, particularmente la cuestión del TSB, deben subsidiar nuevas acciones, considerando la dominación simbólica y posibles formas de enfrentarla.(AU)

The research analyzed the insertion of Oral Health Technicians (OHT) in the oral health team from 2003 and issues in dispute in the National Oral Health Policy. The study used a social-historical approach based on Pierre Bourdieu's sociology. Documentary and literature analysis and interviews were carried out with formulators and managers of oral health policy. The municipalities presented low adhesion to teams with OHT, as well as there was evidence of maintenance of the traditional relationships of division of dental work, underutilization and greater performance in prevention. The symbolic domination of the market axis prevails in the public service and in the wider dental space, even with achievements in professional regulation. This insertion has not yet been consolidated. The limitations of policy bets, in particular this issue of OHT, should subsidize new actions, considering this symbolic domination and possible ways to tackle it.(AU)

Serviço de atendimento móvel de urgências (SAMU) de Salvador, Bahia: atos institucionais e agentes sociais / Mobile emergency care service (SAMU) in Salvador, Bahia, Brazil: institutional acts and social agents / Servicio de urgencia móvil (SAMU) en Salvador, Bahía: actos institucionales y agentes sociales

A (re)organização dos serviços públicos de saúde é regulamentada por atos institucionais que revelam a ação do Estado como responsável pelo reconhecimento político das necessidades de saúde da população. Na estruturação da Política Nacional de Atenção às Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é considerado o principal componente da atenção pré-hospitalar. Este estudo objetivou compreender a implementação do Samu no munícipio de Salvador, no estado da Bahia, por meio do mapeamento e da descrição das normas legais que estruturam o serviço e seus componentes organizacionais, bem como identificar os agentes sociais dos espaços decisórios. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, com recorte temporal do período de 2002 a 2019. Foram analisados atos institucionais nos três níveis de governo, publicados em sítios eletrônicos oficiais de livre acesso. Selecionaram-se 17 normas, em que os componentes organizacionais estruturantes do serviço foram identificados em quatro categorias empíricas: gestão organizacional, gestão de pessoas, gestão de recursos materiais e insumos e gestão de regulação e informação. Foram utilizados constructos teóricos do Planejamento Estratégico em Saúde. Identificaram-se 17 agentes sociais do campo burocrático, relacionando os capitais político e científico, de acordo com a contribuição da sociologia de Pierre Bourdieu. Houve predominância de homens graduados em medicina. Os achados apontam que o Samu de Salvador tem uma execução fragmentada, dependente do cenário político nacional e de repasses financeiros federais, além do planejamento normativo centrado nas decisões do Ministério da Saúde.

The (re)organization of public health services is regulated by institutional acts that reveal the Stateʼs action as responsible for politically recognizing the health needs of the population. Within the National Emergency Care Policy, the Mobile Emergency Care Service (Samu) is considered the main component of pre-hospital care. This qualitative study sought to investigate the implementation of Samu in the municipality of Salvador, Bahia, Brazil by mapping and describing the legal standards that structure the service and its organizational components, as well as to identify the social agents in the decision-making spaces. Carried out from 2002 to 2019, the research analyzed institutional acts at all three levels of government, published on official open access website. Seventeen standards were selected, in which the organizational components structuring the service were identified in four empirical categories: organizational management, people management, management of material resources and inputs, and regulation and information management. Theoretical constructs of Strategic Health Planning were used. Seventeen bureaucratic social agents were identified, relating the political and scientific capitals, according to Pierre Bourdieu. There was a predominance of men with medical degrees. Results suggest that the Samu in Salvador has a fragmented execution, dependent on the national political scenario and on federal financial transfers, besides the normative planning centered on decisions from the Ministry of Health.

La (re)organización de los servicios de salud pública está regulada por actos institucionales, que revelan la acción del Estado como responsable del reconocimiento político de las necesidades sanitarias de la población. En la estructuración de la Política Nacional de Atención de Urgencias, el Servicio de Urgencia Móvil (Samu) se considera el componente principal de la atención prehospitalaria. Este estudio tuvo como objetivo comprender la implementación del Samu en el municipio de Salvador (Bahía, Brasil), a través del mapeo y la descripción de las normas legales que estructuran el servicio y sus componentes organizacionales, así como la identificación de los agentes sociales de los espacios de toma de decisiones. Se trata de un estudio cualitativo, realizado entre 2002 y 2019. Se analizaron los actos institucionales en los tres niveles de gobierno, publicados en sitios web oficiales de libre acceso. Se seleccionaron 17 estándares, en los cuales se identificaron los componentes organizacionales del servicio en cuatro categorías empíricas: gestión organizacional, gestión de personas, gestión de recursos materiales e insumos, y gestión de regulación e información. Se aplicaron constructos teóricos de la Planificación Estratégica de Salud. Se identificaron 17 agentes sociales del campo burocrático, relacionando capital político y científico, según el aporte sociológico de Pierre Bourdieu. Predominó el número de hombres graduados en medicina. Los hallazgos indican que el Samu de Salvador tiene una implementación fragmentada, dependiendo del escenario político nacional, transferencias financieras federales, además de la planificación normativa centrada en las decisiones del Ministerio de Salud.