Atenção à saúde da população em situação de rua no Brasil: uma revisão de literatura / Attention to the health of the population in the street situation in Brazil: a literature review / Atención a la salud de la población sin hogar en Brasil: una revisión de la literatura

INTRODUÇÃO: A população em situação de rua, caracterizada como grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, é um público com a maioria dos direitos humanos violados, entre os quais destacamos o frágil acesso à saúde pública. Pensando nisso, esse estudo tem como objetivo compreender como a literatura cientifica aborda os cuidados à população em situação de rua ofertados pelo Sistema Único de Saúde, conhecer as estratégias de cuidado utilizados e refletir sobre o funcionamento da relação entre a população de rua e a rede de saúde. MÉTODOS: Trata-se de uma revisão de literatura integrativa, realizada a partir da análise da produção científica na área da saúde, publicada no banco de dados Biblioteca Virtual em Saúde entre os anos de 2000 e 2019, tendo como critérios de inclusão os artigos em português, completos e disponíveis online, publicados em periódicos brasileiros. RESULTADOS: Os resultados foram divididos em três categorias (Dimensões organizativas do cuidado, Dispositivos de cuidado e Determinantes sociais) e oito subcategorias (Acesso à saúde, Políticas públicas, Intersetorialidade e Rede, Estratégias de cuidado e Estratégias norteadoras, saúde-doença e exclusão social). CONCLUSÃO: Foi possível observar que, dentre as políticas públicas direcionadas aos cuidados da população em situação de rua, a que mais se mostra eficaz e satisfatória é o Consultório na Rua, apresentando como estratégias norteadoras o vínculo entre a população e as equipes de saúde, a redução de danos e atividades educativas. Contudo, ainda é necessário a efetivação de políticas públicas com a atenção voltada às necessidades específicas da população em questão.

INTRODUCTION: The homeless population, a heterogeneous populational group which is living in extreme poverty, is a public with most human rights violated, among which we may highlight the fragile access to public health. With that in mind, this study aims to understand how the scientific literature reflects about the care of the homeless people performed by the SUS ­ Sistema Único de Saúde (Unified Health System), to investigate the care strategies that are being used as well as to comprehend the relationship between the homeless population and the health network. METHODS: This is an integrative literature review based on the analysis of scientific production in the health field published in the Virtual Health Library database between 2000 and 2019, having as its inclusion criteria articles written in portuguese, complete and available online, published in Brazilian journals. RESULTS: The results were divided into three categories (Organizational dimensions of care, Care devices and Social determinants) and eight subcategories (Health access, Public policies, Intersectoral approach and network, Care and Guideline strategies, Health-disease and Social exclusion). CONCLUSION: It was observed that among the public policies directed towards the care of the homeless population, the most effective and satisfactory one is the Street Clinic, since it provides guiding strategies such as the bound between the population and the health teams, Harm Reduction Strategy and educational activities. However, it is still necessary to implement public policies with attention to the specific needs of that population.

INTRODUCCIÓN: La población en situación de calle, caracterizada como un grupo poblacional heterogéneo que tiene en común la pobreza extrema, es un público con la mayoría de los derechos humanos vulnerados, entre los que destacamos el frágil acceso a la salud pública. Pensando en esto, este estudio tiene como objetivo entender cómo la literatura científica aborda la atención a la población sin hogar ofrecida por el SUS ­ Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud), para conocer las estrategias de atención utilizadas y reflexionar sobre el funcionamiento de la relación entre la población sin hogar y la red sanitaria. MÉTODOS: Se trata de una revisión bibliográfica integradora, realizada a partir del análisis de la producción científica en el área de la salud, publicada en la base de datos de la Biblioteca Virtual de Salud entre los años 2000 y 2019, teniendo como criterio de inclusión artículos en portugués, completos y disponibles en línea, publicados en revistas brasileñas. RESULTADOS: Los resultados se dividieron en tres categorías (Dimensiones Organizacionales del Cuidado, Dispositivos de Cuidado y Determinantes Sociales) y ocho subcategorías (Acceso a la Salud, Políticas Públicas, Intersectorialidad y Red, Estrategias de Cuidado y Estrategias Orientadoras, Salud-Enfermedad y Exclusión Social). CONCLUSIÓN: Se pudo observar que, entre las políticas públicas dirigidas a la atención de la población en situación de calle, la más eficaz y satisfactoria es la Clínica de Calle, presentando como estrategias orientadoras el vínculo entre la población y los equipos de salud, la reducción de daños y actividades educativas. Sin embargo, sigue siendo necesaria la aplicación de políticas públicas centradas en las necesidades específicas de la población en cuestión.

Os loucos de rua e as redes de saúde mental: os desafios do cuidado no território e a armadilha da institucionalização / Locos street networks and mental health: the challenges of care in the territory and the trap of institutionalization

Essa pesquisa tem como proposta a investigação dos relacionamentos entre pessoas em situação de rua (e em especial, quando experimentam sofrimento mental) e os serviços de saúde, atentando para os modos como são estabelecidas redes de sustentação, incluindo recursos sociais, familiares e institucionais. A pergunta central da investigação se dirige à como se configuram as redes de cuidado (especialmente em saúde mental) acionadas por pessoas em situação de rua acompanhadas por uma equipe do Programa de Saúde da Família Sem Domicílio e quais são os efeitos deste cuidado (sustentação do sofrimento no território, produção de saúde mental ou institucionalização e higienização social). Foi realizada uma etnografia durante um ano das relações de cuidado estabelecidas entre uma equipe do PSF-SD e pessoas em situação de rua, especialmente acompanhando dez casos de sofrimento psicossocial considerado como doença mental. Refletimos sobre a potência do dispositivo do PSF-SD, que se sustenta fundamentalmente nos vínculos produzidos entre a equipe e seus pacientes, no acolhimento e no cuidado exercido no cotidiano das ruas da cidade, mas que, por si mesmos, não dão conta das necessidades referentes à saúde mental das pessoas em situação de rua. Apontamos, então, a desarticulação da rede de assistência em geral, e em especial, da saúde mental e a pouca sustentação do sofrimento psíquico intenso no território, o que mantém o louco de rua como depositário do antigo tratamento social fundamentado na exclusão e disciplinamento da loucura. Sua virtual periculosidade e sua anormalidade encenada em domínio público constituem a base para a desassistência dos serviços substitutivos, que acabam criando um circuito de cronificação, produzido pelas constantes recusas de atendimento da rede. Este circuito funciona como vetor, centrípeto, que aponta para a segregação deste resíduo institucional (o louco de rua, perigoso e anormal) em hospital psiquiátrico. Concluímos que o PSF-SD é um dispositivo que poderia romper com a armadilha de institucionalização do louco de rua, na medida em que, atuando como extituição, poderia articular a rede em saúde mental e sustentar relações de cuidado e responsabilização no território e no espaço intersticial que se estabelece “entre” instituições.

A construção do tabagismo como problema de Saúde Pública: uma confluência entre interesses políticos e processos de legitimação científica / The social construction of smoking as a public health problem: a merging of political interests and scientific legitimation processes / La construcción del tabaquismo como problema de Salud Pública: una confluencia entre intereses políticos y procesos de legitimación científica

The aim of this article is to analyze some aspects of the social construction of smoking as a Public Health problem within the context of the formulation of transnational health policies. Adopting the constructionist perspective, we start from the premise that social phenomena are collective constructions that are historically situated and culturally contingent. We argue that the participation of diverse social actors that can act as spokespeople for specific communities - economic, political, social or scientific - is necessary so that smoking emerges as a Public Health problem. We propose that the current anti-tobacco scenario results from the merging of two narratives: one concerning the constitution of smoking as a health hazard, the other pertaining to the emergence of the transnational political scenario associated with a globalized society.

O objetivo deste artigo é analisar alguns aspectos do processo de construção do tabagismo como problema de Saúde Pública no contexto de formulação de políticas sanitárias transnacionais. Adotando a perspectiva construcionista, partimos do pressuposto de que fenômenos sociais são construções coletivas, historicamente situadas e culturalmente contingentes, e argumentamos ser necessária a participação de diversos atores sociais que atuem como porta-vozes de comunidades específicas - econômicas, políticas, sociais ou científicas - para a emergência do tabagismo como problema de Saúde Pública. Propomos que o atual cenário da luta antitabagismo resulta da confluência de duas narrativas: de um lado, a constituição do tabagismo como problema de saúde e, de outro, a emergência do cenário político transnacional próprio da sociedade globalizada.

El objeto de este artículo es el de analizar algunos aspectos del proceso de construcción del tabaquismo como problema de Salud Pública en el contexto de formulación de políticas sanitarias trans-nacionales. Adoptando la perspectiva construccionista, partimos del presupuesto de que fenómenos sociales son construcciones colectivas, históricamente situadas y culturalmente contingentes y argumentamos la necesidad de participación de diversos actores sociales que actúen como portavoces de comunidades específicas - económicas, políticas, sociales o científicas, para la emergencia del tabaquismo como problema de Salud Pública. Proponemos que el ámbito antitabaquista actual resulta de la confluencia de dos narrativas: una tiene por foco la construcción del tabaquismo como problema de salud y la otra la emergencia del ámbito trans-nacional propio de la sociedad globalizada.