RESUMO
Reune reflexöes e produçöes teórico-metodológicas de especialistas na área de avaliaçäo de políticas e de programas sociais. Traz um referencial teórico consistente para refletir sobre concepçöes e tendências na avaliaçäo de políticas e de programas sociais. Relata que a avaliaçäo é tratada como procedimento estratégico e imprescindível para: a) dar transparência às açöes, democratizar o Estado e a sociedade civil; b) conhecer as políticas e compreender o Estado em açäo; c) melhorar as políticas e a açäo do Estado, recomendando, sugerindo modificaçöes na formulaçäo, na implementaçäo e nos resultados. Destaca as questöes metodológicas na avaliaçäo de processos e impactos, a avaliaçäo participativa, a avaliaçäo do ponto de vista do gasto e financiamento de políticas sociais, englobando a política de educaçäo e o programa de garantia de renda mínima desenvolvido na cidade de Campinas (SP).
Assuntos
Avaliação de Programas e Projetos de Saúde/métodos , Política Pública , Brasil , Financiamento de Capital , Educação , Programas Governamentais , Renda , MétodosRESUMO
Examina a relação entre níveis de governo, passando pelas relações da administração direta com a indireta, e do setor público com o privado, tendo como foro o binômio centralização-descentralização e como pano de fundo a oportunidade propiciada pelo período de transição político-institucional que conduz à redefinição do papel do Estado na sociedade. Analisa os princípios e objetivos básicos da descentralização: flexibilidade, gradualismo, progressividade, transparência no processo decisório, controle social. limitações, possibilidades e inevitabilidade do processo de descentralização