RESUMO
O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), foram avaliados aspectos sociais, econômicos e ambientais de 631 famílias desses assentamentos e de 16 relatórios PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) do período de 2007 a 2010. Observou-se que a emancipação de um assentamento, medida através da geração de renda, grau de escolaridade e mudanças de hábitos ambientais, não está ligada ao seu tempo de fundação, e que a sua renda pouco depende da agricultura, sendo afetada principalmente pela proximidade de centros urbanos, pelo número de aposentados na família e pela participação em programas sociais. Os dados ambientais apontam o baixo nível de escolaridade e a maior idade dos assentamentos como fatores determinantes para o aumento da degradação das Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanentes. Esses dados sugerem que o processo de Reforma Agrária ainda é deficiente na região nordeste, não priorizando a independência social dos assentamentos e ignorando a sua temática ambiental.
The Brazilian land reform is a possible strategy to reduce poverty and increase social equality, but it depends on efficient public policies capable of making the peasants self-sustainable. With the goal of presenting the main socio-economic challenges of 33 rural settlements of former landless peasants in Rio Grande do Norte State (Northeastern Brazil), we evaluated socio, economic and environmental aspects of 631 families from these settlements and 16 "Restoration Plan for Degraded Areas" (PRAD), prepared between 2007 and 2010. The emancipation of a settlement, measured through income generation, schooling level, and changes in people's environmental habits, was not related to the age of the settlement. Also, the income of a settlement is hardly dependent on agriculture, being mostly affected by distance from urban centers, number of retired people in the household and participation in social programs. Low schooling level and aging of the settlement are determinant factors in the increase of deforestation of Legal Reserves and Areas of Permanent Protection. These data suggest than land reform is still deficient in the Brazilian northeast; it does not prioritize the socio-economic independence of the settlements and ignore their environmental situation.
RESUMO
This paper describes a case study of the changes in fishing that occurred in a Brazilian coastal community after a 10 year interval (1992-2002). There was a decrease in the mean amount of fish caught daily (from 14 kg to 11.32 kg) and annually (from 4.2 t to 3.4 t) and in the richness of species caught (from 21 to 17 species); there was also a low similarity in the species composition of the fish landings (Morisita-Horn index Ch = 0.24). These changes suggested a decline in the locally exploited fish populations, which probably caused the discontinuation of commercial artisanal fishing. However, the diversity of fish caught by hook and line and purse-seine fishing was higher in the second period, whereas there was no significant difference in the diversity of fish caught using gillnets. Despite these changes, the CPUE showed no significant alteration and non-intensive fishing is still practiced by a few (6-35) people in the community. Co-management alternatives (fishing regulations, oysterfarms, ecotourism, etc.) are suggested and may be applicable to other coastal communities after appropriate adaptation for each location.
O uso de recursos por comunidades humanas tem influência direta na conservação da biodiversidade, na medida em que a forma como ele é executada pode implicar em conservação ou sobre-uso dos recursos. Este artigo descreve um estudo de caso sobre as mudanças ocorridas na pesca em uma comunidade da costa brasileira ao longo de 10 anos (1992-2002). Houve um decréscimo das quantidades médias capturadas diariamente (de 14 kg para 11.32 kg) e anualmente (de 4.2 t para 3.4 t) e também na riqueza de espécies (de 21 para 17 espécies). Além disso, a similaridade da composição de espécies presentes nos desembarques pesqueiros entre os dois períodos foi baixa. (Índice de Morisita-Horn Ch = 0.24). Estas mudanças sugerem um declínio das populações de peixes exploradas localmente, o que provavelmente causou o fim da pesca artesanal comercial. No entanto, a diversidade de espécies capturadas com caniço e com o cerco com redes foi maior no segundo período, enquanto não houve diferença significativa na diversidade de peixes capturada com redes de espera. Apesar destas mudanças, não houve alteração significativa na CPUE e a pesca não intensiva é ainda praticada por alguns membros da comunidade (6-35). Algumas medidas de co-manejo, baseadas no que já é de certa forma realizado pela comunidade (controle da pesca, cultivo de ostras, ecoturismo, etc.), são propostas e podem ser aplicadas a outras comunidades costeiras após serem apropriadamente adaptadas às características locais, objetivando a manutenção do uso continuado dos recursos, mas de forma racional.