A descentralização na vigilância sanitária: trajetória e descompasso / Decentralization in health surveillance: history and mismatch

O presente trabalho descreve características do processo de descentralização no Sistema Único de Saúde (SUS) e na vigilância sanitária, quanto à relação entre as esferas de gestão: centralização e descentralização. Utilizou-se uma abordagem analítica com foco na relação entre as esferas governamentais como fator constitutivo da gestão de uma política social. Os resultados indicam que a vigilância sanitária desenvolveu um processo lento e irregular de descentralização, que expressa um claro descompasso com o mesmo processo no SUS, em relação à estrutura institucional, estratégias de pactuação e relação entre as esferas. Conclui-se que as dificuldades enfrentadas no processo de descentralização estão relacionadas também às tensões advindas de diferentes projetos políticos que coexistem nesses espaços institucionais.

En este trabajo se describen las características del proceso de descentralización en el Sistema Único de Salud (SUS) y la vigilancia de la salud, en cuanto a la relación entre los niveles de gestión: la centralización y la descentralización. Se utilizó un enfoque analítico centrado en la relación entre los niveles de gobierno como un factor constitutivo de ejecutar una política social. Los resultados indican que la vigilancia de la salud desarrolló un proceso lento y desigual de la descentralización, que expresa un claro desequilibrio con el mismo proceso en el SUS, en relación con la estructura institucional, las estrategias para la negociación y la relación entre las esferas. Se concluye que las dificultades que enfrentan en el proceso de descentralización también están relacionadas con las tensiones que surgen de diferentes proyectos políticos que conviven en estos espacios institucionales.

This paper describes characteristics of the decentralization process in the Unified Health System (SUS) and in health surveillance regarding the relationship among levels of management: centralization and decentralization. It was used an analytical approach focused on the relationship among levels of government as a constituent factor in the management of a social policy. The results indicate that the health surveillance developed a slow and uneven process of decentralization, which expresses a clear mismatch with the same process in SUS, in relation to the institutional structure, strategies for negotiation and relationship among the spheres. We conclude that the difficulties faced in the process of decentralization are also related to the tensions arising from different political projects that coexist in these institutional spaces.

Articulação entre o conselho consultivo da Anvisa e o conselho nacional de saúde: uma análise no período de 2000 a 2010 / The relationship between the advisory board of Anvisa and the national health council: an analysis from 2000 to 2010

O estudo analisou os debates, no período de 2000 a 2010, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Comissão Intersetorial de Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia (CIVSF), sobre os temas da vigilância sanitária e articulação com o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pesquisa documental, de natureza qualitativa, que analisou 163 atas de reuniões do CNS e da CIVSF, e demais documentos a elas relacionados, buscou reunir informações sobre o contexto político-institucional e as interfaces e conexões entre as três instâncias. Observou-se baixa inserção do tema "vigilância sanitária" na pauta do CNS e uma atuação insuficiente da CIVSF para o fortalecimento desse debate. Conclui-se pela fragilidade de integração entre o Conselho Consultivo da Anvisa e as instâncias de controle social no Sistema Único de Saúde. Esse resultado é fruto de dificuldades de comunicação interinstitucional e da baixa inserção da vigilância sanitária no SUS, historicamente construída.

The study examined the discussions, in the period from 2000 to 2010, in the National Health Council (CNS) and the Inter-Sectoral Commission for Health Surveillance and Pharmacoepidemiology (CIVSF) about issues related to health surveillance and the articulation with the Consultant Council of the National Health Surveillance Agency (Anvisa). The documentary research, of qualitative nature, that analyzed 163 records of meetings of the CNS and CIVSF, and other documents related, sought to gather information about the political-institutional context and interfaces and connections between the three spaces. There was low insertion of the topic of health surveillance in the CNS agenda and insufficient performance of CIVSF to strengthen this debate. We conclude there is weak integration between the Advisory Council of Anvisa and social control agencies in the SUS. This is the result of difficulties in interagency communication and low insertion of health surveillance in SUS, historically constructed.

Significados da água na visão de lideranças de saúde / The meanings of water in the vision of health care leaders

Este estudo apresenta as percepções dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde sobre os significados da água, no contexto da saúde pública, e sobre o papel do Estado na garantia do acesso à água tratada. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo. A população de estudo consistiu dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde. Ao todo, participaram 310 desses delegados, distribuídos da seguinte maneira: 56 na etapa municipal, em Fortaleza (CE), 143 na estadual (Ceará) e 111 na nacional. Os dados foram coletados por meio de questionários e analisados utilizando-se, como estratégia metodológica, a análise do discurso. Os delegados percebem a água tratada como um bem essencial à saúde e à qualidade de vida, reconhecendo o problema da crescente escassez e degradação dos recursos hídricos, assim como as deficiências no acesso e no tratamento da água. Acreditam, ainda, que o Estado deve ter um papel protetor no provimento de água tratada, garantindo o acesso universal a esse bem. Pelos discursos, detectam-se fragilidades no tratamento da água e na vigilância sanitária, bem como nos mecanismos de informação sobre assuntos relativos à água de abastecimento público, o que aponta para a necessidade de uma participação mais efetiva da sociedade nos espaços deliberativos que lhe são concedidos para o exercício de sua cidadania.

This study presents the delegates to the 13th National Health Conference perceptions on the meanings of water in the context of public health, and of the state's role in ensuring access to clean water. This is a descriptive study of qualitative approach, using the Discourse of Collective Subject as technique for processing the statements. The study population comprised 310 delegates to the 13th National Conference on Health, distributed as follows: 56 in municipal stage, Fortaleza (CE), 143 in the state stage (Ceará) and 111 in national stage. Data were collected by questionnaires and analyzed using discourse analysis as a methodological strategy. The delegates perceive treated water as an essential good for health and quality of life and welfare, whilst recognizing the problem of increasing scarcity and degradation of water resources and the deficiencies in access and treatment of water. They also believe that the state must have a protective role in providing clean water, ensuring universal access to that good. By the speeches, weaknesses could be detected in water treatment and health surveillance, as well as on the mechanisms of information on matters relating to public water supply; these indicatethe need for more effective participation of society in deliberative spaces that are granted for the exercise of their citizenship.

Os caminhos metodológicos para o estudo da vigilância sanitária / Los caminos metodológicos para el estudio de la vigilância sanitária / The methodological paths for the study of sanitary surveillance

Objetivo: Busca-se avaliar a pertinência da utilização de abordagens quantitativa e qualitativa para a análise e compreensão do objeto vigilância sanitária em sua relação com a epidemiologia. Síntese dos dados: Após uma breve contextualização sobre a relação entre epidemiologia e Ciências Sociais, bem como, entre os métodos quantitativo e qualitativo, são analisadas características do objeto vigilância sanitária que podem apoiar a compreensão de sua natureza e, portanto, das abordagens metodológicas mais adequadas para sua análise. As características do objeto aqui identificadas ? a saber, complexidade do processo saúde/ doença; conceito de risco; atuação nos níveis de promoção e proteção; modelo de gestão da vigilância sanitária; disponibilidade de informações; e relação com a epidemiologia ? expressam aspectos quantitativos e qualitativos de igual importância para o seu conhecimento. Conclusão: A combinação ou interação das abordagens quantitativa e qualitativa pode ser considerada, no caso da vigilância sanitária, um requisito imprescindível para a apreensão do objeto em sua totalidade.

Objective: The aim is to assess the appropriateness of using quantitative and qualitative approaches to analyzing and understanding the sanitary surveillance object in its relation to epidemiology. Data Synthesis: After a brief background on the relationship between epidemiology and social sciences, and between quantitative and qualitative methods, the study analyzes characteristics of the sanitary surveillance object that may assist the understanding of its nature and, therefore, of the most appropriate methodological approaches to its analysis. The characteristics identified here ? namely, complexity of health/disease process, concept of risk, performance in promotion and protection levels, sanitary surveillance management model, availability of information, and relationship with epidemiology ? express quantitative and qualitative aspects of equal importance to the knowledge of this issue. Conclusion: Thecombination or interaction of quantitative and qualitative approaches can be considered, in the case of sanitary surveillance, as a vital requisite for the apprehension of this object in its entirety.

Objetivos: Se trata de evaluar la pertinencia de la utilización de enfoques cuantitativos y cualitativos para el análisis y comprensión del objeto de la vigilancia sanitaria con respecto a su relación con la epidemiología. Síntesis de los datos: Después de una breve contextualización sobre la relación entre la epidemiología y las Ciencias Sociales, así como entre los métodos cuantitativos y cualitativos, se analizan las características del objeto de la vigilancia sanitaria que pueden apoyar la comprensión de su naturaleza y, por lo tanto, los enfoques metodológicos más adecuados para el análisis. Las características del objeto que se identifican aquí - es decir, la complejidad del proceso de la salud/enfermedad; el concepto de riesgo; los niveles de rendimiento en la promoción y protección; el modelo de gestión de la vigilancia sanitaria; la disponibilidad de informaciones y la relación con la epidemiología - expresan aspectos cuantitativos y cualitativos de igual importancia para su conocimiento. Conclusión: La combinación o interacción de los enfoques cuantitativos y cualitativos se puede considerar, en el caso de la vigilancia sanitaria, un requisito esencial para la aprehensión del objeto en su totalidad.

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde / The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan

O presente trabalho tem por objetivo investigar a forma de inserção da noção de direito à saúde nos compromissos estabelecidos pela vigilância sanitária no Plano Nacional de Saúde (PNS). Foram identificados, nos PNS 2004-2007 e 2008-2011, os compromissos sob a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em seguida, realizou-se análise comparativa dos compromissos nos dois períodos. Observou-se que, no PNS 2004-2007, a maior parte dos compromissos da Agência estava relacionada à redução do risco de doença e ao acesso às ações e serviços de saúde. Já no PNS 2008-2011 nenhum dos compromissos assegurava a garantia do direito à saúde, por se tratar de mensuração de processos organizacionais da Agência. Tal distanciamento pode ser analisado sob o ponto de vista do embate entre garantia constitucional de direitos e submissão ao projeto político hegemônico num determinado contexto histórico.

This study aims to investigate the insertion mode of the right to health concept in the commitments made by health surveillance in the Brazilian National Health Plan (NHP). It wasidentified in the NHP 2004-2007 and 2008-2011, the commitments under the responsibility of the Brazilian National Health Surveillance Agency. Then, we carried out a comparative analysis of the commitments in both periods. It was observed that in the NHP 2004-2007,most of the commitments of the Agency were related to risk reduction of disease and to access to health services and actions. In the NHP 2008-2011, none of the commitments ensured the right to health, because they were related to measurement of organizationalm processes of the Agency. This distance can be analyzed from the viewpoint of the clash between the constitutional guarantee of rights and the submission to hegemonic political project in a particular historical context.

Novas regras e velhos desafios na regulação da propaganda de medicamentos / New rules and old challenges in the regulation of drug advertising

Este estudo teve como objetivo analisar o processo de regulamentação da propaganda de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorrido em 2008 e identificar os seus resultados quanto ao modelo regulador nessa área de atuação. Foram analisadas as mudanças ocorridas em 2008, com a publicação da RDC nº 96/2008, a partir de três fontes de dados. A primeira foi a análise comparativa com a normativa anterior, a RDC nº 102/2000. Em seguida, as mudanças foram relacionadas a dois documentos técnicos, de escopos diferentes: os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, de alcance mundial; e a Contribuição ao Debate e Proposições à Consulta Pública 84/2005, de âmbito nacional, da Anvisa, relativa à propaganda de medicamentos no Brasil. A análise de onze mudanças de conteúdo na ordenação legal estabelecida pela RDC nº 96/2008 aponta para uma maior proximidade com os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, mas um claro distanciamento de proposições para a alteração do modelo regulador atualmente estabelecido. Concluiu-se que a adoção de medidas que alterem o modelo regulador nesse campo de atuação, o da regulação da propaganda de medicamentos, requer mudanças mais substanciais no modelo de gestão e da ação regulatória da Anvisa, especialmente quanto ao seu papel de regulação social.

This study aimed to analyze the process of regulation of drug advertising by ANVISA (National Health Surveillance Agency) in 2008 and to identify its results on the regulatory model in this area. We analyzed the changes in 2008 with the publication of RDC No. 96/2008, based on three data sources. The first was a comparative analysis with the previous rules, the RDC No. 102/2000. Then, the changes were related to two technical papers in different scopes: the Ethical Criteria for Drug Promotion of the World Health Organization, with global reach; and the Contribution to the Debate and Proposals for Public Consultation 84/2005, nationwide , issued by ANVISA, on drug advertising in Brazil. The analysis of 11 content changes in the legal order established by RDC No. 96/2008 points to a closer relationship with the Ethical Criteria for Promotion of Medicines of the World Health Organization, but a clear separation of proposals for changing the regulatory model currently established. It was concluded that the adoption of measures amending the regulatory model in this field, the regulation of drug advertising, requires more substantial changes in the management model and the regulatory action of ANVISA, especially regarding the role of social regulation.

Saúde bucal de pacientes internados em hospital de emergência / Oral health status in patients admitted to an emergency hospital

Objetivo: O objetivo deste estudo foi avaliar as condições de saúde bucal, acesso a serviços odontológicos e autopercepção em saúde bucal, bem como relacionar a necessidade de tratamento odontológico em pacientes internados em um hospital de emergência, em Fortaleza - Ceará, no ano de 2011. Materiais e Métodos: Pesquisa exploratória do tipo transversal em que foram examinados 301 pacientes internados em duas enfermarias de um hospital de referência terciária em trauma, de abrangência regional e estadual. Asvariáveis exploratórias foram avaliação socioeconômica, acesso e autopercepção em saúde bucal e Índice de Necessidade de Tratamento Odontológico (INTO). A coleta de dados foi realizada por um único examinador,os dados foram processados no SPSS (Statistical Package for Social Science), versão 17.0. A comparação entreas variáveis foi feita através do teste t de Student, com nível de significância de 5,0%. Resultados: A maioria dos pacientes era do sexo masculino, com média de idade de 39,38 anos, com ensino fundamental completo, com período mínimo de internamento de 2 dias e máximo de 4,83 meses (DP ±1,31). Ao serem indagados sobre busca de atendimento odontológico, o serviço público foi o principal meio de acesso e o principal motivo relatado da procura do serviço foi a presença de cavidades de cárie. Grande parte dos pacientes foi classificada, segundo modificação do INTO, nos perfis 3 e 4 (76,4%), ou seja, apresentava cálculo dentário, cavidade pequena de cárie e indicação de exodontia. Houve associação estatisticamente significante entre as variáveis ôpercepção de necessidade de tratamento odontológicoõ e ôclassificação da saúde bucalõ (p<0,001), bem como entre ôperfilõ e ôautopercepção de saúde bucalõ (p<0,001). Conclusão: A partir de tal análise, conclui-se queas condições de saúde bucal desses pacientes são preocupantes, com a necessidade inconteste de cuidados desaúde bucal para a população institucionalizada.

Uso do flúor em saúde pública sob o olhar dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde / Use of fluoride in public health from the perspective of the delegates to the 13th National Health Conference

Sendo a cárie dentária um grave problema de saúde pública para a maioria dos indivíduos que moram em países do hemisfério Sul e para as populações com baixo status socioeconômico dos países de capitalismo desenvolvido, advoga-se o uso do flúor em saúde pública, como medida preventiva. Objetivo Descrever as percepções e opiniões dos delegados à 13ª Conferência Nacional de Saúde sobre o uso do flúor em saúde pública, com foco na fluoretação das águas de abastecimento público. Método - Realizou-se pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando-se como técnica de processamento de depoimentos o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Ao todo, foram 310 respondentes. Os dados foram coletados por meio de questionários semi estruturados e analisados por meio da análise do discurso. Resultados Constatou-se desinformação dos delegados no tocante a vários aspectos do uso do flúor em saúde pública e os mesmos sentem necessidade de meios de divulgação efetivos sobre a água para consumo e sobre os níveis de flúor da água. Considerações Finais - Ideias equivocadas ou lacunas de conhecimento acerca de vários aspectos do uso do flúor em saúde pública revelam a necessidade de se melhorar o nível de informação da sociedade sobre questões relativas à fluoretação. O desconhecimento dos delegados, aliado aos dados encontrados na literatura sobre as deficiências no monitoramento e controle dos níveis de flúor na água são indicativos da necessidade de se reavaliar o papel dos atores sociais e os mecanismos utilizados no controle social.

As tooth decay a serious public health problem for most residents of countries of the southern hemisphere and for populations of low socioeconomic status in developed capitalist countries, the use of fluoride in public health is advocated as a preventive measure. Objective: To describe the perceptions of the delegates to the 13th National Health Conference on the use of fluorides in public health, focusing on the fluoridation of public water supplies. Method - An exploratory and descriptive research was performed with a qualitative approach and utilizing as the processing technique of statements the Discourse of the Collective Subject (DCS). A total of 310 participants responded. The data was collected using semi-structured questionnaires and analysed by the discourse analysis method. Results - Misinformation of the delegates concerning several of the use of fluoride in public health and the need of these delegates for effective means of disseminating information on water suitable for consumption and the levels of fluoride in water was found. Final Considerations - Erroneous ideas and knowledge gaps regarding the various aspects of the use of fluoride in public health underscore the need to improve societys level of understanding of questions relating to water fluoridation. The lack of knowledge of delegates, together with the data available in the literature on the defective monitoring and control of fluoride levels in the water, indicates the need to further evaluate the role of the social actors and the mechanisms used in the societal control.

Características de mulheres internadas por aborto em uma maternidade pública em Recife-PE: dimensão do problema e sua relação com a prática contraceptiva / Characteristics of women interned for abortion in a public maternity in Recife-PE: dimensão of the problem and its relation with the practical contraceptive

No presente trabalho, o aborto foi investigado a partir dos internamentos por complicações pós-aborto em uma maternidade pública de Recife - PE. O objetivo geral foi conhecer e avaliar características epidemiológicas das mulheres internadas por complicações de aborto na maternidade do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros. O desenho adotado é do tipo epidemiológico observacional de corte transversal, o estudo foi conduzido no período de 01 e julho de 1999 a 31 de janeiro 2000, quando foram realizadas entrevistas com questionário estruturado, contendo questões sobre características sócio-econômicas e história reprodutiva das mulheres. O trabalho consistiu em traçar o perfil das mulheres que procuraram o serviço, tentando identificar a proporção de abortos induzidos e gestações não planejadas, que são relacionados à prática de contracepção: a compreensão do papel dos métodos anticoncepcionais e sua forma de utilização pelas mulheres, podem ajudar à visualização do evento aborto induzido enquanto parte de uma complexa rede de determinações, da qual a necessidade de acesso a serviços contraceptivos de qualidade é certamente um importante elo. Entretanto, discutir métodos anticoncepcionais não significa, mais uma vez, culpabilizar a mulher por uma gravidez não planejada, mais sim discutir sob quais bases está constituído o chamado planejamento familiar, tendo em vista o papel que vem sendo historicamente exercido e transformado pela mulher. Um total de 203 casos de aborto foi investigado durante o período de estudo. Destes, 49 (24 por cento) corresponderam a casos de aborto induzido, na maior parte das vezes com a utilização do misprostol. Um total de 148 (73 por cento) dos casos de aborto era resultante de gestação não planejada. O estado marital solteira mostrou-se um determinante importante para os dois eventos. A dificuldade em manter uma prática contraceptiva regular, diante da limitação das opções disponíveis para as mulheres, parece ser uma questão fundamental para a ocorrência de gestações não planejadas, que representam o fracasso das estratégias utilizadas para a regulação de fecundidade, e aponta para necessidades prementes neste sentido.

Síndrome de Loffler: um alerta necessário em área endêmica de filariose (artigo de revisäo) / Loffler-Syndrome: A necessary alert in lymphatic filariasis endemic area (Review)

A presente revisäo bibliográfica tem como objetivo alertar os profissionais da área de saúde para as hipereosinofilias transitórias e auto-resolutivas na regiäo do Grande Recife-Brasil, área endêmica de filariose bancroftiana. Os autores fazem consideraçSes gerais (aspectos imunológicos, etiológicos e patológicos) sobre a Síndrome de Loffler (SL), que é largamente distribuída nas áreas tropicais, sub-tropicais e em climas temperados. Ressaltam a importância es síndrome e a eosinofilia pulmonar tropical like (EPT-like), onde os agentes etiológicos seriam o áscaris, stroongyloides e, possívelmente, os Ancilostomídeos. Tanto a EPT como a EPT-like säo de longa duraçäo, podendo cursar em alguns pacientes con níveis de eosinófilos semelhantes a SL, porém, geralmente säo mais elevados. No tocante às diversas formas clínicas de filariose, os autores descartam: (a) relaçäo direta de hipereosinofilia com a presença do verme microfilária e/ou verme adulto, exceçäo de EPT e (b) a validade do teste de imunofluorescência indireta para o diagnóstico da filariose doença ou infecçäo, ainda largamente utilizada na nossa regiäo