RESUMO
Este estudo teve como objetivos identificar e descrever as barreiras arquitetônicas em escolas de Ensino Fundamental, antes e depois da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva, para mapear as condições arquitetônicas de acesso em 14 escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de uma cidade de médio porte da região oeste do Estado de São Paulo. Os ambientes foram visitados e realizou-se a coleta de informações com a utilização de protocolo padronizado. Os dados foram comparados aos estabelecidos pela ABNT-9050 e categorizados em adequados e inadequados. Observou-se que 100% das escolas, antes e depois da LDB, não apresentavam piso antiderrapante, tátil de alerta e direcional; os acessos, rampas e escadas não apresentavam guias e balizamentos; as dimensões, a empunhadura e o deslizamento dos corrimãos eram inadequados; os sanitários não tinham área de transferências, espelhos e lavatórios adaptados; não possuíam mobiliário externo, como bebedouros e balcões de atendimento adaptados e bibliotecas adaptadas. Portanto, este estudo permitiu inferir que as escolas instaladas, pré e pós-LDB, apresentaram diversos itens inadequados às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).