Notificações de eventos adversos relacionados com a assistência à saúde que levaram a óbitos no Brasil, 2014-2016 / Registros de eventos adversos relacionados con la asistencia de salud que resultaron en muertes en Brasil, 2014-2016 / Registry of adverse events related to health care that results in deaths in Brazil, 2014-2016

Objetivo: descrever os eventos adversos relacionados com a assistência à saúde resultantes em óbito. Métodos: estudo descritivo das notificações registradas no Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) no Brasil, de junho/2014 a junho/2016; notificações registradas como 'outros' em 'tipo de incidente' foram reclassificadas. Resultados: foram registrados 417 óbitos, a maioria em adultos e idosos (85%), sem diferenças entre sexos; os estados de São Paulo (N=92), Paraná (N=75) e Minas Gerais (N=66) foram os maiores notificadores; os hospitais contribuíram com 97% dos registros, com concentração nos setores 'terapia intensiva' e 'internação'; houve investigação pela unidade notificadora em 5% das notificações; na reclassificação do tipo de incidente, recuperaram-se 52 registros; o tipo de incidente mais comum foi 'falhas durante a assistência à saúde' (50%). Conclusão: notificações resultantes em óbito ocorreram principalmente em hospitais; foram identificadas falhas no registro e necessidade de investigação de grande proporção dos óbitos.

Objetivo: describir los eventos adversos relacionados con la asistencia sanitaria que resultaran en muerte. Métodos: estudio descriptivo de las notificaciones registradas en el Sistema de Notificaciones para la Vigilancia Sanitaria (Notivisa) en Brasil entre junio/2014-junio/2016; las notificaciones registradas como 'otros' en la variable 'tipo de incidente' fueron reclasificadas. Resultados: se registraron 417 casos, la mayoría en adultos y ancianos (85%), sin predominio de sexo; los estados de São Paulo (N=92), Paraná (N=75) y Minas Gerais (N=66) fueron los mayores notificantes; los hospitales contribuyeron con el 97% de los registros; la investigación por la unidad notificante se produjo en el 5% de los casos; en la reclasificación, se recuperaron 52 registros; el tipo de incidente más común fue 'fallas durante la asistencia sanitaria' (50%). Conclusión: las notificaciones de eventos resultantes de la muerte son principalmente de hospitales; se identificaron fallas en el registro y necesidad de más investigación de las muertes.

Objective: to describe the adverse events related to health care resulting in death. Methods: a descriptive study of reports recorded in the Brazilian Health Surveillance Notification System (Notivisa) in Brazil from Jun 2014 to Jun 2016; notifications recorded as 'other' in the 'incident type' were recoded. Results: 417 cases were recorded, mostly in adults and the elderly (85%), with no sex differences; the states of São Paulo (N=92), Paraná (N=75) and Minas Gerais (N=66) were the main reporter; hospitals contributed to 97% of the records, principally in the intensive care and hospitalization sectors; the investigation by the notifying unit occurred in 5% of cases; in the recode of the type of incident, 52 records were recovered; the most common type of incident was 'failures during health care' (50%). Conclusion: notifications resulting in death occurred mainly in hospitals; were identified failure to register and need to investigate the large proportion of deaths.

A regulação sanitária brasileira como parte da política de saúde: lacunas e desafios / Sanitary regulation as part of health policy in Brazil: gaps and challenges

RESUMO Objetivo Apresentar e discutir os principais desafios à regulação sanitária manifestos na política de saúde brasileira estabelecida no âmbito federal. Métodos Para o presente estudo qualitativo, alicerçado na análise de políticas públicas, foram coletadas informações em documentos e entrevistas. O estudo documental subsidiou uma abordagem histórica da inserção da regulação sanitária na política de saúde brasileira entre 1999 e 2009 (primeira década de existência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa). Além disso, foram conduzidas 13 entrevistas com atores selecionados por seu papel histórico, técnico ou acadêmico. Utilizou-se técnica de análise de conteúdo para definir temas que emergissem dos materiais analisados dentro da categoria “conteúdo”, que trata das diretrizes estratégicas e operacionais de programas, projetos, ações e marco normativo da política. Resultados Emergiram cinco temas que refletem os desafios à regulação sanitária no Brasil: 1) objetos sob regulação tratados de forma isolada; 2) especificidades do modelo de regulação sanitária no Brasil; 3) desconhecimento do papel da vigilância sanitária na saúde; 4) ausência de um sistema de informação; e 5) ausência de indicadores e ferramentas para avaliação das ações. Conclusões É necessário desvincular a missão da vigilância sanitária das tarefas de fiscalização para torná-la um instrumento efetivo de defesa e promoção da saúde. Para tanto, éfundamental dispor de um sistema de informação que agregue o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em grandes objetivos. É preciso também incorporar ferramentas para avaliação das ações, com estabelecimento de indicadores adequados.

ABSTRACT Objective To outline and discuss the main challenges for sanitary regulation contained in the federal-level Brazilian health policy. Methods For the present qualitative study, based on the analysis of public policies, information was collected from documents and interviews. Document analysis provided a historical overview of the insertion of sanitary regulation into the Brazilian health policy between 1999 and 2009 (first decade of existence of the national health surveillance agency, Anvisa). In addition, 13 interviews were carried out with actors selected for their historical, technical, or academic role in the field. Content analysis was used to define themes emerging from the materials analyzed with a focus on the “content” category, which refers to strategic and operational guidelines of policy programs, projects, initiatives, and normative framework. Results Content analysis revealed five themes that reflect the challenges to sanitary regulation in Brazil: 1) objects under regulation treated as isolated cases; 2) a Brazilian-specific model of sanitary regulation that is different from other international models; 3) ignorance regarding the role of sanitary surveillance in health care; 4) absence of an information system; and 5) absence of performance indicators and assessment tools. Conclusions Sanitary surveillance must have a mission that is disentangled from inspection tasks to become an effective instrument of health protection. For that, an information system that brings the National Sanitary Surveillance System together toward major objectives is essential. The adoption of tools for assessment of action is also required, with the establishment of adequate indicators.

Percepções sobre qualidade de serviços que atendem à saúde da mulher / Perceptions on the quality of services relating to women's healthcare

O objetivo deste trabalho é identificar as características relacionadas à qualidade em serviços que atendem à saúde da mulher na perspectiva de profissionais de vigilância sanitária (Visa) e de coordenadores de saúde da mulher (CSM) de municípios. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, efetuado por meio de entrevistas semiestruturadas. Foram selecionadas três capitais brasileiras e entrevistados três sujeitos de cada capital - um responsável e um técnico da área de Visa em serviços de saúde e um CSM. A análise das entrevistas foi realizada pela técnica de análise de conteúdo, organizando as respostas em categorias temáticas baseadas no modelo de avaliação dos serviços de saúde de Donabedian: estrutura, processos e resultados. Os técnicos de Visa relataram com maior frequência aspectos relacionados à estrutura dos serviços de saúde, como equipamentos e recursos humanos qualificados. Os responsáveis pela Visa citaram aspectos relacionados à estrutura e aos processos como priorização no atendimento. Os CSM abordaram as três categorias, com destaque para os processos. As entrevistas apontam para um possível prejuízo na avaliação por resultados. O estudo reforça a necessidade de atuação conjunta entre os setores de vigilância e assistência, a fim de promover a qualidade nos serviços.

The scope of this work is to identify the characteristics relating to the quality of women's healthcare services from the perspective of the sanitary vigilance professionals (Visa) and women's healthcare coordinators (CSM) in the municipalities. It is a study with a qualitative approach that was carried out using semi-structured interviews. Three Brazilian state capitals were selected and three individuals in each capital were interviewed, namely a Visa healthcare service chief, as well as a technician, and a CSM coordinator. The content analysis technique was adopted to organize the data and the answers were grouped into the healthcare service evaluation topics based on Donabedian's model, i.e. structure, processes, and outcomes. Visa workers reported aspects related to the structure of health services, such as equipment and qualified human resources more frequently. The Visa chief mentioned aspects related to structure and processes, such as prioritization in attendance. The CWH coordinator examined all three categories, especially processes. Analysis of interviews points to a potential distortion in evaluation by results. The study highlights the need for joint action between the surveillance and assistance sectors to improve the quality of services.

Integração entre vigilância sanitária e assistência à saúde da mulher: um estudo sobre a integralidade no SUS / Integration of health surveillance and women's health care: a study on comprehensiveness in the Unified National Health System

A integralidade é um princípio do SUS, com várias perspectivas, entre as quais a da articulação de seus serviços. O debate sobre esse princípio está presente na assistência à saúde, com destaque para a área de Saúde da Mulher, e nas diretrizes da Vigilância Sanitária. Como as duas áreas buscam a qualidade dos serviços de saúde, o objetivo é analisar a integração entre Vigilância Sanitária e assistência à saúde da mulher. Trata-se de estudo de caso, qualitativo, com entrevistas de profissionais de Vigilância Sanitária de serviços de saúde e coordenadores de Saúde da Mulher (CSM). Os achados apontam para isolamento da Vigilância Sanitária nas secretarias de saúde. A importância da integração é citada por CSM, porém não é fácil de ser aplicada. As relações, se ocorrem, são por situações emergenciais. Os trabalhadores de Vigilância Sanitária acham que não há articulação por não haver problemas na Saúde da Mulher que demandem sua participação e que, com inspeções e palestras, estão colaborando com a área. Mostram-se dificuldades à concretização da integralidade, com o desafio de articular ações em saúde, sobretudo para a Vigilância Sanitária.

Comprehensiveness is a key principle in Brazil's Unified National Health System (SUS), approached from various perspectives, including linkage between services. The debate on this principle appears in health care, especially in the area of Women's Health, and in Health Surveillance guidelines. Since both areas target quality of health services, the aim of this study is to analyze the integration between Health Surveillance and Women's Health Care. This is a qualitative case study that interviewed Health Surveillance staff in health services and coordinators of Women's Health services. The findings point to the isolation of Health Surveillance within the health secretariats. The importance of integrating the two areas is cited by Women's Health administrators, but it is difficult to implement. Collaborative relations only occur in emergency situations. The Health Surveillance professionals believe that this lack of integration is due to the fact that women's health issues do not require their participation, and that at any rate they collaborate with the area through health inspections and talks. The study detected difficulties in achieving integration between the two areas, with the persistent challenge of linking health actions, especially with Health Surveillance.

Vulnerabilidade ao HIV/Aids de pessoas heterossexuais casadas ou em união estável / Vulnerability to HIV/AIDS in married heterosexual people or people in a common-law marriage

OBJETIVO: Estudar conhecimentos, comportamentos preventivos e percepções em relação ao HIV/Aids de homens e mulheres heterossexuais casados ou em união consensual. MÉTODOS: Estudo exploratório realizado no Distrito Federal, entre 2001 e 2002. Foram entrevistados 200 homens e mulheres heterossexuais (18 e 49 anos) em união civil ou estável, divididos em dois grupos: (I) 50 casais abordados em locais públicos, e (II) 100 usuários de Unidade Básica de Saúde, sendo 50 mulheres e 50 homens. O instrumento para coleta de dados consistiu de questionário semi-estruturado acerca de características demográficas, socioeconômicas e comportamentais dos entrevistados, com 38 perguntas, das quais duas eram abertas. RESULTADOS: A distribuição etária entre os grupos foi semelhante, contudo o grupo I apresentou maior escolaridade e renda, enquanto o grupo II mostrou menor conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV. Uso de preservativo foi igualmente citado pelos grupos como uma das formas de prevenção, 14 por cento dos entrevistados relataram seu uso regular no último ano. As principais justificativas para não usar o preservativo foram "confiança no companheiro" e "incompatibilidade com parceria sexual fixa". A percepção de risco à infecção foi mais freqüente entre as mulheres. CONCLUSÕES: A população estudada encontrava-se em situação de vulnerabilidade frente ao risco de contrair a doença, embora os entrevistados possuíssem conhecimento satisfatório sobre o HIV/Aids. Suas percepções conjugais refletiam sua aculturação sobre os papéis de gênero e hierarquização da relação efetivo-sexual, que podem colaborar para que os comportamentos preventivos sejam pouco adotados.

OBJECTIVE: To study knowledge, preventive behavior, and perception regarding HIV/AIDS of heterosexual men and women that are married or in a common-law marriage. METHODS: Exploratory study carried out in the Federal District of Brazil, between 2001 and 2002. Heterosexual men and women (N=200) aged 18 and 49, married or in a common-law marriage were divided into two groups: (I) 50 couples approached in public places, and (II) 100 users of a Basic Health Unit, 50 were women and 50 were men. The instrument for data collection was a semi-structured questionnaire on demographic, socioeconomic and behavioral characteristics of the interviewees, with 38 questions, two of which were open. RESULTS: The age distribution between the groups was similar, but group I had a higher level of schooling and income, while group II had less knowledge about the ways that HIV is transmitted. The use of condoms was equally mentioned by both groups as one of the types of prevention. Of the interviewees, 14 percent reported its regular use in the last year. The main reasons for not using condoms were "trusting the partner" and "being incompatible with having a fixed partner". The perception of the risk of infection was more frequent among women. CONCLUSIONS: The population studied was vulnerable to the risk of getting the disease, although the interviewees had enough knowledge on HIV/AIDS. Their perceptions of the couple reflected their acculturation in relation to gender roles and the hierarchization of the affective-sexual relationship, which can contribute to the small adoption of preventive behavior.