Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produção de lesões não-genitais / Female victims of sexual abuse: coercive methods and non-genital injuries

Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produção de lesões não-genitais em mulheres crianças, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, no período de 1996 a 2000. Na distribuição dos casos segundo a idade, utilizou-se o critério estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência física foi o constrangimento mais empregado contra adultas (44,1 por cento) e adolescentes (25,0 por cento), seguida da grave ameaça em 36,5 por cento e 17,0 por cento dos casos, respectivamente. A violência presumida pela innocentia consilii ocorreu em 94,1 por cento das crianças e 42,8 por cento das adolescentes. Lesões não-genitais de natureza leve foram evidenciadas em 7,8 por cento dos casos, acometendo crianças (3,0 por cento), adolescentes (7,2 por cento) e adultas (14,4 por cento), produzidas sem o uso de armas (75,0 por cento). Quando utilizadas, constatou-se que o número de casos com lesões decresce frente ao emprego de facas (14,3 por cento) e revólveres (10,7 por cento) contra vítimas adultas e adolescentes.

Procedimentos em exumaçöes para investigaçäo de vínculo genético em ossos / Exhumations procedures for investigating the genetic link in bones

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumaçöes para pesquisa de DNA em ossos e propor soluçöes por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumaçöes, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumaçöes no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extraçäo do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execuçäo desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informaçöes úteis para a identificaçäo do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificaçäo em 50 por cento dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelaçäo dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSOES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem säo os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questöes, as relativas a identificaçäo, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame

Ética beneficente näo paternalista: dificuldade de aplicaçäo prática / Beneficent ethics without paternalism: difficulty of practical application

A Bioética é definida e apresentada como uma disciplina nova derivada da ética. Seu surgimento e conteúdo säo em seguida destacados, e dentre eles a beneficência sobre a qual é feita uma análise da evoluçäo histórica, da relaçäo que guarda com o paternalismo médico e das dificuldades para sua aplicaçäo prática, sem desrespeitar a autonomia do paciente.