População em situação de rua: comunicação e (des)informação no contexto da pandemia de Covid-19 / The homeless population: communication and (dis)information in the context of the Covid-19 pandemic / Población que vive en la calle: comunicación y (des)información en el contexto de la pandemia de Covid-19

O estudo objetivou identificar os sentidos produzidos pela comunicação dirigida à população em situação de rua (PSR) durante a pandemia de Covid-19 na cidade de Belo Horizonte. Por meio da técnica de análise de conteúdo, analisaram-se 48 entrevistas realizadas com a PSR; gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social; e representantes da Pastoral do Povo da Rua e da Defensoria Pública. Cinco temáticas identificadas respaldam os resultados e a discussão: pandemia e seu surgimento; fechamento da cidade e consequências para PSR; desinformação e reprodução de estigmas; desinformação e vacinação; e infodemia. Os resultados indicaram que a comunicação relacionada à pandemia foi considerada como fator de menor importância no planejamento público, ocasionando impacto negativo no enfrentamento social da doença. Destaca-se a importância de estratégias de comunicação públicas, inclusivas, dialógicas - com identificação e escuta dos grupos populacionais vulneráveis - e adaptadas às suas necessidades.(AU)

This study aimed to identify meanings produced by communication directed at the homeless population during the Covid-19 pandemic in Belo Horizonte. Forty-eight interviews with homeless people, Brazilian National Health System and Brazilian National Social Assistance System managers and workers, and representatives of the Pastoral Ministry for the Homeless and Public Defender's Office were analyzed using content analysis. The results and discussion are structured around five core themes: the pandemic and its onset; closure of the city and the consequences for homeless people; disinformation and reproduction of stigmas; disinformation and vaccination; and the infodemic. The results suggest that communication related to the pandemic was seen as a minor factor in public planning that negatively impacted coping with the disease. The findings highlight the importance of identifying and listening to vulnerable groups and promoting inclusive and dialogical public communication strategies tailored to their specific needs.(AU)

El objetivo del estudio fue identificar los sentidos producidos por la comunicación dirigida a la Población que Vive en la Calle (PSR) durante la pandemia de Covid-19 en la ciudad de Belo Horizonte. Por medio de la técnica de análisis de contenido se analizaron 48 entrevistas realizadas con esa población, gestores y trabajadores del Sistema Brasileño de Salud y Sistema Brasileño de Asistencia Social, representantes de la Pastoral de la Población que vive en la Calle y la Defensoría Pública. Cinco temáticas identificadas respaldan los resultados y la discusión: la pandemia y su aparición; cierre de la ciudad y consecuencias para la Población que vive en la Calle; desinformación y reproducción de estigmas; desinformación y vacunación; e infodemia. Los resultados indicaron que la comunicación relacionada con la pandemia se consideró como factor de menor importancia en la planificación pública, ocasionando impacto negativo en el enfrentamiento social de la enfermedad. Se destaca la importancia de estrategias de comunicación públicas, incluyentes y dialógicas, con identificación y escucha de los grupos poblacionales vulnerables y adaptadas a sus necesidades.(AU)

'De repente, tudo fechou': rede de cuidado à População em Situação de Rua na pandemia de covid-19 / 'Suddenly, everything shut down': Care network for Homeless Population in the COVID-19 pandemic

RESUMO A pandemia de covid-19 se impôs de modo mais agudo e dramático aos grupos políticos e socialmente mais vulnerabilizados, como a População em Situação de Rua (PSR). A literatura sobre as respostas às demandas de saúde e de assistência social dos mais vulnerabilizados, durante a pandemia, ainda é escassa. Neste artigo, descreve-se a rede de cuidado à PSR, considerando os caminhos formalmente instituídos e aqueles produzidos durante a pandemia de covid-19, no município de Belo Horizonte. Para tanto, realizaram-se análise documental, visitas técnicas a serviços assistenciais, entrevistas em profundidade e grupos focais com atores que compõem a rede de cuidado. Os resultados mostraram que a rede é composta por quatro componentes com interseções: pela rede da saúde, da assistência social, da Pastoral Nacional do Povo da Rua (sociedade civil organizada) e a rede criada para cuidado de sintomáticos respiratórios. As mudanças de fluxos impostas pela pandemia repercutiram em dificuldades no acesso aos serviços de cuidado da PSR. Contudo, observou-se a potencialidade para a oferta da integralidade do cuidado, mediante articulações realizadas na pandemia entre a saúde, a assistência social e a sociedade civil organizada.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has imposed itself in a acutely and dramatically way, particularly on politically and socially vulnerable groups, such as the homeless population (HP). The literature on health emergency and response and social care needs of the most vulnerable during the pandemic is scarce. This article describes the network of care for HP, including formally instituted pathways of care and those produced during the pandemic of COVID-19, in the city of Belo Horizonte. The methodological path used documentary analysis, technical visits to care services, in-depth interviews and focus groups with the care network stakeholders. The results showed that the network is composed of four components with intersections: the health network, the social care network, the 'National Pastoral Care of the Homeless People' (non-governmental organization) and the network created to care for people with respiratory symptoms. The workflow changes imposed by the pandemic resulted in access barriers in different centers offering care for HP. However, it was observed the potentiality of the integral care offer, through the connections built during the pandemic between health, social care, and the non-governmental organizations.

A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como estratégia para equidade em saúde e territórios sustentáveis e saudáveis / The 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals (SDGs) as a strategy for health equity and sustainable and healthy territories

RESUMO A partir do exercício narrativo, este artigo examina o conceito de desigualdades em saúde, sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os desafios da operacionalização do princípio da Agenda 2030 de 'Não deixar ninguém para trás' (Leaving No One Behind - LNOB). Também são destacadas as implicações desses debates para a implementação dos ODS, direcionadas para grupos populacionais vulnerabilizados em territorialidades locais e sua efetiva participação nesse processo. Por fim, apresenta a Atenção Primária à Saúde, dentro do contexto brasileiro, enquanto estratégia de atenção integral à saúde que se concentra na prevenção, na promoção e na reabilitação dos usuários, podendo contribuir para a abordagem local do LNOB e para a criação de territórios sustentáveis e saudáveis. Já se está na metade do período acertado para o prazo final da agenda, e os desafios são muitos. É necessário urgência em sua implementação, o que exige planejamento nacional, investimento na capacidade do setor público e infraestrutura digital, capacitação dos governos locais e melhorarias no monitoramento e revisão dos ODS. Inclui, ainda, a importância de enfrentar os desafios emergentes e preencher as lacunas existentes na arquitetura internacional relacionada com os ODS desde 2015.

ABSTRACT Based on the narrative exercise, this article examines the concept of health inequalities, its relationship with the Sustainable Development Goals (SDGs) and challenges in operationalizing the 2030 Agenda principle of 'Leaving No One Behind' (LNOB). The implications of these debates for the implementation of the SDGs aimed at vulnerable population groups in local territories and their effective participation in this process are also highlighted. Finally, it presents Primary Health Care, in the Brazilian context, as a fundamental health care strategy that focuses on prevention, promotion and rehabilitation of users, and can contribute to the local LNOB approach and the creation of sustainable and healthy territories. We are halfway through the scheduled deadline for the agenda, and the challenges are many. Urgency is needed in its implementation, which requires national planning, investment in public sector capacity and digital infrastructure, capacity building of local governments and improvements in monitoring and reviewing the SDGs. It also includes the importance of facing emerging challenges and filling existing gaps in the international architecture related to the SDGs since 2015.

A interface entre as políticas públicas para a população em situação de rua: revisão integrativa / The interface between public policies for the unhoused population: an integrative review

Resumo A heterogeneidade e vulnerabilidade da população em situação de rua revelam a complexidade de viver nessa condição e exige que o Estado tenha papel fundamental na oferta de políticas de saúde e assistência social. O objetivo do estudo, a partir de uma revisão integrativa da literatura, foi avaliar a intersetorialidade entre políticas de saúde, proteção social e ações da sociedade civil organizada para a população em situação de rua no Brasil. Foi realizada uma busca nas bases SciELO, Lilacs e PubMed, sendo selecionados dez artigos, publicados entre 2004-2021, todos de caráter qualitativo. Observou-se indícios da intersetorialidade entre as políticas para a população em situação de rua, descritas principalmente como uma ponte de acesso entre os serviços ofertados. Entretanto, as intervenções ainda são pouco exploradas e sistematizadas. Nesse sentido, recomenda-se que estudos de impacto voltados à avaliação de políticas públicas intersetoriais sejam desenvolvidos para que se permita a avaliação da efetividade da intersetorialidade entre os serviços de saúde, assistência social e sociedade civil organizada na qualidade de vida da população em situação de rua.

Abstract The heterogeneous and vulnerable nature of the unhoused population reveal the complexity of living on the street and call for the State to play a fundamental role in the provision of health and social care policies. The scope of this study was to evaluate the intersectorality between health policies, social protection and organized civil society actions for the unhoused population in Brazil, based on an integrative literature review. To achieve this, a search was conducted in the SciELO, LILACS and PubMed databases, from which ten articles published between 2004-2021, all of a qualitative nature, were selected. From the analysis of the chosen articles, the evidence of intersectorality between the policies for the unhoused population was observed, mainly described as a point of intersection between the services offered. However, interventions are still poorly explored and systematized. It is recommended that quantitative studies aimed at the evaluation of intersectoral public policies be developed to allow the assessment of the impact of intersectorality between health services, social assistance and organized civil society on the quality of life of the unhoused population.

Potencialidades e desafios do monitoramento da saúde na Agenda 2030 no Brasil / Potential and challenges of health monitoring in the 2030 Agenda in Brazil

Resumo O presente artigo tem dois objetivos integrados: (i) identificar a representação da saúde na Agenda 2030, a partir dos indicadores relacionados à saúde operacionalizados por instituições internacionais e nacionais; e (ii) comparar as potencialidades das plataformas para o monitoramento dos compromissos de saúde brasileiros nos ODS. Argumenta-se que ainda existem controvérsias importantes trazidas pela maior complexidade da Agenda 2030, em particular na operacionalização dos indicadores relacionados à saúde, cujos determinantes perpassam muitos outros objetivos e metas. O monitoramento e avaliação mais efetivos dos compromissos brasileiros nos ODS requer melhoria, com maior desagregação e estratificação dos indicadores na população, ainda que o retrato do país hoje disponibilizado nas diversas plataformas nacionais e internacionais já seja amplo.

Abstract This article has two integrated objectives: (i) to identify the representation of health in the 2030 Agenda from health-related indicators implemented by international and national institutions; and (ii) to compare the potential of platforms for monitoring Brazilian health commitments in the SDGs. It is argued that there are still important controversies brought about by the greater complexity of the 2030 Agenda, particularly in the operationalization of health-related indicators, whose determinants permeate many other objectives and goals. Finally, even though the picture of the country currently available on national and international platforms is already broad, improvements are required for more effective monitoring and evaluation of Brazilian commitments in the SDGs, with greater disaggregation and stratification of indicators in the population.

Social isolation relaxation and the effective reproduction number (Rt) of COVID-19 in twelve Brazilian cities / O relaxamento do isolamento social e o número efetivo de reprodução (Rt) do COVID-19 em doze municípios brasileiros

Abstract We analyzed the social isolation relaxation strategies adopted by the twelve biggest Brazilian cities in 2020, in relation to the number of cases, number of deaths and the effective reproduction number (Rt), which are internationally considered the fundamental epidemiological criteria for allowing wider population mobility in public spaces. The Brazilian central government has not set unique guidelines neither for closure nor for opening, and states and cities have taken the lead in strategy definition. Until July 31 2020, in Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife and Rio de Janeiro, where the epidemic peak had already been surpassed, and in Salvador and São Paulo, in which the peak seemed to be already reached, the Rt curve followed a decreasing path after the openings. Porto Alegre, a city in which the epidemic curve was flattened, had an increase in Rt after the start of relaxation. In Belo Horizonte, Brasília, Curitiba and Goiânia, where the curve was also flattened, the Rt remained stable after the opening. The decision on how to operationalize the relaxation of social isolation and the speed with which it happened was heterogeneous among the cities studied. Also, broad population testing strategies were not done in any of the cities.

Resumo Este trabalho analisou as estratégias de relaxamento do isolamento social adotadas pelas doze maiores cidades brasileiras em 2020, em relação ao número de casos, número de óbitos e ao número efetivo de reprodução (Rt), considerados internacionalmente os critérios epidemiológicos fundamentais para permitir uma maior mobilidade da população nos espaços públicos. O governo federal não estabeleceu diretrizes únicas nem para o fechamento nem para a abertura, e os estados e municípios assumiram o protagonismo na definição da estratégia. Até 31 de julho, em Belém do Pará, Fortaleza, Manaus, Recife e Rio de Janeiro, onde o pico epidêmico já havia sido ultrapassado, e em Salvador e São Paulo, em que o pico parecia já ter sido atingido, o Rt seguiu uma curva decrescente após as aberturas. Em Porto Alegre, aonde a curva epidêmica foi achatada, houve aumento do Rt após o início do relaxamento. Em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Goiânia, nos quais a curva também foi achatada, o Rt manteve-se estável após a abertura. A decisão de como operacionalizar o relaxamento do isolamento social e a velocidade com que isso aconteceu foi heterogênea entre as cidades estudadas. Além disso, amplas estratégias de testagem populacional não foram realizadas em nenhuma das cidades.