Saúde mental e o campo sociojurídico: o "estado da arte do debate" com a reforma psiquiátrica / Mental health and the social-judicial field: the "state of the art of debate" with the psychiatric reform

No presente trabalho, pretende-se traçar uma trajetória do tema da saúde mental no campo sociojudiciário, com o objetivo de tentar visualizar o "estado da arte do debate" da produção acadêmica dessa temática na última década (2001-2011) nas áreas de produção de conhecimento das ciências humanas e sociais aplicadas (CAPES, 2009). Essa problemática aparece como uma questão relevante para ser objeto de pesquisa em decorrência de mudanças ocorridas em diversos espaços da saúde mental a partir do movimento de reforma psiquiátrica ocorrido no Brasil. Este trabalho apresenta um caráter inovador, considerando o ineditismo da construção do "estado da arte" sobre a temática da saúde mental, sendo assim, de caráter eminentemente exploratório. Visando alcançar os objetivos propostos, realizou-se a construção de uma base de dados como instrumento para observar o universo de trabalhos encontrados em torno da temática da saúde mental no campo sociojudiciário, nos principais meios de publicação com acesso virtual. Identificou-se, contudo, que, apesar dos avanços percebidos nas políticas públicas da área da saúde mental neste país, a produção científico-técnica não parece ter acompanhado essas modificações com a mesma intensidade.

Doença mental e periculosidade criminal na psiquiatria contemporânea: estratégias discursivas e modelos etiológicos / Mental illness and criminal dangerousness in contemporary psychiatry: discursive strategies and etiological models

O artigo analisa algumas dimensões socioculturais do campo semântico e dos modos de estruturação dos discursos da psiquiatria forense em torno da periculosidade criminal e de suas conexões com a saúde mental. A partir dos resultados de uma pesquisa baseada na análise de conteúdo de uma amostra de manuais e livros de psiquiatria forense, examinaram-se alguns significados e formas de enunciação da noção de periculosidade criminal, bem como as principais estratégias interpretativas que organizam os modelos etiológicos da criminalidade predominantes nessa área.

This paper analyzes some socio-cultural dimensions of the semantic field and ways of structuring forensic psychiatry discourses in relation to the criminal dangerousness and its connections with mental health. From the results of a research based on content analysis of several handbooks and books in forensic psychiatry, it was possible to examine some meanings and forms of enunciation about the concept of criminal dangerousness as well as the main interpretive strategies that organize the etiological models of criminality prevailing in this area.