Eficiência e sustentabilidade do gasto público em saúde no Brasil / Efficiency and sustainability of public health spending in Brazil

Objetivo: Este artigo discute questões relativas à eficiência e à sustentabilidade do gasto público com saúde no Brasil. A despeito das conquistas das últimas décadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios estruturais com consequências no acesso aos serviços públicos de saúde e na proteção financeira da população. Métodos: O artigo traça um breve panorama do financiamento da saúde no Brasil nos últimos 10 anos e apresenta análise da eficiência do gasto público em saúde utilizando modelos de análise envoltória de dados (data envelopment analysis ­ DEA) para os gastos com o SUS nos de 2013 e 2017. Resultados: Do ponto de vista do financiamento do sistema público de saúde, persiste o paradoxo de que o Brasil gasta pouco, mas gasta mal. Os gastos públicos com saúde são relativamente menores que os observados em países com sistemas de saúde com caraterísticas semelhantes, porém os gastos públicos per ca pita crescem a taxas maiores do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Do ponto de vista da eficiência, a análise demonstra que há potencial de aumentar a eficiência do SUS. Apenas em 2017 essas ineficiências somavam R$ 35,8 bilhões. De forma geral, a atenção primária à saúde (APS) do SUS tem eficiência maior (63% e 68% em 2013 e 2017) do que a atenção de alta e média complexidade (MAC) (29% e 34% nos mesmos anos, respectivamente). Conclusão: Melhorar a eficiência do gasto público com saúde é particularmente importante no contexto atual de baixo crescimento econômico e fortes restrições fiscais no ambiente pós-pandemia. Ganhos de eficiência podem ser alcançados com: (i) ganhos de escala na estrutura e operação dos hospitais, (ii) integração do cuidado em redes de atenção à saúde, (iii) aumento da densidade e melhor distribuição da força de trabalho em saúde, (iv) mudança nos mecanismos e incentivos para vincular os pagamentos aos provedores e profissionais aos resultados de saúde, tendo a APS como organizadora do sistema, (v) inovações na gestão dos provedores de serviços de saúde, com ênfase em modelos de parcerias público-privadas (PPPs). A consolidação do SUS depende de políticas públicas que melhorem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.

Objective: This paper discusses issues related to the efficiency and sustainability of public spending on health in Brazil. Despite the achievements of recent decades, the Unified Health System (SUS) faces structural challenges with consequences on the access to public health services and on the financial protection of the population. Methods: The paper provides a brief overview of the public healthcare financing in Brazil over the last ten years and presents an efficiency analysis of the SUS public health spending, using data envelopment analysis (DEA) models for the years of 2013 and 2017. Results: In terms of public spending, the paradox that Brazil spends little but poorly on health still persists. Public expenditures on health are relatively lower than those observed in countries with health systems with similar characteristics, but public expenditures per capita grow at rates higher than the growth of gross domestic product (GDP) per capita. In terms of efficiency of public health spending, the analysis shows that there is potential to increase the efficiency of the SUS. In 2017, these inefficiencies amounted R$ 35.8 billion. In general, SUS primary healthcare (APS) is more efficient (63% and 68% in 2013 and 2017) than high and medium complexity care (MAC) (29% and 34% in the same years, respectively). Conclusion: Improving the efficiency of public spending on health is particularly important in the current context of low economic growth and strong fiscal constraints in the post-pandemic environment. Efficiency gains can be achieved with: (i) scale gains in the structure and operation of hospitals, (ii) integration of care in health care networks, (iii) increased density and better distribution of the health workforce, (iv) change in mechanisms and incentives to link payments to providers and professionals to health outcomes, with the PHC as the organizer of the system, (v) innovations in the management of health service providers, with an emphasis on public partnership models and private companies (PPPs) . The consolidation of the SUS depends on public policies to improve the efficiency and quality of services provided to the population.

Efficiency and sustainability of public health spending in Brazil

Objective: This paper discusses issues related to the efficiency and sustainability of public spending on health in Brazil. Despite the achievements of recent decades, the Unified Health System (SUS) faces structural challenges with consequences on the access to public health services and on the financial protection of the population. Methods: The paper provides a brief overview of the public healthcare financing in Brazil over the last ten years and presents an efficiency analysis of the SUS public health spending, using data envelopment analysis (DEA) models for the years of 2013 and 2017. Results: In terms of public spending, the paradox that Brazil spends little but poorly on health still persists. Public expenditures on health are relatively lower than those observed in countries with health systems with similar characteristics, but public expenditures per capita grow at rates higher than the growth of gross domestic product (GDP) per capita. In terms of efficiency of public health spending, the analysis shows that there is potential to increase the efficiency of the SUS. In 2017, these inefficiencies amounted R$ 35.8 billion. In general, SUS primary healthcare (APS) is more efficient (63% and 68% in 2013 and 2017) than high and medium complexity care (MAC) (29% and 34% in the same years, respectively). Conclusion: Improving the efficiency of public spending on health is particularly important in the current context of low economic growth and strong fiscal constraints in the post-pandemic environment. Efficiency gains can be achieved with: (i) scale gains in the structure and operation of hospitals, (ii) integration of care in health care networks, (iii) increased density and better distribution of the health workforce, (iv) change in mechanisms and incentives to link payments to providers and professionals to health outcomes, with the PHC as the organizer of the system, (v) innovations in the management of health service providers, with an emphasis on public partnership models and private companies (PPPs) . The consolidation of the SUS depends on public policies to improve the efficiency and quality of services provided to the population.

Do global ao local: os desafios da saúde no limiar do século XXI / From global to local: health challenges on the threshold of XXI century

A obra aborda relevantes temas atuais como o desafio da universalização do acesso, a equidade de tratamento, as diferentes escolhas das sociedades no tempo, a necessidade de se desenharem novas formas de organização institucional, a contribuição da iniciativa privada - temas complexos tratados com profundidade em escrita leve e de agradável leitura. Encontram-se contribuições lúcidas em temas sensíveis como as difíceis escolhas do atendimento diante da escassez de recursos. A leitura é um convite a reflexões sobre os dilemas que as sociedades precisam enfrentar

Judicialização,integridade e financiamento da saúde

As relações entre direito e saúde apresentam grandes desafios para o futuro dos sistemas de saúde de todo o mundo.A implementação dos princípios do Sistema Único de Saúde deve ser feita com cautela de modo a não ferir sua sustentabilidade.A avaliação e o controle baseados em evidência sobre o uso de novas tecnologias são fundamentais para que se possa autorizar ou não a incorporação de novas tecnologias.Instituições como a Cochrane Collaboration estão constantemente fazendo revisões sistemáticas e metanálises sobre a eficácia de novas intervenções,recomendando ou não o seu uso,e outras como o National Institute for Health and Clinical Exelence complementam o processo de avaliação com estudos de custo-efetividade para validar os novos tratamentos são comprovadamente nelhores do que os existentes.Em sociedades em desenvolvimento,a garantia dos direitos coletivos em saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais.A distância entre direitos coletivos e individuais tende a se reduzir na medida em que aumentam os recursos disponíveis para o financiamento da saúde, permitido atender a um maior gradiente de necessidades de saúde coletivas,mesmo que estas se expressem de forma pouco em termos individuais.

A desregulaçäo das obras sociais mais um episódio da reforma da saúde na Argentina: O que virá depois? / The deregulation of health care organizations in Argentina: what is next?

O artigo apresenta a evoluçäo histórica do principal sistema de saúde da Argentina - o Sistema de Obras Sociais (OS), centrando sua análise nos anos 90, quando foram realizadas as principais tentativas de reforma desse sistema. O artigo destaca as dificuldades em implementar as reformas propostas e os conflitos de interesse envolvidos na negociaçäo entre o Governo e os Sindicatos, os quais administram, desde sua origem, o sistema de obras sociais. Também säo analisadas as perspectivas futuras do sistema de OS

Mulher e previdência social: o Brasil e o mundo / Woman and social security: Brazil and the world

Aponta a recente a preocupaçäo internacional unificada com respeito à seguridade social. Apresenta as principais convençöes da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), com relaçäo à proteçäo à mulher, no que diz respeito à garantia de benefícios previdenciários, bem como os pontos principais reivindicados pelas mulheres em conferências mundiais organizadas pelas Naçöes Unidas. No contexto brasileiro, apresenta um panorama das principais diferenças entre homens e mulheres quanto aos benefícios previdenciários. Discorre sobre os motivos que fazem com que os valores das aposentadorias femininas sejam inferiores aos das masculinas. Observa que essa situaçäo näo é conseqüência de parcialidade das leis e regulamentos da previdência social, mas reflete a situaçäo do mercado de trabalho. Faz comparaçöes entre 60 países, incluindo o Brasil, considerando: idade para a concessäo de aposentadoria, pensäo por morte do cônjuge e benefícios por maternidade.

A dinâmica do setor saúde no Brasil: transformaçöes e tendências nas décadas de 80 e 90 / The dynamics of health system in Brazil

Descreve as características gerais do sistema de saúde existente no Brasil, enfatizando os aspectos relacionados à sua estrutura administrativa e componentes institucionais, aos recursos humanos e às formas de financiamento e gasto praticados no país.

Perfil da saúde no Brasil / Health profile in Brazil

O trabalho apresenta informacoes sobre epidemiologia, oferta e demanda por servicos de saude, mercado de trabalho, gastos e financiamento de saude no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para, sempre que possivel, apresentar informacoes desagregadas nos niveis regional e estadual, na perspectiva de explorar os diferenciais porventura existentes entre essas esferas geograficas. O trabalho, elaborado como subsidio a construcao do Indice do Desenvolvimento Humano no Brasil, utilizou, em muitos casos, indicadores per capita como forma de avaliar as diferencas entre as privacoes humanas no campo da saude existentes nos niveis regional e estadual.

Perfil da saúde no Brasil / Texto para Discussão (TD) 472: Perfil da saúde no Brasil

Apresenta informações sobre epidemiologia, oferta e demanda por serviços de saúde, mercado de trabalho, gastos e financiamento de saúde no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para, sempre que possível, apresentar informações desagregadas nos níveis regional e estadual, na perspecivações humanas no campo da saúde existentes nos níveis regional e estadual.

Emprego, remuneracao de pessoal e produtividade em saude: um balanco da literatura recente / Health employment, personnel income and productivity: a review of recent literature

Resenha bibliografica sobre o estabelecimento de padroes de afericao da produtividade para orientar a negociacao de dissidios coletivos entre hospitais e funcionarios. Analisa as formas de remuneraçäo do trabalho médico, as políticas de incentivo e remuneraçäo de pessoal em saúde, e a produtividade e remuneraçäo de pessoal. Conclui, que boa parte da literatura internacional näo tem tratado o problema de forma pragmática (BT)

Financiamento dos programas de planejamento familiar no Brasil: estratégias econômicas de sustentaçäo / Financing of the family planning programs in Brazil: economic strategies of support

Discorre sobre planejamento familiar no Brasil. Apresenta a evoluçäo recente da populaçäo e politicas demograficas desenvolvidas. Apresenta estimativas da oferta, demanda e custos dos serviços de planejamento familiar. Analisa a questäo do financiamento e gastos dos programas de planejamento familiar e os esforços para a diversificaçäo do custeio dos programas (NMPM)

Aspectos da crise dos sistemas estaduais de saúde nos anos 80: uma análise do Rio de Janeiro e Säo Paulo / Aspects of the state health systems crisis in 80s: a Rio de Janeiro and Säo Paulo analysis

Analisa o fluxo de gastos com saúde nos estados de Säo Paulo e Rio de Janeiro, identificando o comportamento dos recursos próprios e as transferências. Avalia como se comportou a oferta e a produtividade dos serviços de saúde e analisa algumas mudanças nas estruturas de propagaçäo das doenças transmissíveis, mortalidade proporcional e morbidade hospitalar

Brazilian social security: past, present and future

Analisa aspectos macroeconômicos brasileiros e seus impactos na Previdência Social. Aborda a evoluçäo e a situaçäo atual da previdência, do sistema de saúde, da assistência social e dos fundos de pensäo. Apresenta proposta para reforma da previdência (CAC)

Seguridade social no Brasil: histórico e perspectivas / Brazilian social security: past, present and future

O sistema de seguridade social brasileiro, desde sua fase embrionária até nossos dias, experimentou considerável evoluçäo, ora como fruto de conquistas políticas, no contexto democrático, ora como fruto da açäo paternalista e autoritária do Estado. O momento atual é propício para que, junto aos demais problemas nacionais, se leve a discussäo à questäo previdenciária e se equacione em moldes racionais os possíveis caminhos alternativos.