RESUMO
A obra aborda relevantes temas atuais como o desafio da universalização do acesso, a equidade de tratamento, as diferentes escolhas das sociedades no tempo, a necessidade de se desenharem novas formas de organização institucional, a contribuição da iniciativa privada - temas complexos tratados com profundidade em escrita leve e de agradável leitura. Encontram-se contribuições lúcidas em temas sensíveis como as difíceis escolhas do atendimento diante da escassez de recursos. A leitura é um convite a reflexões sobre os dilemas que as sociedades precisam enfrentar
Assuntos
Humanos , Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica , Atenção à Saúde , Gastos em Saúde , Parcerias Público-Privadas , Qualidade da Assistência à Saúde , Direito à Saúde , Saúde Global , Sistemas de Saúde/tendências , Acesso Universal aos Serviços de Saúde , Acreditação , Equidade em Saúde , Cobertura de Serviços de Saúde , Financiamento da Assistência à Saúde , Responsabilidade SocialRESUMO
As relações entre direito e saúde apresentam grandes desafios para o futuro dos sistemas de saúde de todo o mundo.A implementação dos princípios do Sistema Único de Saúde deve ser feita com cautela de modo a não ferir sua sustentabilidade.A avaliação e o controle baseados em evidência sobre o uso de novas tecnologias são fundamentais para que se possa autorizar ou não a incorporação de novas tecnologias.Instituições como a Cochrane Collaboration estão constantemente fazendo revisões sistemáticas e metanálises sobre a eficácia de novas intervenções,recomendando ou não o seu uso,e outras como o National Institute for Health and Clinical Exelence complementam o processo de avaliação com estudos de custo-efetividade para validar os novos tratamentos são comprovadamente nelhores do que os existentes.Em sociedades em desenvolvimento,a garantia dos direitos coletivos em saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais.A distância entre direitos coletivos e individuais tende a se reduzir na medida em que aumentam os recursos disponíveis para o financiamento da saúde, permitido atender a um maior gradiente de necessidades de saúde coletivas,mesmo que estas se expressem de forma pouco em termos individuais.
Assuntos
Humanos , Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência , Políticas, Planejamento e Administração em Saúde , Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência , Financiamento da Assistência à SaúdeRESUMO
O artigo apresenta a evoluçäo histórica do principal sistema de saúde da Argentina - o Sistema de Obras Sociais (OS), centrando sua análise nos anos 90, quando foram realizadas as principais tentativas de reforma desse sistema. O artigo destaca as dificuldades em implementar as reformas propostas e os conflitos de interesse envolvidos na negociaçäo entre o Governo e os Sindicatos, os quais administram, desde sua origem, o sistema de obras sociais. Também säo analisadas as perspectivas futuras do sistema de OS
Assuntos
Humanos , Reforma dos Serviços de Saúde , Previdência Social , Serviço Social , Argentina , Reforma dos Serviços de Saúde , História da Medicina , Fatores SocioeconômicosRESUMO
Aponta a recente a preocupaçäo internacional unificada com respeito à seguridade social. Apresenta as principais convençöes da Organizaçäo Internacional do Trabalho (OIT), com relaçäo à proteçäo à mulher, no que diz respeito à garantia de benefícios previdenciários, bem como os pontos principais reivindicados pelas mulheres em conferências mundiais organizadas pelas Naçöes Unidas. No contexto brasileiro, apresenta um panorama das principais diferenças entre homens e mulheres quanto aos benefícios previdenciários. Discorre sobre os motivos que fazem com que os valores das aposentadorias femininas sejam inferiores aos das masculinas. Observa que essa situaçäo näo é conseqüência de parcialidade das leis e regulamentos da previdência social, mas reflete a situaçäo do mercado de trabalho. Faz comparaçöes entre 60 países, incluindo o Brasil, considerando: idade para a concessäo de aposentadoria, pensäo por morte do cônjuge e benefícios por maternidade.
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Humanos , Homens , Previdência Social , Mulheres , Brasil , Benefícios do Seguro , Legislação , Formulação de Políticas , Aposentadoria , Direitos da MulherRESUMO
Descreve as características gerais do sistema de saúde existente no Brasil, enfatizando os aspectos relacionados à sua estrutura administrativa e componentes institucionais, aos recursos humanos e às formas de financiamento e gasto praticados no país.
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Política , Financiamento da Assistência à Saúde , Reforma dos Serviços de Saúde/tendências , Gastos em Saúde , Sistemas de Saúde/tendências , Sistema Único de SaúdeRESUMO
O trabalho apresenta informacoes sobre epidemiologia, oferta e demanda por servicos de saude, mercado de trabalho, gastos e financiamento de saude no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para, sempre que possivel, apresentar informacoes desagregadas nos niveis regional e estadual, na perspectiva de explorar os diferenciais porventura existentes entre essas esferas geograficas. O trabalho, elaborado como subsidio a construcao do Indice do Desenvolvimento Humano no Brasil, utilizou, em muitos casos, indicadores per capita como forma de avaliar as diferencas entre as privacoes humanas no campo da saude existentes nos niveis regional e estadual.
Assuntos
Epidemiologia , Saúde , Gastos em Saúde , Serviços de Saúde , BrasilRESUMO
Apresenta informações sobre epidemiologia, oferta e demanda por serviços de saúde, mercado de trabalho, gastos e financiamento de saúde no Brasil. Os dados utilizados foram organizados para, sempre que possível, apresentar informações desagregadas nos níveis regional e estadual, na perspecivações humanas no campo da saúde existentes nos níveis regional e estadual.
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Epidemiologia , Mercado de Trabalho , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Nível de Saúde , Pessoal de Saúde , Serviços de Saúde , Setor de Assistência à Saúde , BrasilRESUMO
Resenha bibliografica sobre o estabelecimento de padroes de afericao da produtividade para orientar a negociacao de dissidios coletivos entre hospitais e funcionarios. Analisa as formas de remuneraçäo do trabalho médico, as políticas de incentivo e remuneraçäo de pessoal em saúde, e a produtividade e remuneraçäo de pessoal. Conclui, que boa parte da literatura internacional näo tem tratado o problema de forma pragmática (BT)
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Eficiência , Emprego , Mão de Obra em Saúde , Salários e Benefícios , Gestão de Recursos Humanos , Instalações de Saúde , SindicatosRESUMO
Discorre sobre planejamento familiar no Brasil. Apresenta a evoluçäo recente da populaçäo e politicas demograficas desenvolvidas. Apresenta estimativas da oferta, demanda e custos dos serviços de planejamento familiar. Analisa a questäo do financiamento e gastos dos programas de planejamento familiar e os esforços para a diversificaçäo do custeio dos programas (NMPM)
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Humanos , Masculino , Feminino , Gravidez , Serviços de Planejamento Familiar/economia , Política de Planejamento Familiar/economia , Anticoncepção/economia , Financiamento da Assistência à Saúde , Política Pública , Setor Privado , Setor Público , Serviços de Saúde Materna/economiaRESUMO
Analisa o fluxo de gastos com saúde nos estados de Säo Paulo e Rio de Janeiro, identificando o comportamento dos recursos próprios e as transferências. Avalia como se comportou a oferta e a produtividade dos serviços de saúde e analisa algumas mudanças nas estruturas de propagaçäo das doenças transmissíveis, mortalidade proporcional e morbidade hospitalar
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Gastos em Saúde , Sistemas de Saúde/economia , Brasil , Política , Economia e Organizações de Saúde , Indicadores de Serviços , Política de Saúde/economiaRESUMO
Analisa aspectos macroeconômicos brasileiros e seus impactos na Previdência Social. Aborda a evoluçäo e a situaçäo atual da previdência, do sistema de saúde, da assistência social e dos fundos de pensäo. Apresenta proposta para reforma da previdência (CAC)
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Previdência Social/tendências , Brasil , Desenvolvimento Econômico , Pensões , Política Pública , Previdência Social/história , Sistemas de SaúdeRESUMO
O sistema de seguridade social brasileiro, desde sua fase embrionária até nossos dias, experimentou considerável evoluçäo, ora como fruto de conquistas políticas, no contexto democrático, ora como fruto da açäo paternalista e autoritária do Estado. O momento atual é propício para que, junto aos demais problemas nacionais, se leve a discussäo à questäo previdenciária e se equacione em moldes racionais os possíveis caminhos alternativos.
Assuntos
Previdência Social/história , Formulação de Políticas , Previdência Social/estatística & dados numéricos , Previdência Social/tendênciasRESUMO
Avaliaçäo das principais falhas das políticas públicas brasileiras na área de seguridade social. Propostas para a reforma do sistema de seguridade social
Assuntos
Previdência Social , Política Pública , Previdência Social/organização & administração , Brasil , Gastos em SaúdeRESUMO
Descreve, sob a forma de perguntas e respostas, os principais mecanismos de financiamento e gasto das políticas sociais federais no Brasil, buscando avaliar o comportamento das despesas relativas aos programas desta natureza no período 1980-1991. Compara o desempenho financeiro (financiamento e gasto) destes programas em 3 momentos: antes da Constituiçäo de 1988, após sua promulgaçäo e especialmente nos dois primeiros anos do governo Collor. Por fim, analisa a evoluçäo dos gastos sociais federais nos principais sub-programas voltados para a criança e adolescência, mostrando a inversäo de prioridades entre os sub-programas típicos e os de corte "assistencialista" ocorrida a partir do início do governo Collor
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Previdência Social , Política Pública , Trabalho/economia , Saneamento/economia , Governo , Alocação de Custos , Constituição e Estatutos , Educação/economia , Habitação/economia , Programas de Nutrição , SaúdeRESUMO
Busca, na teoria e nas recentes práticas utilizadas nos países centrais, elementos para a compreensäo conceitual e instrumental dos principais problemas econômicos enfrentados pelo setor na modernidade. Problematiza a questäo do financiamento da saúde no contexto da recente crise dos países latino-americanos, bem como delimita as saídas utilizadas nas atuais estratégias de ajuste econômico. Conceitua a descentralizaçäo no âmbito do processo de universalizaçäo da saúde, buscando discutir modelos de financiamento adequados. Em seguida, apresenta a dinâmica histórica do processo de descentralizaçäo do setor saúde no Brasil, sob a ótica do financiamento, desde o final dos anos setenta até os anos noventa. No final, mostra o esforço empreendido pela Uniäo, Estados e Municípios, no sentido de colocar recursos próprios no financiamento do setor saúde no Brasil