RESUMO
Ancorado no referencial teórico-metodológico da Educação Permanente em Saúde (EPS), o presente estudo teve como objetivo analisar as potencialidades do Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde elaborado em 2018, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, e ofertado a municípios do Norte do estado. Foram realizados grupos focais com ACS matriculados no curso. O material gravado e transcrito foi submetido à análise temática de conteúdo, subdividida em dois momentos: análise específica de cada grupo focal e análise cumulativa e comparativa do conjunto de grupos focais realizados. A análise conduziu à definição de quatro categorias: (i) ressignificação do trabalho do ACS; (ii) fortalecimento da mediação entre conhecimentos no trabalho do ACS; (iii) apropriação sobre as atribuições e o papel do ACS; e (iv) necessidade de envolvimento de outros atores nos processos de formação. Amparada pelos referenciais da EPS, na qual a aprendizagem se da a partir, no e para o trabalho, a metodologia adotada no curso foi pautada na problematização da realidade e da prática social dos ACS. A problematização permitiu que os discentes refletissem sobre seu cotidiano, ampliando a compreensão dos problemas e fomentando propostas de soluções mais contextualizadas, mais atinentes às necessidades e demandas do contexto histórico político-social.
RESUMO
RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017 propõe alterações na composição e na atuação das equipes, com implicações no trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS). O objetivo deste estudo foi investigar os sentidos que os ACS, atuantes em territórios do Norte de Minas Gerais, imprimem às mudanças propostas pela PNAB e os possíveis desdobramentos para o seu trabalho e para o cuidado à população. Foram realizados oito grupos focais, com participação aproximada de 15 ACS por grupo, no período de julho a dezembro de 2018. Os resultados apontaram distintas implicações da PNAB 2017, que, por um lado, demostram a possibilidade de ampliação do escopo de atuação do ACS com a população residente em áreas rurais e, por outro, revelam uma descaracterização da natureza do seu trabalho educativo, com ameaça à existência da categoria e fragilização dos princípios da universalidade e da integralidade na atenção à saúde da população rural. Há que se discutir as condições e a sobrecarga de trabalho do ACS que atua em área rural e a necessidade de reorganizar o processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde para fazer com que um cuidado mais ampliado e equânime chegue aos domicílios rurais.
ABSTRACT The National Policy of Primary Healthcare (PNAB) 2017 proposes changes in the composition and performance of the teams, with implications in the work of the Community Health Agent (ACS). The aim of this study was to investigate the meanings that ACS, acting in territories of the North of Minas, print to the changes proposed by the PNAB and the possible unfoldings for their work and the care of the population. Eight focus groups were carried out, with an approximate participation of 15 ACS per group, from July to December 2018. The results pointed out the different implications of the PNAB 2017 which, on the one hand, demonstrate the possibility of expanding the scope of the ACS together with the population residing in rural areas and, on the other, reveal a decharacterization of the nature of their educational work with a threat the existence of the category and the fragility of the principles of universality and integrality. It is necessary to discuss the conditions and workload of the ACS working in rural areas and the need to reorganize the work process of the primary healthcare teams in order to achieve a more extended and equitable care for rural households.