Reestruturação produtiva e seu impacto nas relações de trabalho nos serviços públicos de saúde no Brasil / Productive restructuring and its impact on labor relations in the public health services in Brazil

A reestruturação dos sistemas produtivos e a globalização econômica vêm interferindo diretamente sobre os direitos sociais básicos dos trabalhadores. Em países semiperiféricos como o Brasil, onde a sociedade salarial e a consolidação dos direitos sociais não se implantaram de fato, este processo de mudança, nas formas e relações de trabalho, assume características particulares, acentuando-se a desigualdade na relação capital-trabalho e dificultando o acesso ao emprego. Através de uma revisão crítica da produção científica sobre as mudanças no mundo do trabalho e seu impacto na organização e produção dos serviços de saúde no Brasil este artigo procurou mostrar a fragilidade da regulação do mercado de trabalho no Brasil, principalmente na área da saúde. Aponta a necessidade de ampliar a reflexão sobre novas formas de institucionalização das relações de trabalho, no sentido de garantir a equidade e o direito ao e no trabalho.

The restructuring of productive systems and economic globalization are directly impacting the basic social rights of workers. In the semi-peripheral countries such as Brazil, where the wage-based society and the consolidation of social rights are not completely implemented, this process of change in the world of labor contributes to aggravate the inequality in the capital-labor relationship and hampers access to employment. By means of a critical review of the scientific literature regarding changes in the world of labor and its impact on the organization and production of health services in Brazil, this article pinpoints the weakness of regulation of the labor market in Brazil, especially in the health sector. It also stresses the need to increase the debate on new forms of institutionalization of the labor relationship in order to ensure equity in the workplace and protect the rights to work and in the workplace.

Satisfação e responsividade em serviços de atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz / User satisfaction and responsiveness in the healthcare services at Fundação Oswaldo Cruz

O artigo discute resultados de uma pesquisa sobre satisfação dos usuários com o atendimento em três unidades assistenciais da Fundação Oswaldo Cruz na Cidade do Rio de Janeiro, tomando como base as categorias satisfação do usuário e responsividade. Pesquisou-se as percepções e as opiniões de pacientes ambulatoriais sobre o atendimento no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, Instituto Fernandes Figueira e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria. Foram aplicados questionários a partir de amostras intencionais para cada unidade, em um total de 1.339 questionários válidos. A pesquisa encontrou uma alta satisfação entre os usuários, principalmente com o atendimento dos profissionais de saúde. Porém, itens específicos, tais como limpeza dos banheiros e privacidade durante as consultas, não foram bem avaliados. A melhoria desses aspectos depende não somente de investimentos em recursos financeiros e tecnológicos, mas de mudanças na cultura organizacional. Inicialmente é feita uma discussão da literatura sobre satisfação do usuário, identificando os conceitos que nortearam a pesquisa. Em seguida, descrevem-se as etapas metodológicas, as quatro dimensões dos serviços avaliadas - dignidade, agilidade, instalações e informação - e se analisa os resultados da pesquisa.

The paper discusses the results of research into user satisfaction in three healthcare facilities at Oswaldo Cruz Foundation in Rio de Janeiro. The analysis is based on the concepts of user satisfaction and responsiveness. Perceptions and opinions of outpatients from Instituto de Pesquisa Evandro Chagas, Instituto Fernandes Figueira and Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria were investigated. Intention samples were drawn for each institution and a total of 1.339 valid questionnaires were obtained. The study found that patients are satisfied with healthcare at Fiocruz, especially with health professionals. Nevertheless, restroom hygiene and privacy during consultations were less well evaluated. The improvement of these aspects depends not only on financial and technological investments but on changes in organizational culture. The first part of the paper discusses the literature on user satisfaction and responsiveness, with the definition of the categories that guided the study. The methodology is then presented as well as the four health services dimensions assessed - dignity, agility, facilities and communication - and the results are analyzed.

Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil / Psychiatric reform, federalism, and the decentralization of the public health in Brazil

O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espaço público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condições de implantação nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imitação, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional.

This study examines the relationships between Brazilian psychiatric reform, the adoption of the Centers for Psychosocial Care (CAPS) and the development of the Unified Health System (SUS). The adherence of municipal governments was a variable determinant for the spread of reform, especially due to the continental scale and fragmentation of the Brazilian federation. The article demonstrates the institutional stability of psychiatric reform in Brazil over two decades. The institutional nature of the decision-making process in the public arena has permitted the implementation of new organizational formats through imitation and financial incentives. The psychiatric reform was successful in defending the advantages of CAPS in relation to the asylum and hospital model dominant in past decades. The inductive policies, strengthened and upheld by Law 10.216/2001, transformed the agenda of psychiatric reform, limited to pioneering cities in a national public policy.

Satisfação dos usuários em três unidades atenção à saúde da Fundação Oswaldo Cruz: Instituto Fernandes Figueira, Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria / User satisfaction in three health care units of the Oswaldo Cruz Foundation: Instituto Fernandes Figueira Institute Evandro Chagas Clinical Research and Health Centre Germano Sinval Faria

Esta proposta responde a uma demanda da Ouvidoria da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - de avaliar a satisfação dos usuários com os serviços prestados em três unidades de atenção à saúde da FIOCRUZ: Instituto Fernandes Figueira (IFF), Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (IPEC) e Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF). O objetivo é obter um panorama da qualidade dos serviços prestados à população que freqüenta essas unidades, identificando os principais fatores de satisfação, insatisfação ou de menor satisfação do usuário A pesquisa visa, ainda, a estabelecer aproximações entre as três unidades, possibilitando o aprendizado institucional. O desafio deste projeto é construir um questionário parcialmente comum às três unidades, e, simultaneamente, voltado às especificidades de cada uma delas. Em função de esta característica do instrumento de pesquisa, previu-se uma atenção especial à fase exploratória do campo. Esta fase visa conhecer cada unidade em profundidade a fim de perceber quais aspectos comuns deverão receber uma maior atenção.

Do estado gerencial ao estado precário: emprego público federal na década de 1990 / The managerial state to the precarious state: federal public job in the decade of 1990

Esta dissertação, apresentada ao programa de Mestrado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, objetivou elaborar um estudo longitudinal, construindo evidências quantitativas que permitissem testar até que ponto os pressupostos pretendidos com a Reforma do Estado, implementada pelo Governo Federal a partir de 1995, especialmente a Reforma Administrativa, sistematizada pela Emenda Constitucional número 19, foram alcançados e quais foram os impactos causados no perfil do Emprego Público Federal no Brasil.Este estudo analisa as tendências institucionais e organizacionais da política para o Emprego Federal no setor público brasileiro na década de 1990, descrevendo os efeitos que a referida Reforma teve sobre o perfil do Emprego Público Federal.