Programa de aquisição de alimentos e segurança alimentar: modelo lógico, resultados e desafios de uma política pública voltada ao fortalecimento da agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído em 2003, no contexto da agenda política, que se caracterizou pelo combate à fome, a qual viria a resultar, posteriormente, na institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em 2006, e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), em 2010. Este trabalho teve como objetivo fazer análise do PAA, modalidade de compra com doação simultânea (CDS), com a elaboração do modelo lógico que explicita a teoria subjacente a essa modalidade de compra e a revisão dos resultados obtidos nos estudos realizados sobre esta. O estudo baseou-se em análise documental de conteúdo com uso do programa ATLAS.ti e revisão de literatura. O modelo elaborado permitiu sintetizar as referências básicas do programa, incluindo os problemas, os objetivos, as intervenções e os resultados intermediários e finais. Observou-se que o PAA pode ser considerado como programa estruturante no âmbito da PNSAN, pois, além de combater a fome diretamente, com a doação de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar, tem como principal objetivo usar o poder de compra do governo para fomentar a agricultura familiar, o que veio a gerar impactos positivos sobre a matriz produtiva, promovendo a sustentabilidade do sistema agroalimentar e o desenvolvimento rural inclusivo. Em geral, os resultados dos estudos realizados corroboraram as hipóteses nas quais se baseia o programa, indicando benefícios para o agricultor, sua produção e a qualidade de vida da sua família. Além disso, contribuiu para o fortalecimento de cooperativas e associações de produtores e entidades recebedoras dos produtos e para a segurança alimentar dos beneficiários fornecedores e consumidores. Foram apontadas, também, algumas dificuldades que indicam a necessidade de melhorias na sua operacionalização. Observou-se, ainda, redução dos recursos aplicados no PAA nos últimos anos.

The Food Acquisition Program (PAA) was established in 2003 in the context of the political agenda that was characterized by the fight against hunger, which later resulted in the institutionalization of the National System of Food and Nutrition Security (Sisan) in 2006, and the National Policy on Food and Nutrition Security (PNSAN) in 2010. The objective of this work was to analyze the PAA in the Purchase with Simultaneous Donation Mode, elaborate the logical model to explain the underlying theory of this purchasing modality and carrying out a review of the results obtained in the studies already carried out on it. This study based on documentary content analysis using the ATLAS.ti program and a systematic literature review. The model elaborated allowed to synthesize the basic references of the Program, including the problems, objectives, interventions and intermediate and final results. The PAA is as a Structural Program within the PNSAN, because, besides fighting hunger directly, by donating food, its main objective is to use the purchasing power of the government to foster family agriculture, which would generate positive impacts on the productive matrix, promoting the sustainability of the agri-food system and inclusive rural development. In general, the results of the studies already carried out corroborate the hypotheses on which the Program based, indicating benefits to the farmers, their production and family quality of life, as well as the strengthening of cooperatives and associations of producers and entities receiving the products, thus contributing to the food security of the beneficiary suppliers and consumers. These studies also pointed out some difficulties that indicate the need for improvements in its operationalization. There has also been a reduction in the resources invested in the program in recent years.

Marcadores de consumo alimentar e baixo peso em crianças menores de 6 meses acompanhadas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, Brasil, 2015 / Marcadores de consumo alimentario y bajo peso en menores de 6 meses, acompañados por el Sistema de Vigilancia Alimentaria y Nutricional, Brasil, 2015 / Food intake and underweight markers in children under 6 months old monitored via the Food and Nutrition Surveillance System, Brazil, 2015

Objetivo: investigar a frequência de aleitamento materno exclusivo, a introdução precoce de outros alimentos e a associação com o baixo peso em crianças brasileiras. Métodos: analisaram-se registros de menores de 6 meses com dados inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em 2015; investigaram-se associações, por regressão de Poisson. Resultados: encontraram-se prevalências de aleitamento exclusivo, 56,1% (IC95% 55,3;56,8), baixo peso para idade, 8,1% (IC95% 7,7;8,5), e baixo índice de massa corporal (IMC) para idade, 5,7% (IC95% 5,3;6,7); agua ou chás e fórmulas infantis foram os alimentos introduzidos mais precocemente; crianças em aleitamento materno exclusivo apresentaram menor prevalência de baixo peso (RP=0,73 - IC95% 0,61;0,87) e de baixo IMC (RP=0,69 - IC95% 0,56;0,85); o consumo de fórmulas infantis se associou ao deficit de peso (RP=1,35 - IC95% 1,15;1,58). Conclusão: reforçou-se a importância do aleitamento materno exclusivo para o adequado crescimento até os 6 meses.

Objetivo: investigar la frecuencia de la lactancia materna exclusiva, la introducción precoz de otros alimentos y su asociación con el bajo peso en niños brasileños. Métodos: se analizaron registros de menores de seis meses con datos insertados en el Sistema de Vigilancia Alimentaria y Nutricional en 2015; se investigaron las asociaciones por medio de la Regresión de Poisson. Resultados: se hallaron prevalencias de lactancia exclusiva, 56,1% (IC95% 55,3;56,8), bajo peso para la edad, 8,1% (IC95% 7,7;8,5), y bajo Índice de Masa Corporal (IMC) para la edad, 5,7% (IC95% 5,3;6,7); agua o tés y fórmulas infantiles fueron los alimentos introducidos más precozmente; los niños en lactancia materna exclusiva presentaron menor prevalencia de bajo peso (RP=0,73 - IC95% 0,61;0,87) y de bajo IMC (RP=0,69 - IC95% 0,56;0,85); el consumo de fórmulas se asoció al deficit de peso (RP=1,35 - IC95% 1,15;1,58). Conclusión: se ha reforzado la importancia de la lactancia materna exclusiva para el adecuado crecimiento has los 6 meses.

Objective: to investigate the frequency of exclusive breastfeeding, early introduction of other foods and association with prevalence of low weight in Brazilian children. Methods: we analyzed records of children under 6 months of age held on the Food and Nutrition Surveillance System for the year 2015; associations were investigated through Poisson Regression. Results: we found prevalence of 56.1% (95%CI 55.3;56.8) for exclusive breastfeeding, 8.1% (95%CI 7.7;8.5) for low weight for age, and 5.7% (95%CI 5.3;6.7) for low BMI for age; water or teas and infant formulas were the earliest foods introduced; underweight prevalence was lower (PR=0.73 - 95%CI 0.61;0.87) as was prevalence of low BMI (PR=0.69 - 95%CI 0.56;0.85) among exclusively breastfed infants; infant formula intake was associated with low weight (PR=1.35 - 95%CI 1.15;1.58). Conclusion: the importance of exclusive breastfeeding for adequate growth in the first 6 months of life was reinforced.