Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde no Brasil: avanços e desafios / Planning and Sizing of the Health Workforce in Brazil: advances and challenges

RESUMO Este estudo visa a analisar a produção de conhecimento acerca do Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde (PDFTS) desenvolvida no Brasil identificando modelos e metodologias que consideram as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a constituição de redes de atenção regionalizadas. Trata-se de uma revisão integrativa, incluindo estudos brasileiros e com texto completo, em português, disponível nas bases de dados Capes, BVS e Google Acadêmico. As buscas retornaram 48.083 documentos e, após seleção com a ferramenta Prisma, foram incluídos 62 estudos publicados entre 2011 e 2020. A maioria das produções analisadas aborda o PDFTS com análises comparativas entre as necessidades estimadas e a disponibilidade atual, sendo mais frequentes os estudos de apenas uma categoria profissional, com destaque para a enfermagem. Os achados contribuem à promoção do debate sobre a essencialidade da força de trabalho em saúde para a conformação das redes, ao demonstrar que os métodos de cálculo privilegiam o uso de indicadores e parâmetros relacionados à oferta de serviços em estabelecimentos de saúde específicos, especialmente hospitais, não operacionalizando aspectos de regionalização e integração sistêmica da Rede de Atenção à Saúde.

ABSTRACT This study aims to analyze the production of knowledge about Planning and Sizing of the Health Workforce (PDFTS) developed in Brazil, identifying models and methodologies that consider the Guidelines of the Unified Health System (SUS) for the constitution of regionalized care networks. This is an integrative review, including Brazilian studies and full text, in Portuguese, and available in the CAPES, BVS and Google Scholar databases. The searches returned 48,083 documents and, after selection with the PRISMA strategy, 62 studies published between 2011 and 2020 were included. Most of the analyzed productions approach the PDFTS with comparative analyzes between the estimated needs and the current availability, being more frequent the studies of only one professional category, with emphasis on nursing. The findings contribute to the debate on the essentiality of the health workforce for the conformation of networks, by demonstrating that the calculation methods favor the use of indicators and parameters related to the provision of services in specific health facilities, especially hospitals, not operationalizing aspects of regionalization and systemic integration of the Health Care Network.

Dimensionamento da força de trabalho em saúde: produção e disseminação de conhecimentos no Brasil

Este estudo bibliográfico busca apresentar o estado da arte da produção de conhecimentos sobre o planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde, do período entre 2010 e 2020. Realizou-se a caracterização quanti e qualitativa dos dados revelados na fase exploratória de uma revisão integrativa, levantando a literatura indexada nas bases CAPES, BVS e Google Acadêmico. Os 113 materiais incluídos foram agrupados, conforme suas principais características: tipo de material, autores mais frequentes, instituições que produziram e palavras-chave, evidenciando maior produção nos anos de 2011 e 2020. Os achados, dentre outros aspectos, apontam que os artigos de periódicos representam menor percentual quando comparados ao conjunto de outros tipos de materiais publicados. Destacam-se as autorias provenientes das instituições públicas, especialmente da USP e UERJ, validando a relevância das universidades na sociedade brasileira como grandes produtoras de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. O estudo possibilita identificar e compartilhar informações sobre as instituições, os autores em destaque e as lacunas na produção e disseminação de conhecimentos sobre o tema, contribuindo para priorização de novos estudos, projetos e pesquisas. É recomendado manter e ampliar investimentos que favoreçam as discussões no âmbito das políticas públicas na área da gestão do trabalho em saúde.

Dimensionamento da força de trabalho para saúde do município de Fortaleza - CE: relatório técnico / Dimensioning the health workforce in the city of Fortaleza - CE: technical report

Trata-se de projeto realizado por pesquisadores do Centro de Inovação em Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde - Universidade Federal de Goiás, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - Ministério da Saúde, conforme demandas intermediadas pelo Departamento de Gestão de Regulação do Trabalho em Saúde.

O agente comunitário de saúde: formação, inserção e práticas / Community health agents: training, involvement, and practices

O objetivo desse estudo é identificar as contribuições que o curso de formação de agente comunitário de saúde oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, São Paulo, Brasil nos anos de 2001 a 2003, para a avaliação que esses fazem da sua inserção no território, bem como apontar o impacto que teve na sua prática profissional. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa em saúde, sendo utilizada a técnica de grupo focal, e para a análise dos dados empíricos utilizamos a análise de conteúdo temática. A formação do agente comunitário de saúde tinha por objetivo inserir um profissional capaz de refletir e intervir sobre sua realidade. O Programa Saúde da Família - Paidéia incluiu o agente comunitário de saúde no sistema de saúde, para reordenar as ações trabalhadas nas unidades básicas de saúde e consolidar o modelo de saúde implantado. Constatamos que a formação possibilitou que o agente comunitário de saúde assumisse o papel de sujeito educativo produzindo um conhecimento emancipatório, estimulando a reflexão e a capacidade de análise crítica, incluindo a prática diária como um dos determinantes de seu aprendizado, na busca de solucionar problemas na comunidade.

The aim of this study was to identify contributions by the training course for community health agents provided by the Municipal Health Secretariat in Campinas, São Paulo State, Brazil, from 2001 to 2003, to evaluate their assessment concerning its role in the community, and to identify its impact on their professional practice. This was a qualitative health study using the focus group technique, and the empirical data were analyzed with thematic content analysis. Training of community health agents aimed to include a professional capable of reflecting on and intervening in the local reality. The Family Health Program - Paidéia included community health agents in the health system to help reorganize the activities in the primary health care units and consolidate the model. The training allowed community health agents to act as educational protagonists, producing emancipative knowledge and encouraging reflection and the capacity for critical analysis, including daily practice as a key determinant of their learning process in the search for solutions to the community's problems.

O município de Campinas e a organização da Secretaria Municipal de Saúde / The county of Campinas and the County Health Secretary Office organization

O objetivo deste estudo foi apresentar uma reconstituição histórica dos serviços públicos de saúde no município de Campinas, por meio de revisão de documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Saúde que abordam a formulação das políticas públicas em saúde. Para tanto, resgatou-se a origem do processo da constituição do município de Campinas, com base em produções científicas pertinentes, entendendo que as condições econômicas, sociais e políticas refletiram-se na política de saúde adotada nos diversos momentos históricos. Campinas experimentou diversos modelos assistenciais na construção do sistema de saúde, destacando-se, de modo pioneiro, na implantação do Sistema Único de Saúde por meio da Medicina Comunitária, desenvolvida com participação popular e em parceria com as universidades do município desde os primórdios da década de 70. Esse modelo assistencial, reiterado pelo projeto Pró-Assistência e pelas Ações Integradas de Saúde, resultou na construção coletiva de um sistema de saúde para o município, viabilizado por práticas dirigidas às necessidades sociais nesta área, com significativa inclusão social e participação popular. Recentemente, assinala-se a implantação do Programa de Saúde da Família, no ano de 2001, que se propôs a fortalecer o Sistema Único de Saúde por meio de diretrizes de acolhimento, responsabilização, gestão participativa, vínculo e controle social. A política de saúde efetivamente implementada reflete o momento histórico de sua formulação, as condições econômicas vigentes, os avanços tecnológicos, bem como a capacidade de os cidadãos, grupos e classes sociais se organizarem e influenciarem as definições políticas formais e informais

The main objective of this study is to present a historical reconstitution approach of the public health services in the county of Campinas through the revision of documents produced in the Municipal Health Department which contains the formulation of the Public Health Policies. In order to do this, we have reviewed the origin of the process in the foundation of Campinas County, based on pertinent scientific works, acknowledging that economical, social and political environment have influenced the health policy adopted in several historical moments. Campinas has experienced several welfare models in the implementation of the health system, highlighting the early development way in implementing the Unified Health System, through Community Medicine Effort with the help of community dwellers and the partnership with the County Universities since the early 70?s. Such welfare model, reiterated by the Pro-Assistance project and coordinated health actions resulted in the collective construction of a health system for the county. Carried out by practices that met the health and social necessities, with significant social inclusion and people?s participation. More recently, must be pointed out the implementation of the Family Health Program, in 2001, with the purpose of strengthening the Public Health System through the directives of Acceptance, responsibility, participation management, family bond and social control. Health policy effectively implemented reflects the historical moment of its formulation, the current economical conditions, the technological development, as well as the citizen?s, social group and class capacity of organizing and influence the setup of formal and informal policies

O trabalho das enfermeiras no SUS de Campinas: anos 70 e 80 / The work of SUS (Unified Health System) nurses in Campinas: 1970s and 80s / El trabajo de las enfermeras en el SUS (Sistema Único de Salud) de Campinas: años 70 y 80

Objetivamos analisar a inserção e as práticas desenvolvidas pelas enfermeiras na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas entre 1978 e 1989. Entre as práticas desenvolvidas pelas enfermeiras, destacamos a supervisão, como instrumento de avaliação/treinamento e fiscalização/controle do trabalho; a formação de auxiliares de saúde pública; a consulta e atendimento de enfermagem; a visita domiciliária; a normatização e desenvolvimento de procedimentos técnicos de enfermagem e os registros de enfermagem. Concluímos que houve transformações nos processos de trabalho das enfermeiras, e a posição assumida por elas foi fundamental para a instalação da rede básica de saúde, a reordenação das práticas de enfermagem e para a implantação do modelo de atenção à saúde.

We had the aim of analyzing the introduction and the practices developed by nurses in Health department of Campinas County in the period of 1978 and 1989. Among the practices developed by nurses we highlighted the supervision as instrument of evaluation/ training and supervising/control of work; the training of aides for public health; the appointment and the nursing practices; the house calls; the ruling and developing of nursing technical procedures and the nursing registers. We reached the conclusion that there were transformations in the nursing working process, and a giant step took by them was very important for the establishment of the Public Health Network, the reorganization of model geared to health.

Objetivamos analizar la inserción y las practicas desarrolladas por las enfermeras en la rede basica de la Secretaria Municipal de Salud de Campinas durante el periodo de 1978 a 1989. Entre las practicas desarrolladas por las enfermeras, destacamos la supervisión, como instrumento de evaluacíon/ capacitacíon y fiscalizacíon/ control del trabajo; la formacíon de auxiliares de salud publica; la consulta y atención de enfermeria; la visita domiciliar; la normatizacíon y desarrollos de procedimientos técnicos de enfermeria y los registros de los mismos. Concluimos qiue hubo transformaciones en los procesos de trabajo de las enfermeras. y la posicíon asumida por ellas, fue fundamental para la instalacíon de la red basica de salud, la reoganizacíon de las practicas de enfermeria y la implementacíon del modelo de atencíon a la salud.