RESUMO
Identifica as principais iniciativas municipais em curso para o enfrentamento da necessidade de isolamento social e higiene para quem não tem sequer moradia, discorre sobre a qualidade, quantidade e oportunidade das ações realizadas, bem como sugere recomendações para sua implementação ou aprimoramento. Para tanto, foi realizada pesquisa documental em sites governamentais sobre tais iniciativas tendo como escopo de análise as capitais das regiões Nordeste e Sudeste. Adicionalmente, foram analisadas as percepções de atores-chave sobre o tema por meio de entrevistas semiestruturadas com gestoras e gestores, representantes do Judiciário e da sociedade civil, assim como pesquisadores na área das políticas públicas para a população de rua.
Assuntos
Pessoas Mal Alojadas , Infecções por Coronavirus , Coronavirus , Assistência Integral à Saúde , Pandemias , Serviços Públicos de Saúde , Política de SaúdeRESUMO
Esta nota técnica apresenta a estimativa da população em situação de rua no Brasil em todo o período que vai de setembro de 2012 a março de 2020. Para tanto, replica-se o modelo geral utilizado para a estimativa de 2015 (Natalino, 2016). Como principal novidade, incorpora-se a dinâmica temporal na nova estimativa, o que permitirá a atualização periódica dos dados a partir de agora. Espera-se, com isso, oferecer evidências tempestivas para a melhor alocação de recursos a essa população.
Assuntos
Política Pública , Pessoas Mal Alojadas , Coronavirus , Pandemias , BrasilRESUMO
A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Emergencial.
Assuntos
Política Pública , Serviço Social , Infecções por Coronavirus , Coronavirus , Pandemias , RendaRESUMO
Esta nota técnica busca contribuir com os esforços de proteção social neste contexto de pandemia, Apresentando uma análise de vulnerabilidades descobertas e propondo soluções. Relaciona algumas vulnerabilidades particularmente pungentes desnutrição, desabrigo, ausência de registro civil, exclusão digital, nascimento e morte a algumas limitações práticas do auxílio emergencial. Estas limitações incluem questões de: i) acesso a documentos e tecnologias da informação (TIs); ii) celeridade no atendimento a necessidades básicas; e iii) insuficiência do auxílio para cobrir alguns riscos sociais particulares.
Assuntos
Política Pública , Serviço Social , Infecções por Coronavirus , Coronavirus , Pandemias , RendaRESUMO
A presente Nota tem como objetivo avaliar a natureza e as implicações das demandas de acesso ao benefício por aqueles cuja renda mensal per capita está acima do critério de renda estabelecido.