Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis / Bolsa Familia, tiempo en la escuela y motivaciones de los estudiantes / Bolsa Família, time spent in school and students' motivations

Resumo Esta pesquisa analisou o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no tempo na escola, em seus componentes (matrícula, presença e jornada) e nas motivações relacionadas a partir dos suplementos especiais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004 e 2006. A expansão de 67% na cobertura do PBF no período permite testar efeitos-dosagem desse programa. Não se rejeitaram as hipóteses de impacto do PBF no tempo na escola e em seus componentes. Outra estratégia de identificação revela que os jovens marginalmente elegíveis em idade ao PBF apresentaram chances 62%, 8% e 6% maiores de frequentar a escola, cumprir a presença mínima e estudar mais do que 4 horas por dia, respectivamente, do que os quase elegíveis. Por fim, testes sobre as motivações alegadas para transgredir as condicionalidades escolares não descartam um efeito de alívio de renda corrente proporcionado pelo PBF.

Resumen Estudiamos el impacto del Programa Bolsa Familia (PBF) sobre el tiempo en la escuela, sus componentes (matrícula, presencia y jornada) y motivaciones relacionadas a partir de los suplementos especiales de la Encuesta Nacional de Hogares por Muestreo (PNAD) de 2004 y 2006. La expansión del 67% del PBF en el período permite probar efectos-dosificación del programa. No rechazamos la hipótesis de impacto del PBF sobre el tiempo en la escuela y sus componentes. Otra estrategia de identificación muestra que los jóvenes marginalmente elegibles en edad al PBF presentaron chances 62%, 8% y 6% mayores de asistir a la escuela, cumplir con la presencia mínima y estudiar más de 4h/día, respectivamente, que los casi elegibles. Evidencias acerca de las motivaciones para transgredir las condicionalidades no descartan un efecto de alivio de ingresos proporcionado por el PBF.

Abstract This article studies the impact of the Bolsa Família Program (BFP) on time spent in school, its components (enrollment, attendance, and school journey), and on the reasons students dropout or show low-attendance. The research uses data from the National Household Sample Survey (PNAD) for the years 2004 and 2006. During this period, the BFP coverage expanded by 67% enabling to test the dosage-effects of the program. The tests could not refute the hypothesis related to the impact of the BFP on time spent in school, and any of its components. Another identification strategy used shows that teenagers marginally eligible to BFP were 62% more likely to be enrolled at school, 8% more likely to comply with the attendance conditionality, and 6% more likely to study more than 4 hours per day. Finally, tests on the alleged reasons leading beneficiaries to fail in complying with the BFP conditions could not reject the existence of an effect of current income relief related to the program.

A next generation of conditional cash transfer programs / Una próxima generación de programas de transferencia condicionada de ingreso / Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada

Abstract This article evaluates the role of the Brazilian federal Conditional Cash Transfer programs (CCTs) such as Bolsa Família and Bolsa Escola during the past recent years and discusses their future. Based on previous empirical evidence based on my own work, I propose an integrated framework with two complementary perspectives. The first perspective is a goal approach based on the short term aggregated influences exerted by these programs, organized under four headings, namely: equality, prosperity, stability and sensibility. The emphasis here is to compare the results of Bolsa Família with other official programs such as BPC and Social Security benefits. The second perspective follows a means approach inspecting the microeconomic mechanisms through which CCTs operate, comparing the impacts on CCTs beneficiaries versus non-beneficiaries. Such perspective helps in dialoguing about the relevance of different CCTs attributes, and to discuss possible desirable upgrades.

Resumen Este artículo examina el papel de las políticas de transferencias condicionadas de ingreso (CCT's en Inglés) como Bolsa Familia y Bolsa Escuela, su reciente expansión y su futuro. Organizamos la evidencia empírica de nuestros trabajos, propongo un marco integrado desde dos perspectivas complementarias. La primera utiliza un enfoque-final desde una gama de influencias macroeconómicas a corto plazo ejercidas por esos programas a través de cuatro componentes: equidad, prosperidad, estabilidad y sensibilidad. El énfasis es en la comparación de los resultados del Bolsa Familia con otros programas, como las prestaciones de la Seguridad Social y BPC. La segunda utiliza un enfoque-medio a través de la inspección de los mecanismos por los que las CCT's operan mediante la comparación de los impactos sobre los beneficiarios vis-à-vis aquellos que no son. Esto ayuda en el diálogo sobre la relevancia de los diferentes atributos de las CCT's y posibles mejoras.

Resumo Este artigo avalia o papel de programas de transferência de renda condicionada (sigla CCTs em inglês) como o Bolsa Família e o Bolsa Escola federais, sua expansão recente e discute o seu futuro. Organizamos evidências empíricas de trabalhos anteriores, propondo um arcabouço integrado a partir de duas perspectivas complementares. A primeira utiliza abordagem-fim via influências agregadas de curto prazo exercidas por esses programas por meio de quatro componentes: equidade, prosperidade, estabilidade e sensibilidade. A ênfase é sobre a comparação dos resultados do Bolsa Família com outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social. A segunda perspectiva segue abordagem-meio inspecionando os mecanismos microeconômicos pelos quais os CCTs operam, comparando os impactos sobre os indivíduos beneficiários desses programas vis-à-vis aqueles que não o são. Essa segunda perspectiva ajuda no diálogo sobre a relevância dos diferentes atributos dos CCTs e a discutir possíveis melhorias.

Estimando o impacto da renda na saúde através de programas de transferência de renda aos idosos de baixa renda no Brasil / Estimating the impact of income on health through income transfer programs for poor elderly in Brazil

Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços, que se refletem em melhorias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciados por melhorias da saúde do trabalhador. Este artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrumento para lidar com o problema de simultaneidade as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças, baseado em regressões logísticas sobre suplementos especiais de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 1998 e 2003. O trabalho demonstra uma melhora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda, o que não nos permite rejeitar a hipótese de que mudanças de renda causam melhorias nas condições percebidas de saúde.

Income levels and health status are related variables, because an increase in income enables greater access to assets that improve individual health status, and because productivity and income gains are associated with improved workers' health. Recent Brazilian experience offers favorable conditions to overcome the simultaneity problem that occurs when estimating the impact of income on health. A special health edition from both the 1998 and 2003 National Household Surveys (PNAD) shows the relationship between changes in these two variables. In addition, the Brazilian government has adopted and expanded several income transfer programs targeting the poor elderly population. The strategy used to identify the effect of income on health consisted of comparing the health status of eligible and non-eligible groups, before and after the expansion of income transfer programs. We used differences in estimates based on logistic regression. Our results show a distinct gain in the health status of lower-income seniors and do not allow rejecting the hypothesis that income changes have an impact on perceived health conditions.

Condições de saúde no setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros: um estudo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios / Health conditions in the cargo and passenger road transportation industry: a study based on the Brazilian National Sample Household Survey

O objetivo deste artigo é realizar um comparativo das condições de saúde dos profissionais do setor de transporte rodoviário e a saúde dos ocupados nos demais setores da economia nos Estados brasileiros. As informações foram obtidas com base nos microdados do suplemento saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998, e por meio de regressões logísticas estimou-se as chances de um trabalhador ficar doente ou se auto-avaliar doente, segundo suas características sócio-demográficas. O contingenciamento de algumas variáveis também permitiu avaliar a "produção sacrificada" decorrente da restrição das atividades de trabalho por motivo de saúde no setor de transporte rodoviário. Quanto às doenças cardiovasculares e músculo-esqueléticas, observou-se variações nas chances de adquirir essas afecções em função da idade e dos anos de escolaridade, assim como o risco aumentado para trabalhadores do setor de cargas e de passageiros, e para a categoria motoristas e cobradores. A média de dias perdidos de trabalho dos motoristas e cobradores foi de 6,28 dias, o que representou uma perda salarial de aproximadamente R$ 6,6 milhões nos Estados da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Desigualdade social e saúde no Brasil / Social inequality and health in Brazil

Esse artigo estuda a relaçäo entre desigualdade social e saúde no Brasil. A estratégia usada foi avaliar as necessidades e o consumo dos serviços de saúde, bem como o acesso a seguro saúde ao longo da distribuiçäo de renda. Adicionalmente, por meio da estimaçäo de uma regressäo logística, foram avaliados outros determinantes do consumo dos serviços de saúde, com o intuito de se conhecer aonde e quem utiliza esses serviços no país. Os dados foram extraídos da Pesquisas Nacional de Amostra por Domicilio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística levada a campo em 1998. Em geral, observou-se que os indivíduos nos primeiros décimos da distribuiçäo de renda têm pior acesso a seguro saúde, necessitam de maiores cuidados médicos, mas consomem menos os serviços de saúde. As outras características extra rendimento indicam que os principais determinantes para o consumo dos serviços de saúde estariam fortemente associados aos grupos sociais mais privilegiados (de maior escolaridade, acesso a seguro saúde, água, esgoto, luz, coleta de lixo) e a fatores que apontam para capacidade de geraçäo de oferta desses serviços no país

Efeitos informais do salário mínimo e pobreza / Informal effectsof minimum wage and poverty

Avalia a efetividade da política de salário mínimo nacional nos segmentos formais e informais do mercado de trabalho brasileiro. Mapeia soluções de canto produzidas pela política de salário mínimo, posteriormente utilizadas como mecanismo de focalização na simulação de limites superiores dos efeitos de reajustes do salário mínimo sobre medidas de pobreza no Brasil. Destaca dois "efeitos informais" do mínimo: a) a alta percentagem de trabalhadores sem carteira assinada ganhando exatamente um salário mínimo, o que potencializa os efeitos aliviadores de pobreza deste; e b) a observação de remunerações que utilizam o salário mínimo como numerário, em particular no setor formal.

As mudanças da pobreza e da desigualdade cariocas na década de 90 / The change of poverty and of unequality in Rio de Janeiro in de 90s

Avalia as mudanças recentes ocorridas no nível de renda, na desigualdade e na pobreza na região metropolitana do Rio de Janeiro. Revela que a queda notada nos indicadores de pobreza e de desigualdade cariocas durante os últimos cinco anos foi superior à observada no caso brasileiro como um todo. Observa que, enquanto a queda de desigualdade observada a partir de 1994 para o conjunto das principais regiões metropolitanas não foi suficiente para recuperar o nível atingido em 1993, no caso carioca a queda observada foi suficiente para levar a desigualdade aos níveis mais baixos em relação à série histórica de médias anuais (incluindo 1986). Constata que o grau de desigualdade de renda domiciliar carioca, que historicamente superava as demais regiões, hoje se encontra em níveis mais baixos.

Ciclo de vida e motivaçöes financeiras (com especial atençäo aos idosos brasileiros) / Life cicle and financial motivations (with special attention to Brazilian old-aged)

Tem como objetivo descrever o processo de acumulação e desacumulação de riqueza financeira ao longo do ciclo de vida. Dá especial ênfase à demanda de ativos por parte dos idosos brasileiros. Faz uma resenha da literatura sobre as motivações para a demanda de ativos ao longo prazo das unidades familiares. Busca avaliar empiricamente a relevância dessas motivações no contexto brasileiro.

O acesso ao capital dos idosos brasileiros: uma perspectiva do ciclo da vida / The acess to the capital of Brazilian old-aged: a perspective of the life cicle

Descreve o acesso aos diversos tipos de capital por grupos etários, dando especial ênfase aos chefes de família idosos. Utiliza perfis etários estáticos e análises de coorte. Estrutura a análise da posse de recursos em três grupos: Capital Físico (bens duráveis, moradia e serviços públicos), Capital Humano (escolaridade, educacão técnica, experiência e treinamento) e Capital Social (emprego, sindicatos e associações, participação política e estrutura familiar). Analisa os efeitos da posse de ativos sobre o nível de bem-estar social em três categorias.

Ciclo de vida e motivaçöes financeiras (com especial atençäo aos idosos brasileiros) / Life cycle and financial inducement (with special view to brazilian aged)

Objetiva descrever o processo de acumulação e desacumulação de riqueza financeira ao longo do ciclo da vida. Especial ênfase é atribuída à demanda de ativos por parte dos idosos brasileiros

Macroeconomic policy and poverty in Brazil

Discuss the structural and macroeconomic determinants of poverty in the recent Brazilian experience. Looks at the evolution of the structural determinants of poverty in Brazil during the last two decades. The main lesson here is that inequality reduction is a fundamental component of poverty alleviation policies. Describes the evolution of poverty, inequality and macroeconomic developments in Brazil and develops an aggregate monthly time series analysis of the determinants of poverty in the 1980-96 period. This analysis showed that higher inflation and higher unemployment imply lower per capita earnings for all deciles. The direct effects of inflation on per capita family earnings were somewhat milder and decreases as we move to the upper tail of the distribution. Poverty tend to be more adversely affected by higher inflation rates than mean incomes. Similarly, the unemployment elasticity of per capita earnings decreases as we move towards the upper tail of the distribution.