Programa Mais Médicos: sob o olhar dos gestores municipais do estado de Pernambuco, Brasil / Programa Más Médicos: bajo la mirada de los gestores municipales del estado de Pernambuco, Brasil / The More Doctors Program viewed through the eyes of municipal managers in the state of Pernambuco, Brazil

A fim de superar a dificuldade de provisão de médicos no Brasil, foi lançada a Lei n. 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos (PMM). Compreendendo que a gestão municipal se encontra debruçada sobre os problemas de provisão do profissional médico, este estudo buscou compreender os significados que os gestores municipais dão ao PMM, no âmbito da gestão do trabalho, autonomia da gestão municipal e relação entre os entes federativos na gestão do programa. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, sendo realizadas entrevistas abertas com a diretoria executiva do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Pernambuco. Estas foram analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa sugerem que o programa provocou os municípios na direção da inovação e estruturação da gestão do trabalho, na medida em que a presença do profissional médico gerou demandas cotidianas a serem respondidas e operacionalizadas pela gestão municipal.(AU)

Con la finalidad de superar la dificultad de provisión de médicos en Brasil, se promulgó la Ley nº 12.871/2013 que instituyó el Programa Más Médicos (PMM). Entendiendo que la gestión municipal enfrenta problemas de provisión del profesional médico, el objetivo de este estudio es entender los significados que los gestores municipales dan al PMM, en el ámbito de la gestión del trabajo, la autonomía de la gestión municipal y la relación entre los entes federativos en la gestión del programa. Se utilizó un abordaje cualitativo, realizándose entrevistas abiertas con la dirección ejecutiva del COSEMS-PE. Esas entrevistas se analizaron por medio del análisis de contenido. Los resultados del estudio sugieren que el programa "provocó" a los municipios en la dirección de la innovación y la estructuración de la Gestión del Trabajo, en la medida en que la presencia del profesional médico generó demandas cotidianas que la gestión municipal debía responder y poner en operación.(AU)

In order to overcome the difficulty of providing doctors, Brazil issued the Law No. 12,871 / 2013, launching the More Doctors Program (PMM). By understanding that municipal management is focused on the problems of provision of medical professionals, this study aims to figure out the meanings that municipal managers give to PMM, in the context of labor management, the autonomy of municipal management and the relationship between federative entities for the program administration. The study used a qualitative approach, holding open interviews with the executive board of COSEMS-PE. The interviews were analyzed through content analysis. The results of this research suggest that the program "provoked" municipalities towards innovation and structuring of Labor Management, due to the fact that the presence of physicians generated daily demands to be answered and operationalized by the municipal management.(AU)

Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da política de saúde / Development of capitalism in Brazil and the trends of health policy

Resumo A política pública de saúde se constitui como um instrumento em permanente disputa de poder, com a crescente apropriação dos seus serviços pelo mercado privado, o que vem evidenciando os diferentes projetos societários em confronto no interior do Estado brasileiro. Porém, a dominação política de uma classe social através do Estado não pode ser explicada somente através de registros da ação estatal em determinado período, ou seja, pelo simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção. Ela é, antes, o resultado do movimento das contradições que só podem ser visualizadas no terreno da luta de classes, na correlação de forças existentes na sociedade civil. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as tendências da política pública de saúde, levando em consideração as atuais características do desenvolvimento político-econômico do Estado brasileiro, mas também situando-a enquanto política social inscrita nas complexas relações que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo contemporâneo.

Abstract The public health policy constitutes an instrument in permanent power dispute, and the growing appropriation of its services by the private market is evidencing the different corporate projects that are in confrontation within the Brazilian State. However, the political domination of a social class through the State can not be explained only by records of state action in a given period, that is, by the simple reflection of the development of the mode of production. It is rather the result of the movement of contradictions that can only be seen in the field of class struggle, in the correlation of forces existing in civil society. Thus, this study aims at analyzing the trends of the public health policy, taking into account the current characteristics of the political-economic development of the Brazilian State, but also situating it as a social policy inscribed in the complex relationships that involve the production and reproduction process of contemporary capitalism.

Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil / Characteristics of the distribution of doctors in the Mais Médicos (More Doctors) Program in the states of Brazil's Northeast

Resumo As desigualdades no acesso aos serviços de saúde influenciadas pela carência e má distribuição geográfica de profissionais de saúde têm sido apontadas como um desafio para o país. Este artigo analisa a distribuição geográfica dos profissionais do Programa Mais Médicos alocados na Região Nordeste por meio de estudo transversal descritivo. Foram utilizados dados secundários cedidos pelo Ministério da Saúde e elaborados mapas temáticos de distribuição dos médicos na Região. Foram analisados dados de 4.716 médicos que passaram a integrar equipes de saúde em 1.294 municípios e seis Distritos Sanitários Indígenas entre os anos de 2013 e 2014. A maior parte dos municípios da Região recebeu entre um e cinco médicos. Os municípios mais beneficiados possuíam, pelo menos, 20% da população em situação de extrema pobreza. Os profissionais foram alocados em Centro de Saúde/Unidade Básica (99,9%). A maioria eram mulheres (57%) e a faixa etária média predominante foi de 45 a 49 anos (24%). Apesar dos avanços proporcionados pelo Programa, como a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, alguns Estados permanecem com importantes vazios assistenciais.

Abstract Inequalities in access to health, reflecting shortages and inadequate geographical distribution of health professionals, have been indicated as a challenge for Brazil. This paper analyzes the geographical distribution of professionals of the Mais Médicos Program allocated in the Northeastern Region of Brazil, through a descriptive cross-sectional study. Secondary data provided by the Health Ministry were used, and thematic maps of distribution of doctors in the Region were prepared. Data on 4,716 doctors who became members of health teams in 1,294 municipalities in six Indigenous Health Districts in the years 2013 and 2014 were analyzed. The greater part of the municipalities of the Region received between one and five doctors. The municipalities most benefited had, at least, 20% of their population in extreme poverty. 99.9% of the doctors were allocated in a Health Center or Primary Healthcare Unit. The majority were women (57%), predominantly of the 45-49 age group (24%). In spite of the advances achieved by the Program – such as distribution of the doctors in locations with greater vulnerability – some States continue to have significant shortages of healthcare.