Capacitação para o controle da hanseníase: avaliação e contribuições para a gestão / Training process for leprosy control: evaluation and contributions to management

RESUMO Este estudo tem o objetivo de apresentar a avaliação de um projeto de capacitação em serviço para profissionais de saúde nas ações de prevenção e controle da hanseníase, problematizando o modelo de avaliação adotado, com foco na utilização para a gestão em saúde. Foi realizada uma avaliação ex-post em 18 municípios prioritários brasileiros participantes das capacitações. Empregou-se a estratégia Rapid Evaluation Methods (REM), priorizando: a) abordagem colaborativa; b) técnicas qualitativas; e c) enfoque conceitual da translação do conhecimento. Foram realizadas 24 entrevistas grupais, envolvendo 278 participantes. A abordagem de ensino em serviço foi importante para revalorização das ações de prevenção e controle da hanseníase e para conferir um lugar privilegiado de discussão técnica, de reflexão e de mudanças na atenção primária e em sua relação com a especializada. Conclui-se que o modelo de avaliação possibilitou que as controvérsias e convergências surgissem, assim como as recomendações para ajustes da intervenção junto à gestão em tempo oportuno.

ABSTRACT This study aims to present the evaluation of an in-service training project for health professionals in leprosy prevention and control actions, questioning the adopted evaluation model, focusing on its use for health management. An ex-post evaluation was carried out in 18 priority Brazilian municipalities participating in the training project. Rapid Evaluation Methods (REM) strategy was employed, prioritizing: a) a collaborative approach; b) qualitative techniques; and c) a conceptual approach to knowledge translation. Twenty-four group interviews were carried out, involving 278 participants. The in-service teaching approach was important for revaluing leprosy prevention and control actions and to provide a privileged place for technical discussion, reflection and changes in primary health care and in its relationship with specialized care. It can be concluded that the evaluation model enabled controversies and convergences to emerge, as well as recommendations for managers to adjust the intervention timely.

Aplicabilidade e potencialidades no uso de ferramentas de Business Intelligence na Atenção Primária em Saúde / Applicability and potentiality in the use of Business Intelligence tools in Primary Health Care

Resumo As ferramentas de gestão de dados, denominadas Business Intelligence (BI), podem ser importantes para fornecer informações completas e personalizáveis para as demandas da gestão em saúde. O objetivo é apresentar a avaliação da aplicabilidade e potencialidade do uso de uma ferramenta de BI no planejamento das ações de gestão da Atenção Primária em Saúde. Estudo exploratório, de abordagem quantitativa, tendo as dimensões de eficiência e otimização como atributos da qualidade. Seleção de uma Clínica da Família, da cidade do Rio de Janeiro, sendo inseridos no BI dados do território, do cadastro do Programa Bolsa Família e de linhas de cuidado, para explorar as possibilidades de combinação e de geração de indicadores. Neste artigo, apresentamos a Ficha A e a Linha de cuidado da gestante. Como resultados a ampliação de indicadores detalhados em relação à um tabulador comum e otimização na obtenção de listas e do monitoramento por parte das equipes e do gestor. Quanto à eficiência, seu baixo custo e fácil manuseio reduz custos de criação e de profissionais necessários. Conclui-se que a ferramenta viabiliza uma maior organização e planejamento, facilitando a gestão da Clínica da Família, sobretudo no monitoramento dos indicadores e processos avaliativos.

Abstract Data management tools, called Business Intelligence (BI), can be important to provide complete and customizable information for the demands of health management. The objective of the article is to present the evaluation of the applicability and potential of a BI tool in the planning of management actions of Primary Health Care. Exploratory study, with a quantitative approach, using the dimensions of efficiency and optimization as attributes of quality. A Family Clinic was selected in the city of Rio de Janeiro. Data from the territory, from the Bolsa Família Program register and some "Care Lines" were inserted in the BI, in order to explore the possibilities of combining and generating indicators. In this article, we present the use of Form A and the pregnant woman's Care Line. As a result, greater range of detailed indicators compared to a common tab, and optimization in obtaining lists and perform monitoring tasks by the teams and the manager. Regarding efficiency, its low cost and easy handling reduces the costs of creation and necessary professionals. As a conclusion, the BI tool enables greater organization and planning, facilitating the Family Health Clinic management, mainly for the monitoring of indicators and evaluation processes.

Participação dos atores na avaliação do Projeto QualiSUS-Rede: reflexões sobre uma experiência de abordagem colaborativa / Stakeholder participation in the evaluation of QualiSUS-Network Project: Reflections on a collaborative approach experience

RESUMO A incorporação dos diferentes interessados ao processo avaliativo é estratégica para facilitar a compreensão da avaliação e a apropriação de seus resultados. Este artigo se propõe a descrever e analisar criticamente a participação dos atores (stakeholders) no processo de avaliação, utilizando a pesquisa avaliativa do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (Projeto QualiSUS-Rede). Para isto, foram tomadas como base as memórias das reuniões de trabalho, das oficinas de alinhamento conceitual e de validação dos Modelos Lógicos dos seminários realizados, assim como dos relatórios elaborados no período de agosto de 2012 a dezembro de 2015. A abordagem colaborativa envolveu inúmeros desafios, englobando 15 projetos, com distintos níveis de abrangência e complexidade, e com diversos stakeholders, com diferentes tipos e níveis de colaboração, o que condicionou os limites e as possibilidades de participação. Esta experiência gerou a adaptação do Modelo de Avaliação Colaborativa de Rodriguez-Campos e Rincones-Gomez (2013). A abordagem colaborativa exige por parte dos avaliadores um exercício de flexibilização e de ajuste às distintas particularidades e aos contextos locais, sem perder de vista o alinhamento às teorias da intervenção e ao modelo teórico da avaliação.

ABSTRACT Stakeholder approaches to evaluation imply the incorporation of different stakeholders in the evaluation process as to facilitate its comprehension and the appropriation of its results. This article aims to describe and critically analyze the participation of the stakeholders in the evaluation process taking into account the evaluation study Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (Projeto QualiSUS-Rede). For this purpose, we analyzed the reports regarding work meetings, workshops for conceptual alignment and validation of the projects Logical Models, seminars, as well as partial and final reports, during the period of August 2012 to December 2015. The collaborative approach involved numerous challenges encompassing 15 projects, with different levels of complexity, and with a diverse number and variety of stakeholders, which brought us to the limits and possibilities of participation of the different actors. We adapted the Collaborative Evaluation Model, from Rodriguez-Campos and Rincones-Gomez (2013). This type of approach requires the evaluators to exercise flexibility and adjustment to different local contexts and particularities, without losing sight of conformity to the theory of intervention and to the evaluation theoretical model.

O apoiador local como ator estratégico na implementação do QualiSUS-Rede: engenheiros de conexão? / The supporter as strategic local actor at the QualiSUS-Network implementation: connection of engineers?

RESUMO Este artigo reflete sobre o apoiador institucional do Ministério da Saúde a partir da avaliação de implementação do Projeto QualiSUS-Rede. Utiliza-se o referencial de atores intermediários, inspirado na Teoria Ator-Rede, adaptada ao objeto do estudo. Entrevistaram-se treze apoiadores, explorando-se as operações de translação e os domínios de mediação cognitivos, estratégicos e logísticos. Os resultados indicam a legitimação da função apoio como unidade organizacional, embora com pouca autonomia gerencial e financeira, diluindo a possibilidade desses atores de produzir e gerenciar conexões inovadoras para a construção de alianças, encaminhamentos e superação de conflitos e controvérsias.

ABSTRACT This paper reflects on the Ministry of Health 'institutional supporter', based on the implementation evaluation of QualiSUS-Network Project. We employed the intermediate actors theory, inspired by the Actor-Network Theory, and adapted to the study's object. Thirteen 'supporters' were interviewed to explore the relationship between the translation operations and mediation process (cognitive, strategic and logistic). The results indicate the 'supporter' as an organizational unit with a legitimate function, but with limited managerial and financial autonomy, which dilutes these actors possibility to produce and manage innovative connections to build alliances and overcome conflicts and controversies.

A disciplina Introdução à Avaliação em Saúde: a experiência de (in)formação na graduação em saúde coletiva / The discipline Introduction to Health Evaluation: the training experience on public health graduation

RESUMO Trata-se de relato de experiência sobre a disciplina Introdução à Avaliação em Saúde para graduandos de saúde coletiva sob as perspectivas docente e discente. A experiência docente considerou o exercício pedagógico, quando se deu a aquisição de competências - saber, saber fazer e ser em interação -, analisado por critérios e parâmetros pactuados. A experiência discente foi obtida por meio do instrumento de avaliação aplicado aos discentes, incluindo os itens: apreciação geral, conteúdo programático, expectativas, mesa redonda, seminário, pontos positivos e problemas. Os achados revelam as dificuldades de integração com outras disciplinas e os aspectos participativos da abordagem por problematização.

ABSTRACT This paper presents an experience report on the discipline Introduction to Health Evaluation for undergraduate students also as under the teacher as the student perspectives. The teaching perspective considered the students' response to a simulation exercise whose outcome success was the acquisition of competencies (knowledge, know-how and be in interaction), being analyzed by criteria and agreed parameters. The students' experience was captured by questionnaire, including: general assessment, curriculum, expectations, round table, seminars, strengths and problems. The findings reveal integration difficulties with other disciplines and participatory aspects of this questioning approach.

O processo decisório de ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde no Brasil / El proceso decisorio de ratificación del Convenio Marco para el Control del Tabaco de la Organización Mundial de la Salud en Brasil / The decision-making process in Brazil's ratification of the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control

Resumo: O consumo de tabaco é um dos principais responsáveis por diferentes tipos de câncer e outras enfermidades relacionadas a esse uso. Em 2003, a Assembleia Mundial de Saúde adotou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT-OMS), a qual visa a proteger os cidadãos das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco. A Convenção deveria ser ratificada pelos países membros da OMS e, no caso brasileiro, sua ratificação envolveu o Congresso Nacional, que realizou audiências públicas nas principais cidades produtoras da erva. Neste trabalho, analisa-se esse processo decisório à luz dos diferentes interesses, posições e atores sociais envolvidos. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo qualitativo fundamentado em pesquisa documental baseada, sobretudo, nas notas taquigráficas das audiências públicas. São analisados os interesses e os argumentos apresentados favoráveis e contrários à ratificação. O artigo demonstra que, apesar de precedida por intensos debates, a decisão final favorável à ratificação foi tomada por um grupo restrito de agentes públicos, caracterizando um processo decisório que se assemelha a um funil.

Resumen: El consumo de tabaco es uno de los principales responsables de los diferentes tipos de cáncer y otras enfermedades relacionadas con su consumo. En 2003, la Asamblea Mundial de la Salud adoptó el Convenio Marco para el Control del Tabaco de la Organización Mundial de la Salud (CQCT-OMS), que tiene como objetivo proteger a los ciudadanos de las consecuencias sanitarias, sociales, ambientales y económicas generadas por el consumo y por la exposición al humo del tabaco. El convenio debería ser ratificado por los países miembros de la OMS y, en el caso brasileño, su ratificación involucró al Congreso Nacional, que realizó audiencias públicas en las principales ciudades productoras de esta planta. En este trabajo, se analiza ese proceso decisorio a la luz de los diferentes intereses, posiciones y actores sociales involucrados. En términos metodológicos, se trata de un estudio cualitativo, fundamentado en una investigación documental basada, sobre todo, en las notas taquigráficas de las audiencias públicas. Se analizan los intereses y los argumentos presentados favorables y contrarios a la ratificación. El artículo demuestra que, a pesar de estar precedida por intensos debates, la decisión final favorable a la ratificación se tomó por parte de un grupo restringido de agentes públicos, caracterizando un proceso decisorio semejante por su dinámica al de un embudo.

Abstract: Tobacco consumption is a leading cause of various types of cancer and other tobacco-related diseases. In 2003, the World Health Assembly adopted the World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control (WHO-FCTC), which aims to protect citizens from the health, social, environmental, and economic consequences of tobacco consumption and exposure to tobacco smoke. The Convention was to be ratified by the Member States of the WHO; in Brazil's case, ratification involved the National Congress, which held public hearings in the country's leading tobacco growing communities (municipalities). The current study analyzes this decision-making process according to the different interests, positions, and stakeholders. In methodological terms, this is a qualitative study based on document research, drawing primarily on the shorthand notes from the public hearings. We analyze the interests and arguments for and against ratification. The article shows that although preceded by intense debates, the final decision in favor of ratification was made by a limited group of government stakeholders, characterizing a decision-making process similar to a funnel.

O modelo de ambiguidade-conflito como ferramenta de análise dos desafios da Assistência Farmacêutica em João Pessoa (PB) / The ambiguity-conflict model as tool for the analysis of Pharmaceutical Services challenges in João Pessoa, Paraíba, Brazil

O objetivo deste artigo é o de analisar os níveis de ambiguidade e conflito em relação aos objetivos e recursos (meios) necessários à implementação da Assistência Farmacêutica no município de João Pessoa (PB). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e sistematizados por meio de análise de conteúdo. Para análise dos resultados, utilizou-se como ferramenta o modelo de ambiguidade-conflito de Richard Matland. Os resultados indicam baixos níveis de ambiguidade sobre os objetivos da política, porém considerável nível de conflito em relação aos meios. Os achados permitiram detectar características de 'Implementação Administrativa', com atributos da tipologia 'Política'.

This paper aims to analyze the levels of ambiguity and conflict related to objectives and resources (means) required for the implementation of Pharmaceutical Services in the city of João Pessoa-PB, Brazil. Data were collected by means of semi-structured interviews and systematized as for content analysis. Data analysis followed the ambiguity-conflict model of Richard Matland. A low ambiguity level was found regarding pharmaceutical policy objectives, but showing a considerable level of conflict in relation to the means. The findings contained some characteristics of 'administrative implementation' and attributes of 'Politics' type.

Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos / Gestión de servicios farmacéuticos en municipalidades del estado de Paraíba (PB): mirando a la aplicación de recursos públicos / Management of pharmaceutical service in towns of Paraíba, Brazil: looking at the application of public resources

No contexto da gestão pública contemporânea, este estudo teve por objetivo verificar o desempenho de distintos aspectos da assistência farmacêutica em municípios da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada a partir de relatórios de fiscalização dos municípios (no período de 2003 a 2010), produzidos pela Controladoria-Geral da União (CGU). O estudo apontou que 98,1% dos municípios apresentaram pelo menos um problema na gestão de recursos e/ou de serviços farmacêuticos; que em 52,7% o controle de estoque não existia ou era deficiente; que em 52,7% não foram observadas as normas de aquisição de medicamentos; que em 38,2% foram constatados desvios de recursos e fraudes do programa; e que em 27,3% dos municípios faltavam medicamentos básicos. Conclui-se que houve importantes problemas de gestão que afetaram processos e a qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos.

In the context of contemporary public management, this study aimed to check the performance of various aspects of pharmaceutical service in towns of Paraíba, Brazil. This is a descriptive research, conducted by means of inspection reports from the towns (within the period from 2003 to 2010), produced by the Office of the Inspector General of the Union (CGU). The study has found that 98.1% of the towns had at least one problem in the management of resources and/or pharmaceutical services; that in 52.7% stock control did not exist or it was deficient; that in 52.7% the rules for acquiring medicines were not observed; that in 38.2% misappropriation of resources and fraud concerning the program were found; and that in 27.3% of towns there was lack of basic medicines. It was concluded that there were important management problems that affected processes and the quality of services provided to citizens.

En el contexto de la gestión pública contemporánea este trabajo tuve como objetivo verificar el disempeño de diferentes aspectos de los servicios farmacéuticos en municipalidades del estado de Paraíba. Tratase de un estudio descriptivo, a partir de los informes de inspección en las municipalidades (de 2003 a 2010), producidos por la Controladoria Geral da União (CGU). Si encontró que 98.1% de las municipalidades tienen al menos un problema en la gestión de recursos y/o servicios farmacéuticos; que en 52.7% el control de inventario no existía o era deficiente así como no fueron observadas la aplicación de las reglas de adquisición de medicamentos; que en 38.2% se encontraron desvío de recursos y fraude; y que en 27.3% de las municipalidades hay falta de medicamentos básicos. Si concluyó que había problemas de gestión que afectan a importantes procesos así como a la calidad de la prestación de servicios a los ciudadanos.

A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral / Public production of medicines in Brazil: an overview

Este artigo analisa o papel da produção pública de medicamentos no Brasil, a partir de análise bibliográfica e documental. Examina as principais características da indústria farmacêutica e do mercado de medicamentos em suas dimensões internacional e nacional. Enfatiza, particularmente, a produção de medicamentos do setor público, bem como aspectos da visão governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais do Ministério da Saúde. A exposição conclui com um diagnóstico da situação atual do parque de laboratórios públicos, que mostra a existência de problemas de ordem política, administrativa e de funcionamento, aliados à baixa capacitação tecnológica e à escassez de recursos humanos qualificados em geral.

This paper analyzes the role of government production of medicines in Brazil, based on a review of the literature and public documents. It begins by examining the main characteristics of the national and international pharmaceutical industry and market dimensions, mainly in the public sector. The government view was examined through Ministry of Health documents. The article concludes with a diagnosis of the state-owned pharmaceutical industry in Brazil, showing a variety of difficulties faced by the laboratories due to political and institutional constraints, management deficiencies, shortage of qualified human resources, and low technological capability.