Atualização dos parâmetros de aquisição do Programa Nacional de Alimentação Escolar com base no Guia Alimentar para a População Brasileira / Actualización de los parámetros de adquisición del Programa Nacional de Alimentación Escolar en base a la Guía Alimentaria para la Población Brasileña / Update of the acquisition parameters of the Brazilian National School Feeding Program based on the Dietary Guidelines for the Brazilian Population

O Guia Alimentar para a População Brasileira é reconhecido como um potente indutor de políticas públicas de alimentação e nutrição. Nessa perspectiva, este artigo apresenta o percurso metodológico e as evidências que subsidiaram a elaboração dos novos parâmetros de aquisição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tal elaboração envolveu as análises de: (1) participação dos recursos federais utilizados para compra de alimentos, agrupados segundo a classificação NOVA, empregada no Guia Alimentar para a População Brasileira, pelo conjunto de municípios brasileiros e segundo classificação da execução (positiva ou negativa); (2) cardápios mensais de referência que foram elaborados seguindo recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira; (3) aquisição de alimentos por amostra de 525 municípios, envolvendo a participação relativa dos grupos de alimentos (segundo a NOVA) no total de gastos e de energia e a qualidade nutricional dos alimentos adquiridos; e (4) alimentos ultraprocessados que não devem ser ofertados no ambiente escolar. Foi proposta a adoção dos seguintes parâmetros para participação dos grupos de alimentos em relação ao total de recursos federais empregados na compra de alimentos: ≥ 75% de recursos para alimentos in natura ou minimamente processados; < 20% para alimentos processados ou ultraprocessados e < 5% para ingredientes culinários processados e a ampliação da lista de alimentos cuja aquisição com recursos federais do PNAE é proibida. Esse processo subsidiou a elaboração da Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.

La Guía Alimentaria para la Población Brasileña está reconocida como un potente inductor de políticas públicas de alimentación y nutrición. Desde esta perspectiva, este artículo presenta la trayectoria metodológica y evidencias que apoyaron la elaboración de los nuevos parámetros de adquisición de alimentos del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE). Tal elaboración implicó los análisis de: (1) participación de los recursos federales utilizados para la compra de alimentos, agrupados según la clasificación NOVA, empleada en el Guía Alimentaria para la Población Brasileña, por el conjunto de municipios brasileños, y según la clasificación de la ejecución (positiva o negativa); (2) menús mensuales de referencia que fueron elaborados siguiendo recomendaciones del Guía Alimentaria para la Población Brasileña; (3) adquisición de alimentos mediante una muestra de 525 municipios, implicando la participación relativa de los grupos de alimentos (según NOVA) en el total de gastos y de energía, así como la calidad nutricional de los alimentos adquiridos; y (4) alimentos ultraprocesados que no deben ser ofrecidos en el entorno escolar. Se propuso la adopción de los siguientes parámetros para la participación de los grupos de alimentos, en relación con el total de recursos federales empleados en la compra de alimentos: ≥ 75% de recursos para alimentos in natura o mínimamente procesados; < 20% para alimentos procesados o ultraprocesados, y < 5% para ingredientes culinarios procesados, así como la ampliación de la lista de alimentos, cuya adquisición con recursos federales del PNAE está prohibida. Este proceso apoyó la elaboración de la Resolución CD/FNDE nº 6, del 8 de mayo de 2020, que organiza la atención de la alimentación escolar a alumnos de educación básica en el ámbito del PNAE.

The Dietary Guidelines for the Brazilian Population is acknowledged as a powerful inducer of public food and nutrition policies. In this perspective, this article presents the methodological path and evidence that supported the elaboration of the new parameters of food acquisition of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE). This elaboration involved the analyses of: (1) participation of federal resources used to purchase food, grouped according to the NOVA classification, used in Dietary Guidelines for the Brazilian Population, by the set of Brazilian municipalities and according to the classification of the execution (positive or negative); (2) monthly reference menus that were prepared following Dietary Guidelines for the Brazilian Population recommendations; (3) analysis of food acquisition by the sampling of 525 municipalities, involving the relative participation of food groups (according to NOVA) in total expenditures and energy and nutritional quality of purchased foods; and (4) analysis of ultra-processed foods that should not be offered in the school environment. We proposed the adoption of the following parameters for the participation of food groups in relation to the total federal resources used in the purchase of food: ≥ 75% of resources for fresh or minimally processed foods; < 20% for processed or ultra-processed foods and < 5% for processed culinary ingredients, as well as the expansion of the list of foods whose acquisition with federal resources from PNAE is prohibited. This process supported the elaboration of Resolution CD/FNDE n. 6 of May 8, 2020, which provides for the attendance of school feeding to primary education students within the PNAE.

Custos atribuíveis a obesidade, hipertensão e diabetes no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2018 / Costs attributable to obesity, hypertension, and diabetes in the Unified Health System, Brazil, 2018 / Costos atribuibles a la obesidad, la hipertensión y la diabetes en el Sistema Único de Salud de Brasil, 2018

RESUMO Objetivo. Estimar os custos atribuíveis a hipertensão arterial, diabetes e obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil em 2018. Métodos. Realizou-se uma estimativa dos custos atribuíveis a doenças crônicas não transmissíveis a partir dos riscos relativos e das prevalências populacionais de hipertensão, diabetes e obesidade, considerando custos de hospitalizações, procedimentos ambulatoriais e medicamentos distribuídos pelo SUS para tratamento dessas doenças. As informações de custo foram obtidas nos sistemas de informação em saúde disponíveis no SUS. A análise explorou os custos das doenças segundo sexo e idade na população adulta. Resultados. Os custos totais de hipertensão, diabetes e obesidade no SUS alcançaram 3,45 bilhões de reais (R$) (IC95%: 3,15 a 3,75) em 2018, ou seja, mais de 890 milhões de dólares (US$). Desses custos, 59% foram referentes ao tratamento da hipertensão, 30% ao do diabetes e 11% ao da obesidade. No total, 72% dos custos foram com indivíduos de 30 a 69 anos de idade e 56%, com mulheres. Considerando separadamente a obesidade como fator de risco para hipertensão e diabetes, os custos atribuíveis a essa doença chegaram a R$ 1,42 bilhão (IC95%: 0,98 a 1,87), ou seja, 41% dos custos totais. Conclusões. As estimativas dos custos atribuíveis às principais doenças crônicas associadas à alimentação inadequada evidenciam a grande carga econômica dessas doenças para o SUS. Os dados mostram a necessidade de priorizar políticas integradas e intersetoriais para a prevenção e o controle da hipertensão, do diabetes e da obesidade e podem apoiar a defesa de intervenções como medidas fiscais e regulatórias para alcançar os objetivos da Década de Ação das Nações Unidas sobre Nutrição.(AU)

ABSTRACT Objective. To estimate the cost attributable to arterial hypertension, diabetes and obesity in the Unified Health System of Brazil in 2018. Method. The study estimated the cost attributable to non-communicable chronic diseases based on relative risk and population prevalence of hypertension, diabetes, and obesity, considering the cost of hospitalizations, outpatient procedures, and medications distributed by the SUS to treat these diseases. Cost data were obtained from SUS information systems. The analysis explored the cost of disease according to sex and age in the adult population. Results. The total cost of hypertension, diabetes, and obesity in the SUS reached R$ 3.45 billion (95%CI: 3.15-3.75) in 2018, that is, more than US$ 890 million. Of this amount, 59% referred to the treatment of hypertension, 30% to diabetes, and 11% to obesity. The age group from 30 to 69 years accounted for 72% of the total costs, and women accounted for 56%. When obesity was considered separately as a risk factor for hypertension and diabetes, the cost attributable to this diseases reached R$ 1.42 billion (95%CI: 0.98-1.87), i.e., 41% of the total cost. Conclusions. The estimates of costs attributable to the main chronic diseases associated with inadequate diet revealed a heavy economic burden of these disorders for the SUS. The data show the need to prioritize integrated and intersectoral policies for the prevention and control of hypertension, diabetes, and obesity, and may support the advocacy for interventions such as fiscal and regulatory measures to ensure that the objectives of the United Nations Decade of Action on Nutrition are met.(AU)

RESUMEN Objetivo. Estimar los costos atribuibles a la hipertensión arterial, la diabetes y la obesidad en el Sistema Único de Salud (SUS) de Brasil en el 2018. Métodos. Se estimaron los costos atribuibles a las enfermedades crónicas no transmisibles a partir de los riesgos relativos y de las tasas de prevalencia poblacional de hipertensión, diabetes y obesidad, teniendo en cuenta los costos de hospitalización, los procedimientos ambulatorios y los medicamentos distribuidos por el SUS para el tratamiento de esas enfermedades. Los datos de costos se obtuvieron en los sistemas de información de salud disponibles en el SUS. En el análisis se exploraron los costos de las enfermedades según el sexo y la edad de la población adulta. Resultados. Los costos totales atribuibles a la hipertensión, la diabetes y la obesidad en el SUS alcanzaron R$ 3,450 milliones (IC 95%: de 3,15 a 3,75) en el 2018, o sea, más de US$ 890 millones. De esos costos, 59% correspondió al tratamiento de la hipertensión, 30% al de la diabetes y 11% al de la obesidad. En total, 72% de los costos correspondieron a personas de 30 a 69 años y 56%, a mujeres. Al considerarse por separado la obesidad como factor de riesgo de hipertensión y diabetes, los costos atribuibles a esa enfermedad alcanzaron R$ 1.420 millones (IC 95%: de 0,98 a 1,87), o sea, 41% del total. Conclusiones. Las estimaciones de los costos atribuibles a las principales enfermedades crónicas relacionadas con la alimentación inadecuada ponen de manifiesto la pesada carga económica de esas enfermedades para el SUS. Los datos muestran la necesidad de priorizar políticas integradas e intersectoriales para la prevención y el control de la hipertensión, la diabetes y la obesidad, y permiten apoyar la defensa de intervenciones como medidas fiscales y regulatorias para alcanzar los objetivos del Decenio de las Naciones Unidas de Acción sobre la Nutrición.(AU)

Guias alimentares: estratégia para redução do consumo de alimentos ultraprocessados e prevenção da obesidade / Food guides: a strategy to reduce the consumption of ultra-processed foods and prevent obesity / Guías alimentarias: estrategia para reducir el consumo de alimentos ultraprocesados y prevenir la obesidad

A obesidade é um grave problema de saúde pública e seu aumento tem sido associado ao crescimento do consumo de ultraprocessados em diversas regiões, incluindo a América Latina. Os guias alimentares são diretrizes oficiais para a promoção da alimentação saudável e podem servir como ferramentas para a prevenção da obesidade. O Brasil foi o primeiro país a adotar o nível de processamento para classificar os alimentos e fazer recomendações a partir dessa classificação em seus guias alimentares. Assim, o objetivo deste artigo é compartilhar a experiência brasileira na incorporação de tais recomendações como diretrizes oficiais e na elaboração de guias alimentares. Para o desenvolvimento dos guias alimentares brasileiros, o Ministério da Saúde buscou valorizar a construção coletiva, com participação e discussão do conteúdo por atores estratégicos. No Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos houve aprimoramento do processo, com formação de um comitê gestor e um comitê de monitoramento político, chamada pública de pesquisadores e profissionais de saúde e oficinas de escuta com atores-chave para a definição do escopo do guia. O processo de validação contou com oficinas adicionais, com presença de atores estratégicos, além de oficinas em todos os estados para debate e mobilização para participação na consulta pública on-line. Como resultado do aprendizado, destacamos a importância da participação de atores estratégicos e a necessidade de dar ampla transparência ao processo de elaboração e validação de guias alimentares.(AU)

Obesity is a serious public health problem whose increase has been associated with the growing consumption of ultra-processed foods in several world regions, including Latin America. Food guides are official guidelines used to promote healthy eating habits and may serve as a tool to prevent obesity. Brazil was the first country to adopt the level of processing to categorize food items and make recommendations based on these categories in its food guides. Thus, the objective of the present article is to share the Brazilian experience with incorporating processed food recommendations as official guidelines and with the development of food guides. In the development of Brazilian food guides, the Ministry of Health emphasized a collective construction, with participation and discussion of contents by strategic stakeholders. The process was refined in the Food Guide for Brazilian Children below 2 Years of Age, with establishment of a management committee and a political monitoring committee, public call for participation by researchers and health care professionals, and input workshops with key stakeholders to define scope. The validation process relied on additional input workshops with key stakeholders, in addition to workshops held in all Brazilian states for debate and mobilization for online public consultation. Highlights of this learning process included the involvement of key stakeholders and the importance of transparency across all steps of development and validation of food guides.(AU)

La obesidad es un grave problema de salud pública cuyo aumento se ha relacionado con el incremento del consumo de alimentos ultraprocesados en diversas regiones del mundo, incluida América Latina. Las guías alimentarias son directrices oficiales usadas para promover la alimentación saludable y pueden servir de herramienta para prevenir la obesidad. Brasil fue el primer país en adoptar el grado de procesamiento como criterio para clasificar los alimentos y formular recomendaciones en sus guías alimentarias usando como base esa clasificación. El objetivo de este artículo es compartir la experiencia brasileña al incorporar esas recomendaciones como directrices oficiales y elaborar las guías alimentarias. En la elaboración de las guías alimentarias brasileñas, el Ministerio de Salud valoró la construcción colectiva, a saber, la participación de actores estratégicos y el debate que estos actores entablaron sobre sus contenidos. En la Guía alimentaria para los niños brasileños menores de dos años, el proceso se perfeccionó gracias al establecimiento de un comité gestor y un comité de monitoreo político, un llamamiento público a la participación de investigadores y profesionales de salud, y la realización de talleres participativos con actores clave para definir el objetivo de la directriz. Para el proceso de validación se realizaron otros talleres, con la presencia de actores estratégicos, así como talleres realizados en todos los estados del país a fin de fomentar un debate y promover la participación en una consulta pública en línea. Como resultado de este aprendizaje, se destaca la importancia de que participen los actores estratégicos y la necesidad de que el proceso de elaboración y validación de las guías alimentarias sea transparente.(AU)

Bases metodológicas para estudos de custos da doença no Brasil / Methodological foundations for cost-of-illness studies in Brazil

Este artigo teve como objetivo propor recomendações para a realização de estudos de custo da doença no sistema de saúde brasileiro. Realizou-se uma revisão da literatura sobre aspectos relacionados ao método de custo da doença e aplicou-se ao caso brasileiro. Os resultados estão divididos em dois blocos. O primeiro refere--se aos conceitos inerentes aos estudos de custo da doença, tais como tipos de custos, perspectiva da análise, apresentação dos valores monetários e fontes de informação. O segundo diz respeito a recomendações para aplicar o método de custo da doença ao contexto brasileiro. Foram propostas sete etapas para a elaboração de um estudo de custo da doença: 1) selecionar a doença e elaborar a pergunta a ser respondida; 2) definir a perspectiva, a abordagem e os tipos de custo a serem analisados; 3) obter os riscos de incidência das comorbidades que poderiam ser parcialmente evitadas caso a doença investigada não existisse; 4) calcular o risco atribuível à doença investigada nas suas comorbidades; 5) levantar os custos de cada patologia associada; 6) calcular o custo da doença final; e 7) analisar os resultados. É viável adotar o método de custos da doença no Brasil, pois as informações não só estão disponíveis, como também são de acesso público. Apesar de algumas limitações, os estudos sobre o custo da doença são muito úteis para o planejamento em saúde, pois permitem estimar o custo global de uma dada patologia no País.

To propose recommendations on how to conduct cost-of-illness studies in the Brazilian public health system. A literature review was conducted on issues related to the cost-of-illness methodology and its use in the Brazilian case. The results are divided into two blocks. The first refers to the concepts inherent to cost-of-illness studies, such as types of costs, perspective of analysis, presentation of prices, and the sources of information. The second regards recommendations for applying the method of cost of illness to the Brazilian context. Seven steps to prepare a cost study of the disease are proposed: 1) select the disease and word the question to be answered; 2) define the perspective, approach, and types of costs to be analyzed; 3) obtain the risk of incidence of comorbidities that could be partially avoided if the investigated disease did not exist; 4) calculate the risk attributable to the disease under investigation in its comorbidities; 5) obtain costs of each associated pathology; 6) calculate the final cost of illness; and 7) analyze the results. It is feasible to adopt the method of cost of the disease in Brazil, because the information is available and accessible to the public. Despite some limitations, the studies on the cost of the disease are very useful for health planning, since they allow estimation of the overall cost of a given disease in the country.