Processo de descentralização do Serviço Nacional de Saúde de Angola / Decentralization process of the National Health Service in Angola

No período que se seguiu a independência de Angola, de 1975 a 1992, viveu-se uma experiência de “planejamento central” como instrumento de gestão e como meio para se alcançar o “desenvolvimento socioeconômico” que, entretanto, revelou-se ineficiente. Desde a década de 1980, estão em curso reformas que englobam a desconcentração e descentralização de toda a administração pública incluindo do setor da saúde. O objetivo do estudo foi avaliar o processo de descentralização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Angola, buscando identificar as mudanças registradas e a visão dos diferentes atores sobre as mesmas. Procurou-se também discutir a regionalização dos serviços de saúde como importante instrumento estratégico para o aprofundamento da descentralização. A pesquisa abrangeu o período de 2000 a 2007 considerando todos os anos de implementação do processo, assenta-se na perspectiva de uma pesquisa avaliativa e de abordagem por triangulação de métodos, utilizando-se o Triângulo de Governo de Matus C. (1996) e a tríade de Donabedian (1980). Foram combinadas várias técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas com atores de todos os níveis, observação direta, grupos focais e análise de fontes secundárias. Foi também utilizado um checklist para levantamento e reverificação de dados estatísticos. Os resultados do estudo mostram que, com a descentralização, foram registrados alguns avanços no SNS de Angola destacando-se, entre outros: a passagem da dependência administrativa das direções provinciais e repartições municipais da saúde para os órgãos da administração local do estado e a autonomia administrativa e financeira dos hospitais centrais e gerais e parcialmente dos hospitais municipais. Foram também identificados os recuos e debilidades do processo. O estudo concluiu que na série histórica analisada registrou-se a desconcentração integrada do SNS, sendo necessário o aprofundamento do processo, tendo em vista, aregionalização do sistema...

In the following period of the independence of Angola between the years 1975 and 1992, the country experienced a taste of "central planning" as a management tool and as amean to achieve the "socioeconomic development" which, however, revealed itself ineffective. Since the 1980s, reforms which include the deconcentration and decentralization of the entire government are in progress, including the health sector. The objective of this study was to evaluate the decentralization process of the Angolan National Health Service (NHS), trying to identify the changes that took place and the comprehension of different actors on them. It also sought to discuss the regionalization ofhealth services as an important strategic tool for the deepening decentralization. The survey covered the period between 2000 and 2007 considering all the years of the process, based on the prospect of an evaluative research approach and triangulation methods, using the Matus’ Government Triangle (1996) and the Donabedian’s triad (1980). Several research techniques were combined: semi-structured interviews with actors of all levels, direct observation, focus groups and analysis of secondary sources. It was used a checklist to survey and re-checking of statistical measures. The study results show that, with the decentralization, there have been some advances in the Angolan National Health Service highlighting, among others: the transition from the administrative dependence of the health provincials offices and the municipal health department to the local state government and the total autonomy of the administrative and financial aspects of the central and general hospitals, as well as the partial autonomy of theadministrative and financial aspects of the municipal hospitals. It was also identified the setbacks and weaknesses of the process. The study concluded that in the analyzed period had been registered integrated deconcentration of the Angolan NHS, being still necessary...

Regionalização dos serviços de saúde: desafios para o caso de Angola / Regionalization of health services: challenges for the Angolan case

Este artigo apresenta a situação da saúde de Angola no período 2000-2007, discute a regionalização do sistema de saúde como importante instrumento para a melhoria tanto do acesso aos serviços de saúde daquele país, quanto da utilização destes, e aponta condições e desafios para a sua implementação. O artigo se apóia numa revisão bibliográfica de: (a) autores brasileiros, considerando-se que, no Brasil, ainda decorre a reforma sanitária com vasta produção bibliográfica sobre a temática; (b) autores africanos, ou com estudos sobre a África, e internacionais, em vista da necessidade de se analisarem experiências regionais e mundiais relativas ao assunto e (c) estudos e recomendações da Organização Mundial da Saúde sobre a descentralização/regionalização em saúde. Ficou demonstrada a necessidade de reformas no sistema de saúde de Angola, o qual apresenta enormes deficiências de estruturação e funcionamento, o que leva à baixa resolubilidade dos seus serviços. A regionalização foi considerada como uma importante estratégia para reestruturação do sistema de saúde, ao lado de outras que não são foco principal deste estudo. A avaliação do seu impacto só poderá ser feita a longo prazo.

This article presents the health situation in Angola from 2000 to 2007, discussing regionalization of the health system as an important instrument for improving access and the use of health services in the country, besides highlighting the conditions and challenges for implementation. The article is based on a literature review of: (a) Brazilian authors, considering that health reform is still under way in Brazil, with extensive academic output on this particular theme, (b) African authors or studies on Africa and international studies, considering the need to review regional and global experiences related to the subject, and (c) World Health Organization studies and guidelines on health decentralization and regionalization. The need for reform in the Angolan health system has been demonstrated by the enormous structural and operational deficiencies, leading in turn to low effectiveness and reliability. Regionalization was considered a key strategy for restructuring the health system. However, the evaluation of its impact will only be possible in the long term.

Características da força de trabalho médica na Província de Cabinda, Angola / Characteristics of the medical workforce in the Province of Cabinda, Angola

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a força de trabalho médica na rede pública de saúde da Província de Cabinda, República de Angola. O objetivo foi estudar as características dos recursos humanos médicos, visando contribuir para o desenho de estratégias para melhorar o acesso e a qualidade de assistência médica. O período do estudo foi de 2001 a 2004 e utilizou-se de dados secundários, entrevistas com profissionais e gestores, com roteiro semi-estruturado, observação direta e discussão com a literatura sobre o assunto. Constatou-se que a qualidade da assistência médica em Cabinda é baixa, com um índice médico/habitante de um médico para 3.356 habitantes. Em algumas localidades não existe nenhum médico sequer para uma comunidade de mais de 35 mil habitantes, além das deficientes condições de trabalho e a pouca motivação dos profissionais. O estudo concluiu que a formulação e a implementação de políticas que visam à melhoria da gestão dos profissionais do setor podem contribuir para o aumento da qualidade da assistência médica na província, mas é necessário o envolvimento dos atores relevantes e pesquisas sobre outros grupos profissionais.

This article presents the results of a study on the public health system's medical workforce in the Province of Cabinda, Angola. The objective was to study the characteristics of medical personnel, seeking to help define strategies to expand access and improve quality of care. The study covered the period from 2001 to 2004 and used secondary data, semi-structured interviews with health professionals, direct observation, and comparison with the literature. Quality of medical care in Cabinda was low, with one physician per 3,356 inhabitants. There were communities with more than 35,000 inhabitants and not a single physician. Working conditions were poor, and physicians suffered from low motivation. The study concluded that formulation and implementation of policies envisioning improvements in the management of medical professionals in the sector could help enhance the quality of care in the Province, but it would require involvement by relevant actors and additional research on the other health professions.

Assistência médica na rede pública de Cabinda, República de Angola: como melhorar a qualidade a partir da gestão de quadros médicos / Public medical assistance in the Cabinda, Republic of Angola: as improve the quality from the management of medical charts

Este trabalho apresenta um estudo sobre a assistência médica na rede pública de Cabinda / República de Angola e tem no seu epicentro a pergunta, (como melhorar a qualidade a partir da gestão de quadros médicos). O estudo parte do pressuposto de que os gestores têm dificuldades para o recrutamento de profissionais para a província e a fixação destes nas suas zonas rurais e conseqüentemente, identificam-se dificuldades da população para ter acesso aos cuidados médicos. O estudo abrange o período compreendido do ano 2001 a 2004 e tem como objetivo estudar o atual quadro de recursos humanos médicos da área pública da Província de Cabinda visando contribuir para o desenho de estratégias de melhorias de acesso e qualidade de assistência médica. A pesquisa foi realizada através da aplicação de um questionário cujo roteiro buscou responder as questões sobre motivação, produtividade, rotatividade, condições de atendimento e capacidade de resposta no tocante à qualidade. Para análise dos resultados das entrevistas utilizamos métodos de análise qualitativa e ferramentas do planejamento estratégico situacional. Algumas categorias previamente definidas como qualificação (especialização e educação continuada), motivação, condições de atendimento e remuneração nortearam a análise. Constatamos ao longo do estudo que a qualidade da assistência médica em Cabinda é baixa considerando que os usuários, bem como os profissionais, não conseguem satisfazer as suas necessidades.O índice médico/ habitante por exemplo, é extremamente baixo sendo a média de 1 médico para 3.356 habitantes e em algumas localidades não existe nenhum sequer para atender uma comunidade de mais de 35.000 habitantes para além das deficientes condições de trabalho e a pouca motivação dos profissionais. Foi construída uma rede de causalidade, a partir dos resultados dos questionários que aplicamos aos médicos e gestores, e apresentamos propostas de ações para o enfrentamento da situação como por exemplo, o...