O processo de implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil no Estado de São Paulo / The installation of Child Mortality Investigation Committees in the State of São Paulo

OBJETIVOS: avaliar a implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil (CIOI) no Estado de São Paulo (SP). MÉTODOS: a pesquisa foi realizada em duas etapas: a) levantamento sobre a existência dos comitês em todas as Diretorias Regionais de Saúde (DIR) e municípios do Estado; b) grupos focais com membros de comitês regionais e municipais para identificação de dificuldades no processo de trabalho dos mesmos. RESULTADOS: em 87 por cento das DIR e 53 por cento dos municípios existiam CIOI que foram implantados majoritariamente nos anos de 2003 a 2005. As principais dificuldades reveladas nos grupos focais foram: falta de estrutura material e administrativa; atividades conduzidas por iniciativas isoladas de pessoas ou pequenos grupos; falta de respaldo dos níveis superiores de hierarquia; ações não contempladas nas instâncias de planejamento; ausência de coordenação, apoio e articulação de estratégias de redução da mortalidade infantil em nível estadual. CONCLUSÕES: verificou-se uma grande adesão à implantação dos CIOI em SP no nível regional, sendo intermediária no nível municipal. Os comitês regionais e municipais apresentaram infraestrutura insuficiente e problemas técnico-operacionais e políticos que podem comprometer seu papel na redução da mortalidade infantil.

OBJECTIVES: to evaluate the installation of Child Mortality Investigation Committees (CMIOs) in the State of São Paulo (SP). METHODS: the study was carried out in two stages: a) a survey to establish whether committees exist in all Regional Health Directorates (RHD) and municipalities in the State; b) focus groups with members of the regional and municipal committees to identify any difficulties that have arisen. RESULTS: 87 percent of RHDs and 53 percent of municipalities were found to have CMIOs, most of which were set up between 2003 and 2005. The main difficulties mentioned during the focus groups were as follows: lack of physical and administrative structure; activities conducted on a one-off basis on the initiative of individuals or small groups; lack of support for higher levels in the hierarchy; actions not considered during planning; lack of coordination, support and articulation of infant mortality reduction strategies at State level. CONCLUSIONS: a high degree of compliance with CMIO installation was found at regional level and an average degree at municipal level. The regional and municipal committees both lack infrastructure and experience technical, operational and political difficulties that may compromise their role in reducing child mortality.

Evolução da mortalidade infantil no município de São Paulo nas últimas três décadas / Infant mortality evolution in São Paulo city in last three decades

Objetivos: estudos de tendência da mortalidade infantil têm importância, entre outros aspectos, no estabelecimento de padrões locais e/ou regionais. Estes têm interesse epidemiológico e político, pois podem informar ações dirigidas à sua modificação. Devido às suas dimensões, que lhe conferem características próprias, o município de São Paulo reúne grandes contingentes populacionais vivendo sob condições muito diferentes, resultantes de peculiaridades do desenvolvimento brasileiro. Avaliar o comportamento da mortalidade infantil no tempo e em diferentes extratos populacionais, que, por seu turno, guardam uma relação com a ocupação do espaço urbano, é o objetivo proposto. A tendência declinante das mortes infantis torna necessário o exame da equidade com que vem ocorrendo em todos os extratos de população. Método: utilizando-se bancos de dados disponíveis, reconstitui-se a trajetória da mortalidade infantil no município de São Paulo desde o final do Séc XIX. O mesmo e feito com o componente neonatal desde a década de cinqüenta do século passado. A partir de estudos anteriores baseados em grupos com diferentes proporções de baixa renda, atualizam-se os dados referentes a uma proposta de divisão sócio-espacial da cidade através da comparação dos coeficientes de mortalidade infantil e das causas de morte nas áreas propostas, analisando se a evolução temporal desses gradientes sócio-espaciais. Resultados: a tendência geral declinante da mortalidade infantil no município durante todo o Séc. XX. sofreu uma bem definida interrupção nas décadas de sessenta e setenta. As áreas estudadas acompanham esse perfil, com quedas mais acentuadas para aquelas com maior proporção de renda. A concentração da mortalidade infantil no período neonatal diminuiu a importância de mortes por causas de origem infecciosa e deficiências nutricionais. Permanecem, entretanto, diferenças entre as áreas estudadas e a sobremortalidade das áreas piores em relação às melhores se manteve inalterada em períodos recentes. Conclusões: a mortalidade infantil apresenta queda constante desde os anos setenta, apesar de permanecerem inalteradas algumas situações que foram utilizadas para explicar a alta em outros tempos. Esse comportamento, que pode parecer paradoxal, não compromete o uso do coeficiente de mortalidade infantil como indicador de eqüidade social