Your browser doesn't support javascript.
loading
Mostrar: 20 | 50 | 100
Resultados 1 - 1 de 1
Filtrar
Adicionar filtros








Intervalo de ano
1.
Brasília; Centro de Documentação e Informação; 2008. 503 p. tab.(Especiais. Obras Comemorativas, 2).
Monografia em Português | LILACS | ID: lil-520715

RESUMO

A Câmara dos Deputados lança uma coletânea de ensaios que analisam os impactos da Constituição de 1988 na sociedade brasileira. Os primeiros quatro artigos tratam do processo constituinte e dos princípios da Constituição. Os outros 49 trabalhos analisam os impactos constitucionais em setores ou segmentos específicos: agricultura e pesca, comunicação, concessão de serviços públicos, cultura, defensoria pública, desporto e lazer, direito de família, direito do consumidor, direito do trabalho, direito penal, disposições transitórias, educação, energia, função social e direito de propriedade, medidas provisórias, meio ambiente, município e política urbana, nacionalidade, orçamento público, partidos políticos, Poder Judiciário, previdência social, processo legislativo, relações civis-militares, salário mínimo, saúde, servidor público, sistema financeiro nacional e tributação.


Assuntos
Constituição e Estatutos , Brasil
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA