RESUMO
O artigo apresenta o contexto de emergência da cooperação estruturante em saúde, no âmbito da qual se destaca o papel e atuação das Redes Estruturantes de Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em substituição à tradicional cooperação norte-sul, focada em programas verticais. Posteriormente, os autores abordam aspectos históricos da formulação do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP, os objetivos das Redes Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP), Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (RESP) e Rede de Escolas Técnicas em Saúde (RETS) bem como sua perspetiva de atuação estruturante junto aos sistemas de saúde e ciência e tecnologia em saúde dos países membros. Por fim, apontam os desafios e perspetivas que se apresentam na formulação e programação do próximo ciclo do PECS-CPLP (2017-2020).
The article presents the context of emergence of the structural cooperation in health, within which the role and activities of the Health Structuring Networks of the Community of Portuguese Language Countries / Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) are noteworthy, replacing the traditional North-South cooperation, focused on vertical programs. Subsequently, the authors address historical aspects of the formulation of the Strategic Plan for Cooperation in Health of the CPLP, the objectives of the Networks - Network of National Public Health Institutes / Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública (RINSP), Network of National Schools of Public Health / Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública (RESP) and Network of Technical Schools in Health /Rede de Escolas Técnicas em Saúde (RETS) as well as their prospect of structural operation together with the health systems and the science and technology in health systems of member countries. Finally, they point out the challenges and prospects that are presented in the development and programming of the next PECS-CPLP cycle (2017-2020).
Assuntos
Saúde Pública , Comunidade dos Países de Língua Portuguesa , Cooperação Internacional , Planejamento Estratégico , Redes ComunitáriasRESUMO
Esta pesquisa trata de alguns elementos pouco abordados na agenda política brasileira da saúde no campo da descentralização e regionalização: da reconfiguração dos espaços urbanos e seu impacto deletério no modo de viver dos grandes centros e regiões metropolitanas; e da diluição de fronteiras formais e federativas nesses territórios, seja nos aspectos produtivos ou no acesso a serviços públicos.Há uma tensão na conformação institucional do SUS, entre a ênfase no poder local e na esfera municipal, a necessidade de se afirmar uma boa performance do sistema, e a oferta e acesso aos serviços com integralidade das ações. A regionalização, sendofortemente condicionada pelo sistema político e de organização do Estado brasileiro, não é exercida plenamente, se apoiando em formalismos ou experiências incipientes. O estudo analisou como tais desafios têm sido enfrentados no setor saúde. Verificou-seque a agenda política da saúde ainda não incorporou de forma adequada a questão dos grandes centros urbanos no seu desenho de organização da atenção, no seu modelo de financiamento, e mesmo na relativização conceitual dos princípios de regionalização ehierarquização para com tal problemática. Os resultados são apresentados na forma de dois artigos, complementares e articulados.O primeiro artigo discute a temática da configuração do território metropolitano e dos grandes centros urbanos, e de seus impactos no campo das políticas públicas, com foco na organização e gestão de sistemas de saúde. Analisamos a produção discursiva edocumental dos atores e arenas que debatem o SUS no nível federal, utilizando a formulação teórica de Matus sobre as disposições estratégicas das representações governamentais e sociais. O segundo artigo aborda o tema específico dos desafios postos à organização da atenção à saúde frente às regiões metropolitanas, através daanálise da produção científica, documental e discursiva sobre a formulação e implementação de políticas de corte regional e metropolitano.