Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil / Incentivos para la innovación tecnológica: el estudio de la política pública de renuncia en Brasil / Incentives for technological innovation: a study of the public policy of tax exemption in Brazil

Resumo Este artigo tem por objetivo explicar relações entre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e os resultados da inovação entre os anos de 2009 e 2013 em empresas beneficiárias dos incentivos para inovação tecnológica da Lei n. 11.196 (2005) - a chamada Lei do Bem. São estimados modelos econométricos logit para efeitos fixos e modelos de probabilidade linear com efeitos fixos. Os resultados indicam que a probabilidade das beneficiárias inovarem em produtos, processos ou serviços, ou apenas em produtos, depende do tamanho da empresa e do montante investido em P&D, principalmente em recursos humanos (RH). As chances das empresas inovarem em processos se relacionam ao tamanho da empresa, aos gastos e aos programas de desenvolvimento de RH. Logo, os resultados confirmam que os investimentos em P&D das beneficiárias geram resultados de inovação tecnológica.

Resumen El objetivo de este artículo es explicar relaciones entre las inversiones en investigación y desarrollo (I+D) y los resultados de la innovación entre los años 2009 y 2013 en empresas beneficiarias de los incentivos para innovación tecnológica de la Ley 11.196/2005 (Lei do Bem-Lei del Bien). Se estiman los modelos econométricos Logit para efectos fijos y modelos de probabilidad lineal con efectos fijos. Los resultados indican que la probabilidad de que las empresas innoven en productos, procesos o servicios, o solo en productos, depende del tamaño de la empresa y del monto invertido en I+D, principalmente en recursos humanos (RR. HH.). Las posibilidades de que las empresas innoven en el proceso se limitan al tamaño de la empresa, a los gastos y a los programas de desarrollo de RR. HH. Por lo tanto, los resultados confirman que las inversiones en Investigación y Desarrollo de las beneficiarias producen resultados de innovación tecnológica.

Abstract The goal of this paper is to explain relations between investments in Research and Development - R&D and innovation's outcomes between the 2009s and 2013s in companies that are encouraged by the Lei do Bem (Good Law), which regulates tax incentives for technological innovation. Econometric Logit models were estimated for fixed effects. The analysis results indicate that the probability of firms presenting innovations in general (in products, processes or services) or only in products depends on the size of the company and the amount invested in R&D, particularly it depends on the investment in human resources - HR. On the other hand, the chances of firms innovate in process are limited to the size of the company, the spending specifically to develop HR programs. The results confirm that investments in R&D from the beneficiaries produce innovation's outcomes.

O perfil brasileiro de propriedade intelectual em radiologia e diagnóstico por imagem em um contexto internacional, nos anos 2000-2009 / The Brazilian profile of intellectual property in radiology and imaging diagnosis in an international context in the years 2000 to 2009

OBJETIVO: Analisar a inovação tecnológica brasileira na área de radiologia e diagnóstico por imagem, em termos de indicadores de patentes. MATERIAIS E MÉTODOS: Este é um estudo analítico-exploratório de informações recuperadas por meio de consultas cruzadas nas bases de dados dos escritórios de propriedade intelectual do Brasil (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office - USPTO) e da Europa (European Patent Office - EPO). RESULTADOS: Foram encontradas 277.057 patentes. Desse total, 7.800 foram registradas no INPI (3 por cento), 65.428 (24 por cento) registradas no EPO e 203.829 (73 por cento) emitidas no USPTO. O Brasil é o país signatário em 1.732 patentes publicadas no INPI, 80 no EPO e 26 no escritório USPTO. Globalmente, 219.993 (79 por cento) patentes referiam-se a dispositivos eletrônicos ligados a informática em saúde, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e procedimentos de geração, comunicação e arquivamento de imagens, e 57.064 (21 por cento) das patentes tratavam das tecnologias relacionadas a radioproteção e dosimetria, física nuclear, eletroterapia, terapia magnética e radioterapia. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos apontam para a fragilidade da produção nacional de inovação tecnológica registrada em patentes, no campo de radiologia e diagnóstico por Imagem.

OBJECTIVE: To analyze the Brazilian technological innovation in the field of radiology and imaging diagnosis, in terms of patent indicators. MATERIALS AND METHODS: Exploratory analytical study of information retrieved through cross queries in databases of intellectual property offices in Brazil (State Industrial Property Office [Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI]), United States (United States Patent and Trademark Office - USPTO) and Europe (European Patent Office - EPO). RESULTS: There were 277,057 patents in the field of radiology and imaging diagnosis. Of this total, 7,800 were registered at INPI (3 percent), 65,428 (24 percent) registered at the EPO and 203,829 (73 percent) issued by USPTO. Brazil is a signatory to 1,732 patents published by the INPI, 80 by the EPO and 26 by the USPTO. Overall, 219,993 (79 percent) patents were related to electronic devices strongly linked to information technology in health care, ultrasonography, tomography, magnetic resonance imaging procedures as well as to images generation, communication and archiving, and 57,064 patents (21 percent) dealt with technologies related to radiation protection and dosimetry, nuclear physics, electrotherapy, magnetic therapy and radiotherapy. CONCLUSION: The results indicate the weakness of the domestic production of patented technological innovation in the field of radiology and imaging diagnosis.

Therapeutic monoclonal antibodies: scFv patents as a marker of a new class of potential biopharmaceuticals / Terapêuticas de anticorpos monoclonais: patentes scFv como um marcador de uma nova classe de produtos biofarmacêuticos potenciais

Monoclonal antibodies represent the fastest growing class of biopharmaceutical products and have a host of applications in medical research, diagnosis, therapy, and basic science. The production of recombinant monoclonal antibodies has revolutionized the generation of immunoglobulins, and their use represents a strategic breakthrough, affecting the global pharmaceutical market for therapeutic proteins. In the present work, a review of scFv, and the number of related patents, has been carried out. The results show that several countries have scFv patents, most notably the United States, China and United Kingdom. The target of these scFv antibodies was also assessed and the results demonstrate that most are directed toward cancer therapy.

Anticorpos monoclonais representam a classe de maior crescimento em produtos de biofármacos e possuem várias aplicações em pesquisa médica, diagnóstico, terapias e ciência básica. A produção de anticorpos monoclonais recombinantes revolucionou a geração de imunoglobulinas e sua utilização implica em avanço estratégico, afetando o mercado farmacêutico global de proteínas terapêuticas. No presente trabalho, uma revisão sobre scFv e a relação do seu número de patentes foi analisada. Os resultados mostram que vários países apresentam patentes de scFv com destaque para os Estados Unidos, China e Reino Unido. Os alvos desses anticorpos também foram avaliados e as análises revelaram que a maioria é destinado a terapias contra o câncer.