Aspectos bioéticos e jurídicos do transexualismo / Bioethical and juridical aspects of transsexualism

O transsexualismo tem sido muito discutido atualmente, tanto na área médica como jurídica. Diferentes aspectos relativos à readequação sexual dos portadores de transsexualismo estão envolvidos nesta discussão, enfatizando-se, sobretudo, o direito fundamental à identidade sexual. Em 1997, o Conselho Federal de Medicina editou uma resolução que estabelece critérios diagnósticos de transsexualismo e critérios para a realização da cirurgia de trangenitalização, uma das etapas do processo de readequação sexual

A experiência dos comitês de ética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre / Experience of the ethics committees at Hospital de Clinicas de Porto Alegre

No Brasil, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) tem sido pioneiro na implantaçäo de atividades na área de Bioética, especialmente no que diz respeito a avaliaçäo e acompanhamento de projetos de pesquisa e em bioética clínica. Até o presente, o Comitê de Ética em Pesquisa do HCPA avaliou 1824 projetos. O Comitê de Bioética do HCPA, primeiro do gênero a funcionar no país, já atendeu 149 consultorias em bioética clínica. Os resultados obtidos atestam a importância e a validade deste tipo de açäo institucional